02 de Maio, 2011 - 08:49 ( Brasília )

Geopolítica

Acerto com o Paraguai

Aumento de valor pago por energia excedente da usina de Itaipu, em exame pelo Senado, se justifica por razões econômicas e políticas

O Senado votará nesta semana acordo que aumenta o valor pago pelo Brasil ao Paraguai para usar a energia da hidrelétrica de Itaipu que não é utilizada pelo vizinho.

O texto foi aprovado na Câmara no início de abril. A presidente Dilma Rousseff espera vê-lo ratificado antes da primeira visita a Assunção, prevista para este mês.

O novo acordo não muda o Tratado de Itaipu (1973), só um de seus anexos, já alterado outras vezes. A mudança triplicará o fator de correção da "remuneração por cessão de energia", fator esse criado em 1986 e reajustado pela última vez em 2005. A remuneração adicional passa de US$ 3 a US$ 9 por megawatt-hora.

O Brasil terá despesa extra anual de cerca de US$ 200 milhões. O montante, incluído no Orçamento, será rateado entre todos os contribuintes brasileiros.

O acerto resultou de uma negociação difícil. O tema é sensível no Paraguai, que só consome 10% da energia que lhe cabe de Itaipu. De início, o presidente Fernando Lugo reivindicava a revisão radical do tratado, para que o Paraguai pudesse vender livremente -e não de modo obrigatório ao sócio- a eletricidade excedente.

Os US$ 200 milhões que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em pagar a mais são significativos para o Paraguai, cujo PIB não chega a 2% do brasileiro. Para o Brasil, são 6% do gasto anual com a energia de Itaipu.

Opositores do acordo argumentam que o governo fará mais uma concessão à sociedade binacional. O Brasil garantiu os US$ 27 bilhões da construção da usina e se tornou responsável pela amortização da dívida. Já os royalties são repartidos igualmente.

Itaipu sempre foi um empreendimento político, não só econômico. O Brasil optou por arcar com o ônus da assimetria bilateral. Na decisão de erguer a maior hidrelétrica do mundo na época, em trecho fronteiriço do rio Paraná, pesaram, sobretudo, fatores geopolíticos, como a disputa com a Argentina por hegemonia regional.

Por razões diversas, como a presença ali de 300 mil "brasiguaios" e o interesse de empresas brasileiras, o vizinho continua importante para o Brasil. Tão ou mais relevantes, porém, são as atuais vantagens econômicas de Itaipu.

A usina representa um quinto da capacidade hidrelétrica instalada no país. Sua energia, inicialmente cara, é adquirida pelo equivalente a R$ 73, pouco menos que o preço médio de hidrelétricas e bem abaixo do de termelétricas.

Hoje, cada megawatt adicionado ao parque nacional tem custo estimado em R$ 113. Mesmo com a concessão do novo acordo, Itaipu ainda vale a pena para o Brasil.