25 de Abril, 2011 - 09:36 ( Brasília )

Geopolítica

Conflito, segurança e desenvolvimento


Robert B. Zoellick

Afeganistão, Bósnia, Haiti, Libéria, Ruanda, Serra Leoa, o sul do Sudão, Timor Leste e Iraque. Embora cada um desses países seja diferente, todos lutaram para superar um período de conflitos e fragilidade com o objetivo de assegurar o desenvolvimento.

No entanto, como estamos presenciando no Oriente Médio e no Norte da África, a violência no século 21 é diferente daquela do século anterior em relação aos padrões de conflito entre as nações e aos métodos para abordá-los. Até agora, as respostas das agências governamentais têm sido pouco adequadas, embora o interesse nacional impulsione os líderes a atuar.

No intuito de oferecer algumas ideias e recomendações práticas, o Grupo Banco Mundial está lançando o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial intitulado Conflito, Segurança e Desenvolvimento, que analisa experiências em todo o mundo.

O objetivo primordial é criar instituições legítimas que possam proporcionar um nível constante de segurança, justiça e emprego para os cidadãos. Os avanços nessas importantes áreas e a coordenação entre as atividades formam a base para uma mudança mais profunda e abrangente. Nos estágios iniciais, os países necessitam restaurar a confiança pública na ação coletiva básica.

Um Estado frágil não pode restaurar a confiança somente por meio da ação governamental. Coalizões suficientemente inclusivas contribuem para a legitimidade política, proporcionam recursos técnicos e financeiros, e que continuam a exercer pressão para uma transformação institucional mais profunda. A inclusão precisa ser equilibrada com a eficiência, os resultados e - onde for importante indicar uma ruptura com o passado - a justiça e a legitimidade.

Os êxitos iniciais, ou seja, as ações que podem gerar resultados tangíveis rápidos, são cruciais para estabelecer a confiança que permitirá o aumento da capacidade nacional ao longo do tempo.

Em Kosovo, a segurança nas estradas abriu caminho para a expansão do comércio e, consequentemente, dos postos de trabalho. Na Libéria, foram essenciais as melhorias básicas na segurança e no setor de eletricidade, juntamente com as medidas de combate à corrupção.

Essas ações bem-sucedidas e rápidas devem ser compatíveis com os esforços de longo prazo para fortalecer as instituições, em vez de prejudicá-los. Se os serviços básicos e as obras públicas forem realizados somente por meio de parceiros internacionais ou de programas nacionais de cima para baixo, o país não criará instituições locais ou o apoio essencial para manter a recuperação.

As ações positivas e rápidas também devem incluir reformas pragmáticas que permitam flexibilidade e inovação, além de se adaptar às condições locais, em vez de buscar a perfeição técnica. Em alguns casos, as opções "mais adequadas" podem levar a consequências "menos que ideais". Um bom exemplo disso é a decisão do Líbano de recorrer a pequenas redes de provedores da sociedade civil para restaurar a eletricidade após a guerra civil: o uso da capacidade não governamental teve elevados custos unitários, mas resultados rápidos.

Nesse contexto, é essencial que a ajuda internacional seja coordenada para combater pressões externas que podem estimular a fragilidade e a violência, como o tráfico de drogas, os fluxos financeiros ilícitos, a insegurança alimentar e os choques financeiros externos.

Também é preciso superar os grandes desníveis estruturais na cooperação internacional. Há lugares onde os Estados frágeis podem buscar ajuda para estabelecer um exército, mas não para criar forças policiais ou sistemas penais (embora as Nações Unidas tenham feito tentativas iniciais nessa área).

O Banco Mundial poderia contribuir ainda mais para o fortalecimento dos sistemas judiciários civis. Paralelamente, consideramos importante dar mais ênfase aos projetos que geram resultados rápidos de emprego, contando especialmente com a participação privada. Além disso, é necessária uma divisão mais adequada de tarefas entre os organismos humanitários e de desenvolvimento.
Todos esses projetos envolvem riscos. Se as legislaturas e os fiscalizadores esperarem apenas o lado positivo e expuserem somente os erros, as instituições se afastarão dos problemas mais difíceis ou se esconderão sob procedimentos e comitês para se absterem de sua responsabilidade.

Por último, precisamos ser realistas: historicamente, mesmo as transformações mais rápidas levam uma geração. As novas tecnologias podem acelerar o processo, seja por meio de melhores opções de oferta de serviços (como o uso de telefones celulares para pagamentos) ou da maior transparência e acesso a informações por meio de redes sociais (como vimos recentemente no Oriente Médio). No entanto, ainda será preciso avaliar os avanços em termos de décadas, em vez de anos. Mesmo nesse ritmo, os resultados podem fazer uma grande diferença.

PRESIDENTE DO GRUPO BANCO MUNDIAL