04 de Julho, 2012 - 10:08 ( Brasília )

Geopolítica

Chefe da ONU defende tratado global sobre mercado de armas


O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez nesta terça-feira um apelo pela adoção de um tratado com força de lei para regulamentar o mercado global de armas, que movimenta 60 bilhões de dólares por ano. Mas os participantes da conferência que redige esse texto tiveram de desviar seus esforços para uma polêmica envolvendo a participação palestina.

"Não temos um tratado multilateral de abrangência global lidando com armas convencionais", disse Ban a delegados na conferência, que vai até 27 de julho. "Isso é uma desgraça. Transferências armamentistas mal regulamentadas estão alimentando conflitos civis, desestabilizando regiões e empoderando terroristas e redes criminosas."

Ativistas do controle de armas dizem que uma pessoa é morta por minuto em decorrência da violência armada em algum lugar do mundo e que conflitos na Síria e em outros lugares mostram que o tratado é necessário. Se os ativistas conseguirem o que desejam, todos os signatários do tratado terão de submeter os fabricantes de armas às novas regras e impedir que traficantes de material bélico ajam em seus territórios. Para exportar armas, os governos precisariam levar em conta a situação dos direitos humanos nas nações receptoras.

"Nosso objetivo comum é claro", disse Ban. "Um tratado robusto e juridicamente vinculante sobre o comércio de armas, que tenha um impacto real sobre as vidas dessas milhões de pessoas que estão sofrendo as consequências do conflito armado, da repressão e da violência armada. É ambicioso, mas creio ser factível."

Mas a disputa sobre a participação da delegação palestina na conferência, seja como observadora sem direito a voto - status já admitido na Assembleia Geral da ONU - ou como um Estado com direito a voto, adiou em mais de um dia o início da conferência, e ainda não foi resolvida, segundo delegados.

O observador permanente da Autoridade Palestina na ONU, Riyad Mansour, disse nesta terça-feira a jornalistas que as negociações para o tratado armamentista são uma "conferência internacional de Estados", e que por isso os palestinos deveriam ter direito a participação plena.

No ano passado, a Autoridade Palestina conseguiu sua adesão como Estado membro na Unesco (órgão da ONU para cultura e ciência), o que enfureceu Estados Unidos e Israel. Por causa do reconhecimento da Unesco, disse Mansour, os palestinos deveriam ter o mesmo status nas discussões sobre o tratado armamentista.