27 de Abril, 2011 - 09:43 ( Brasília )

Geopolítica

Líbia - Missão da ONU chega a Trípoli para apurar abusos aos direitos humanos

Equipe vai investigar acusações de desaparecimentos, torturas e assassinatos; governo líbio diz que cooperará com a missão.

Uma missão da ONU chega nesta quarta-feira (27) a Trípoli, capital da Líbia, para investigar acusações de abusos aos direitos humanos cometidos desde o início dos conflitos no país, em fevereiro.

A missão foi indicada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU após a repressão do governo líbio aos manifestantes que pediam a renúncia do líder do país, coronel Muammar Kadhafi.

O governo líbio afirmou que vai cooperar com as investigações da missão da ONU.

Os três membros da missão dizem que vão verificar todas as acusações de abuso, incluindo aquelas que o governo diz terem sido cometidas por grupos rebeldes ou por forças da Otan, a aliança militar ocidental.

O mandato original da missão - examinar as violações aos direitos humanos supostamente cometidas pelas forças de Kadhafi - deve permanecer como prioridade.

Há relatos de desaparecimentos, tortura e assassinato de manifestantes.

A comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, disse no fim de fevereiro que os acontecimentos na Líbia 'podem ser crimes contra a humanidade'.

Bombardeios
Mais recentemente, há relatos de que as forças de Kadhafi estão tentando retomar o controle de Misrata, a terceira maior cidade do país e atualmente sob controle rebelde, bombardeando indiscriminadamente a cidade.

Na terça-feira, três pessoas teriam sido mortas em um ataque com mísseis ao porto da cidade, usado pelos civis que tentam escapar para Benghazi, segunda maior cidade do país e principal bastião dos rebeldes.

Misrata vem sendo cercada pelas forças do governo há dois meses, deixando partes da cidade sem eletricidade ou água.

Contínuos disparos por atiradores, confrontos de rua e bombardeios impedem que as pessoas se aventurem a sair de suas casas para buscar alimentos e remédios.

Grupos de defesa dos direitos humanos dizem que mais de mil pessoas já foram mortas no conflito e que muitos mais ficaram feridos.

Embarcações vêm transportando os feridos para hospitais em Benghazi e levando ajuda humanitária.

O governo líbio nega que esteja bombardeando indiscriminadamente áreas civis.

Misrata é a última grande cidade do oeste do país controlada pelos rebeldes, e a disputa por seu controle tem sido intensa.

A missão da ONU deve apresentar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos em junho. Mas até lá, seu trabalho pode ser ultrapassado por outras medidas.

O Conselho de Segurança da ONU já pediu que o Tribunal Penal Internacional investigue a Líbia sobre possíveis acusações de crimes de guerra.

Proteção de civis
A Otan vem promovendo ataques aéreos contra as forças de Kadhafi na Líbia para cumprir uma resolução da ONU que autorizou ações para proteger os civis.

O país é palco, desde fevereiro, de protestos populares contra o governo, inspirados pela onda de manifestações pró-democracia que já levaram à renúncia dos governos da Tunísia e do Egito.

Um recente ataque da Otan ao complexo de Kadhafi em Trípoli gerou fortes críticas do primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, que disse que a coalizão ocidental não tem mandato para matar o líder líbio.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, defendeu o bombardeio, o qual classificou de um ataque legítimo contra um centro de comando e controle militar.

Ele fez a declaração após um encontro em Washington com o ministro da Defesa britânico, Liam Fox, que disse que os rebeldes líbios ganharam nova força no campo de batalha e que as forças de Kadhafi estavam 'em retirada'.

O ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, William Hague, disse que os bombardeios da Otan sobre a Líbia 'reduziram seriamente os ativos militares de Khadafi e evitaram os massacres generalizados planejados pelas forças de Khadafi'.

'Eles permanecem incapazes de entrar em Benghazi e é muito provável que sem esses esforços Misrata teria sido tomada, com terríveis consequências para os bravos habitantes da cidade', disse.

Na terça-feira, os Estados Unidos reduziram suas sanções contra as exportações de petróleo da Líbia.

Isso permitirá que os rebeldes vendam a produção de áreas sob seu controle e que empresas americanas se envolvam em transações com petróleo, derivados e gás natural líbios, desde que as exportações beneficiem o Conselho Nacional de Transição, estabelecido pelos rebeldes.