12 de Agosto, 2012 - 08:30 ( Brasília )

Geopolítica

Petróleo ganha nova agenda no governo


Angela Bittencourt | De São Paulo


O governo está decidido a dar uma injeção de competitividade às empresas brasileiras - como uma das condições para garantir fôlego a um crescimento econômico mais robusto - e pretende passar a limpo as estruturas de formação de preços de importantes insumos da produção industrial no Brasil. Há semanas, cresce a expectativa com as definições que serão tomadas no setor de energia elétrica. Mas o governo está atento também a outra modalidade de energia tão relevante quanto a elétrica para alguns setores - a derivada do petróleo.
 
Desde a divulgação do balanço da Petrobras no segundo trimestre, há praticamente uma semana, e que surpreendeu pelo primeiro prejuízo trimestral em 13 anos, alimenta-se a expectativa de que é iminente um aumento nos preços dos combustíveis. Na quarta-feira, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que "não há perspectiva de reajuste dos preços dos derivados de petróleo no horizonte". A possibilidade foi aventada pelo titular do Ministério das Minas e Energia, Edison Lobão.
 
A ação da Fazenda, cujo ministro, Guido Mantega, também é presidente do conselho de administração da Petrobras, interrompeu a forte alta dos papéis da companhia, mas sequer esbarrou na principal questão: o preço da gasolina para o consumidor brasileiro está defasado?
 
Setores do governo que neste momento discutem como reduzir o custo Brasil - e aumentar sobretudo a competitividade industrial - ainda não chegaram a um consenso sobre a necessidade de elevar o preço da gasolina. E alguns dados estão sendo novamente colocados em pauta para avaliação.
 
Entre eles, o fato de o consumidor brasileiro pagar pelo litro do combustível entre 35% e 40% a mais que o americano. Mas esse diferencial é ainda mais representativo quando se leva em conta que a renda per capita do americano supera de três a quatro vezes a local. "O brasileiro é claramente esfolado nesse processo", descreve uma fonte oficial ao Valor.
 
A tributação pesa sobre o custo de quase tudo no Brasil e não é diferente no caso dos combustíveis. O consumidor sabe e o governo também. Mas os preços dos combustíveis podem parecer "inflados" ou "defasados" pela interferência de outros fatores. No caso da gasolina, cálculos livres da incidência de PIS, Cofins e ICMS indicam que praticamente um terço do preço cobrado ao consumidor corresponde à margem média das distribuidoras mais o custo do frete. Isso significa dizer que, de cada litro de gasolina vendido a R$ 2,72 nos postos, R$ 0,90 vão direto para as distribuidoras.
 
Em meio à discussão de especialistas e investidores a respeito de quem perde e quem ganha com a política de preços dos combustíveis, o governo está empreendendo um esforço para mapear o que está efetivamente por trás da estrutura desses preços no Brasil.
 
Nesse quesito, as distribuidoras estão recebendo uma leitura particular, a exemplo do que vem ocorrendo com outros setores da economia com os quais o governo vem travando batalhas por queda de preços, planos de investimentos e cumprimento de políticas de atendimento à risca de contratos firmados com associados ou clientes. De abril para cá, ficaram na mira do governo Dilma os bancos, as seguradoras, os planos de saúde e as empresas de telefonia móvel.
 
Em tempo: o setor de distribuição de combustíveis é mais um na economia brasileira que exibe imensa concentração. Uma única empresa controla praticamente 40% das operações.