13 de Julho, 2012 - 10:25 ( Brasília )

Geopolítica

Rússia aprova lei que classifica ONGs de 'agentes estrangeiros'


A câmara baixa do Parlamento russo (Duma) adotou nesta sexta-feira em terceira e última leitura uma controversa lei que classifica de "agentes estrangeiros" e coloca sob forte controle as organizações não governamentais (ONGs) que possuam financiamento externo e atividade "política".

O projeto de lei apresentado pelo partido Rússia Unida (no poder), votado em primeira leitura há uma semana e colocado urgentemente na ordem do dia da Duma, apesar dos protestos dos defensores das liberdades, da oposição liberal e dos juristas, foi adotado por 374 votos a favor, três contra e uma abstenção. O texto prevê um registro separado para as ONGs que possuam financiamento externo e participem de alguma "atividade política" no território russo.

O Rússia Unida tem a maioria absoluta na câmara, com 238 dos 450 assentos da Duma. Tanto este partido, liderado pelo primeiro-ministro Dimitri Medvedev, quanto o populista Partido Liberal-Democrata e o Partido Comunista, oposto a toda "ingerência" ocidental, anunciaram que votariam a favor do texto.