30 de Abril, 2011 - 13:52 ( Brasília )

Geopolítica

Falta ação para organizar o mercado de combustíveis no país

O aumento dos preços e a disponibilidade dos combustíveis automotivos têm provocado preocupações e perturbações no Brasil.



ILDO SAUER
Professor do programa de pós-graduação em energia da USP e ex-diretor da Petrobras (2003-2007)
ESPECIAL PARA A FOLHA

O aumento dos preços e a disponibilidade dos combustíveis automotivos têm provocado preocupações e perturbações no Brasil.

A gasolina C, com álcool anidro, custa aproximadamente R$ 3 por litro. A Petrobras recebe R$ 1,05 por litro pela gasolina A, pura. A diferença de preço se dá pelos tributos, contribuições, logística e margens dos distribuidores e varejistas e ao etanol.

O preço da Petrobras vigora desde maio de 2009, quando foi reduzido em 4,5%, engolidos pelo governo para recompor a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

A lei ordena preços competitivos. A Petrobras deveria cobrar R$ 1,43 por litro, 36% a mais, equivalentes a US$ 140 o barril de gasolina. Com medo da inflação, o governo não deixa cumprir a lei.

Há, porém, outras razões substantivas, estruturais e conjunturais, para o quadro.

O governo incentivou o flex, especialmente na crise de 2008, com mensagem de que não faltaria etanol a preço vantajoso -o flex foi criado para usar gasolina na falta ou preço elevado do etanol.

No entanto, não induziu o aumento na capacidade de produção para atender a demanda crescente. Investimentos em ampliação da produção brasileira arrefeceram por causa da crise e pela não abertura do mercado dos Estados Unidos.

A safra brasileira de 2010/ 2011 foi menor que a prevista por razões climáticas e estamos na entressafra. A quebra da safra na Índia, maior produtor de açúcar, pressionou a demanda, assim como os preços do açúcar e álcool.

Com a oportunidade, os usineiros ganham mais exportando açúcar e, marginalmente, álcool, do que atendendo ao mercado interno a preço reprimido. Com a alta do hidratado, os flex migraram para gasolina. A gasolina C, com 20% a 25% de anidro, foi impactada pelo seu aumento em mais de 113% neste ano.

MEDIDAS

O governo já deveria ter reduzido a fração do anidro na gasolina ao mínimo requerido para manter o seu desempenho e deveria ter ajustado a Cide, elevada sobre a gasolina e zerada para o etanol.

A Petrobras, que já era a Gata Borralheira, pau para toda obra e maltratada pelo governo madrasto, está virando Geni: apanha de todos. Para dar espaço ao etanol incentivado, adaptou estrutura de refino para maximizar produção de diesel e reduzir a de gasolina, exportando o excedente.

Agora é compelida a importá-la a preços 36% superiores aos de venda, com perdas inclusive para o maior acionista, o povo brasileiro, tudo para não recrudescer a situação dos consumidores nem o quadro inflacionário.

O aumento das commodities favoreceu o país na crise de 2008, agora cobra seu preço. Falta coordenação do governo: planos e mecanismos baseados em incentivos, tributos, financiamentos, políticas de preços são requeridos para organizar o mercado de combustíveis no Brasil.

Falta uma estratégia de longo prazo para combustíveis, capaz de enfrentar as situações previsíveis e criar os mecanismos institucionais e legais para sua implementação transparente, eliminando o arbítrio e o improviso.