03 de Setembro, 2012 - 11:21 ( Brasília )

Geopolítica

Inserção política das Farc e reforma agrária são 'pontos-chave' da paz na Colômbia


Leandra Felipe

A questão fundiária e a possibilidade de participação de ex-guerrilheiros na vida política do país deverão ser o cerne de um possível processo de paz entre o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que estão em negociações atualmente.

Analistas ouvidos pela BBC Brasil apontam que, embora "sensíveis", esses são os temas cruciais para colocar fim a quase 50 anos de conflito armado no país.

A discussão sobre a agenda de negociação para o fim do conflito armado colombiano ganhou força dentro e fora do país depois de o presidente Juan Manuel Santos ter confirmado, na última segunda-feira, que vem mantendo "conversas exploratórias pela paz" com as Farc.

Nesta quarta-feira, um suposto texto do acordo foi "vazado" pela emissora colombiana RCN Rádio.

O suposto acordo abordaria seis pontos de negociação: política de desenvolvimento agrário, participação política, fim do conflito, drogas, vítimas e reparação e a implementação e verificação do processo em si.

Embora o governo colombiano não tenha confirmado a autenticidade do documento divulgado pela rádio, para analistas os pontos de discussão tendem a ser "fiéis" ao que os negociadores estão buscando neste momento.

Participação política

Dentre os temas em discussão, a participação política de ex-guerrilheiros deverá encontrar empecilhos.

Em junho, o Congresso colombiano aprovou o Marco Legal para a Paz – reforma constitucional que abre caminho para um processo de paz —, mas o tema da participação política ficou de fora, para regulamentação posterior.

Segundo estimativas de ONGs que analisam o conflito colombiano, as Farc teriam entre 8 mil e 10 mil homens em suas frentes.

Para o cientista político Alonso Tobón, do Centro de Recursos para Análise do Conflito (CERAC), o controverso ingresso de ex-guerrilheiros na vida política será uma exigência das Farc.

"De um lado, há a pressão da sociedade civil e defensores de direitos humanos para que os crimes cometidos pelos guerrilheiros sejam punidos. Do outro, há a reinvindicação da própria guerrilha para que consiga ter garantias de participação política", avalia.

Quando o texto do Marco da Paz foi aprovado, o autor do projeto, o senador conservador Roy Barreras, disse várias vezes que o comandante das Farc, Timoleón Jiménez ("Timochenko"), não poderia ter participação politica, por ter "responsabilidade nos crimes cometidos pela guerrilha".

Tobón acredita que não será fácil encontrar o equilíbrio para garantir reparação às vítimas e o direito de participação dos reintegrados à sociedade.

Segundo ele, será complicado separar o crime político do crime de guerra. "Vai ser mais difícil ainda com a pressão contrária da extrema direita e aliados do ex-presidente Álvaro Uribe", avalia.

Reforma agrária

Já a questão fundiária deve incluir o debate sobre a definição de fronteiras agrícolas e redistribuição de terras. O tema é uma demanda antiga das Farc.

"A problemática da terra sempre esteve presente no país, porque a disputa entre pequenos camponeses e grandes latifundiários nasceu antes mesmo das Farc", conta Alonso Tobón.

Assim mesmo, o analista se diz otimista porque, segundo ele, pela primeira vez a questão agrária será debatida em um momento em que o Estado colombiano trabalha com o tema. Tobón refere-se à aplicação a Lei de Vítimas e Restituição de Terras, em vigor desde julho do ano passado.

De janeiro até agora, a Unidade de Restituição de Terras recebeu mais de 19 mil pedidos de camponeses para recuperar mais de 1,5 milhão de hectares.

Apesar da lei em vigor, o analista político Benjamín Herrera, da Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia, é mais cético. Ele acredita que a aplicação da atual legislação não será suficiente para resolver a questão fundiária.

"Uma coisa é restituir terras despojadas pelo conflito, por paramilitares ou pela própria guerrilha. Outra coisa é mexer no latifúndio. A lei em vigor não é abrangente nesse nível", critica.

Para Herrera, somente se houver muito interesse de ambas as partes um acordo para o fim do conflito poderá ser celebrado.

"No passado, as Farc sempre quiseram uma revolução radical e o governo sempre mostrou pouca disposição para concessões. Tomara que, agora, as duas partes estejam mais flexíveis", opina.

Apoio internacional

A confirmação de que o governo colombiano está negociando com a guerrilha ganhou apoio de países e de organismos internacionais como a ONU.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ofereceu apoio para mediar a resolução do conflito e disse estar "muito satisfeito" pela confirmação das conversas preliminares.

Os Estados Unidos, grandes aliados da Colômbia, disseram reconhecer os esforços para acabar com o conflito mais antigo do continente americano.

"Esperamos que encontrem a paz duradoura e a segurança cidadã que a Colômbia merece", declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland.

Além disso, o documento divulgado pela rádio também diz, supostamente, que as negociações seriam realizadas na Noruega e em Cuba, acompanhadas por Venezuela e Chile.

O texto não exclui a participação de outros países no processo.