17 de Julho, 2012 - 10:40 ( Brasília )

Geopolítica

Sem salvo-conduto, senador completa 50 dias em Embaixada do Brasil em La Paz


Após 50 dias na Embaixada do Brasil em La Paz, o futuro do senador da oposição Roger Pinto Molina é incerto e não há previsão de quando ele deixará o local, segundo parlamentares de sua legenda.

Pinto Molina, mais conhecido como Roger Pinto, procurou a Embaixada do Brasil no dia 28 maio passado, pedindo asilo político e alegando sofrer de perseguição política e correr risco de vida.

O Brasil concedeu o asilo, mas a Bolívia ainda não emitiu um salvo-conduto para que o senador, que era líder da bancada de oposição ao governo de Evo Morales, pudesse deixar o local e se dirigir ao aeroporto.

Na Embaixada, ele reside em um quarto improvisado, onde passa o dia lendo jornais, falando com a família no seu celular e recebendo políticos da sua agremiação, a Convergência Nacional.

"A situação dele hoje é indefinida", disse à BBC Brasil o deputado Luis Oliva.

"Sem o salvo-conduto, ele não pode sair da Embaixada para o aeroporto para embarcar rumo ao Brasil", contou Oliva por telefone, no momento em que visitava o senador na Embaixada juntamente com um grupo de políticos locais.

Impasse político

De acordo com o deputado, existe hoje "um impasse político entre Brasil e Bolívia" em relação à situação do senador da oposição.

"O governo brasileiro concedeu o asilo político para o senador em dez dias (no dia 8 de junho), mas o governo boliviano parece querer ganhar tempo e até aqui vai negando a decisão brasileira", afirmou.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Bolívia, não corresponderia ao governo boliviano emitir esta medida.

"O salvo-conduto deve ser dado por um organismo internacional e não pelo governo boliviano. Além disso, o senador deveria se apresentar à Justiça para responder pelas acusações de irregularidades que lhe pesam".

Autoridades do governo do presidente Evo Morales, como o vice-presidente Álvaro García Linera, afirmaram à imprensa local que Roger Pinto teria procurado a embaixada porque "tem vinte processos na Justiça".

Sem resposta

Interlocutores do governo da presidente Dilma Rousseff disseram que o Brasil ainda não teria recebido uma resposta oficial do governo boliviano, após a concessão do asilo político a Pinto, no mês passado.

"Temos indicações de que poderá haver uma negativa ao (pedido de) asilo político que já concedemos ao senador, mas até agora não há nada oficial", disseram.

Na opinião do professor de ciências políticas da Universidade de Santa Cruz, Gustavo Pedraza, a relação entre Brasil e Bolívia ficou "tensa" com este episódio.

"A negativa, até agora, do governo de Evo Morales em conceder o salvo-conduto para que o senador Pinto abandone o país e se estabeleça no Brasil deixa a relação bilateral tensa e mostra o governo boliviano como reticente em cumprir as normas do direito internacional", afirmou Pedraza.

O senador foi governador no Departamento (Estado) de Pando, na fronteira com o Acre, e é um dos lideres da oposição ao presidente Morales.

A mulher dele, uma filha, a sogra e dois netos mudaram-se para o Brasil logo depois que ele procurou a Embaixada do Brasil, argumentando sofrer "perseguições políticas" e correr risco de vida.

Segundo parlamentares da oposição, o senador teria afirmado que sua permanência na Embaixada poderá "durar meses", caso não lhe seja concedido o salvo-conduto.

"Tempo é o que mais tenho hoje aqui na Embaixada. Mas se eu sair daqui sem o salvo-conduto serei preso e sem direito a defesa", disse o político a correligionários.

O novo embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano, anunciado na semana passada, disse que o salvo-conduto será "analisado com base na Constituição Política do Estado (CPE)".

"Vou estudar a Constituição e qualquer decisão será a partir do que dizem as leis (bolivianas)", teria afirmado de acordo com o jornal El Deber, do Departamento de Santa Cruz, na fronteira com o Brasil.