30 de Julho, 2012 - 09:38 ( Brasília )

Geopolítica

Japão - China: Litígios territoriais em mares do Leste Asiático


O Japão está disposto a utilizar a sua Força Naval para defender as Ilhas Senkaku situadas no mar da China Oriental, declarou o primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, comentando no Parlamento a situação em torno de barcos pesqueiros chineses que entraram mais uma vez no espaço aquático do arquipélago disputado, cuja soberania é reivindicada pela China e Taiwan.

Dois dias antes, a China anunciou a instalação de um contingente militar no arquipélago Spratly no mar do Sul da China, pretendido pelo Vietnã e Filipinas. Os litígios territoriais na Região Asiática do Pacífico passam para uma nova fase, transformando-se num foco potencial de conflito militar.

As discussões decorrem principalmente em torno das ilhas Curilas do Sul e das ilhas coreanas Dokdo (Takeshima), pretendidas pelo Japão, das ilhas Senkaku (Diaoyu), cuja soberania de fato japonesa é reivindicada pela China. Na lista de territórios litigiosos entram também cerca de 100 pequenas ilhas do arquipélago Spratly, disputadas pela China, Vietnã, Taiwan, Malásia, Filipinas e Brunei.

Todos estes territórios são unidos pelo Tratado de Paz de São Francisco de 1951, cujo texto foi preparado pelos Estados Unidos com a participação da Inglaterra. O documento privou o Japão, país proprietário destas ilhas, de todos os direitos aos territórios ocupados no decurso da Segunda Guerra Mundial. A soberania do Japão foi limitada por seus quatro ilhas principais, enquanto a origem das ilhas hoje litigiosas ainda não está regularizada pelo Direito Internacional.

Entretanto, este problema torna-se cada vez mais importante.

Na região de Spratly e Senkaku foram descobertas grandes reservas de hidrocarbonetos. Por outro lado, a zona económica exclusiva, situada num raio de 200 milhas destes territórios, é importante para a pesca, sobretudo na região das ilhas Curilas do Sul.

O aspeto geoestratégico não é menos importante. Ainda nos anos 1990, a Rússia ressaltou que na região de Curilas do Sul passam corredores marítimos para o Oceano Pacífico, importantes para a sua Esquadra do Pacífico. Ao mesmo tempo, na região de Spratly encontram-se as vias marítimas mais importantes que ligam o Japão e a China à Europa e ao Oriente Médio rico em petróleo.

Naturalmente, influem também as questões do prestígio e do princípio. A Rússia manifesta-se categoricamente contra a revisão dos resultados da Segunda Guerra Mundial. As ilhas Dokdo são para o povo coreano um símbolo da vitória sobre o colonialismo japonês. A China defende a integridade territorial prejudicada fortemente nos 150 anos de luta contra o Japão, Reino Unido, Portugal e outros impérios coloniais. Na disputa com a Rússia, o Japão alega “princípios de legitimidade e de justiça”, fixados na Declaração Russo-Japonesa de 1993, embora haja precedentes ínfimos de sua utilização na história mundial.