29 de Novembro, 2012 - 09:10 ( Brasília )

Geopolítica

Nicarágua exerce soberania em áreas marítimas designadas pela CIJ


O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que seu país começou em 26 de novembro a “exercer soberania” na zona marítima designada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) e solicitou a retirada dos barcos da Marinha colombiana encarregados de patrulhar esses territórios.

Embarcações da força naval nicaraguense zarparam à meia-noite de 25 de novembro para as zonas recuperadas “e a esta hora já exerceram soberania em toda essa área marítima”, disse Ortega em uma mensagem transmitida na noite de 26 de novembro em cadeia de rádio e televisão.

A sentença da CIJ do dia 19 de novembro fixou os limites marítimos entre a Nicarágua e a Colômbia, designando a Manágua uma área de mais 90 mil quilômetros quadrados para o leste, a qual estava anteriormente sob o controle de Bogotá.

O governante disse que, uma semana após a sentença ter sido proferida pela CIJ, o país está pronto para iniciar sua implementação de uma maneira que “não seja traumática”.

“Estamos prontos para que seja feita a retirada dos barcos da Colômbia em trabalhos de vigilância, tal como ordenou o presidente (Juan Manuel) Santos, para que essas embarcações de guerra comecem a ser retiradas”, solicitou Ortega.

O presidente nicaraguense também disse que os acordos que a Colômbia mantinha com outros países, como os Estados Unidos, Honduras e Jamaica, para a vigilância e combate ao narcotráfico e ao crime organizado nesses territórios marítimos, “precisam ser modificados porque essas águas agora pertencem à Nicarágua”.

O governo colombiano anunciou em 26 de novembro que foi criado um grupo de especialistas que estudarão as possíveis ações jurídicas frente à sentença da CIJ, uma decisão rechaçada por Bogotá, como anunciou o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado.

Santos também confirmou que os especialistas estudarão a possível retirada da Colômbia do Pacto de Bogotá firmado em 1948, onde o país aceita a competência da CIJ.

A CIJ resolveu a disputa entre Bogotá e Manágua pelo arquipélago de San Andrés, Providencia e Santa Catalina, ao determinar que todas as ilhas, ilhotas e abrolhos fiquem com a Colômbia e, ao mesmo tempo, traçou uma nova delimitação marítima que outorga à Nicarágua maior soberania sobre as águas do Mar do Caribe, um uma decisão inapelável.