18 de Abril, 2011 - 09:58 ( Brasília )

Geopolítica

Belo Monte – A Ingerência da OEA - Gen Pinto Silva


Carlos Alberto Pinto Silva / General – de - Exército da Reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul e do Comando de Operações Terrestres. 

A resistência á construção da hidrelétrica de Belo Monte transpôs fronteiras e já não é monopólio do cartel ecológico nacional: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitou ao governo brasileiro, em 5 de abril, a suspensão do processo de licenciamento da usina, até que seja cumprida uma série condições, entre elas uma consulta às comunidades que serão afetadas pela hidrelétrica e a adoção de medidas para proteger os índios que vivem isolados na Bacia do Xingu. Não é a primeira e, certamente, não será a última intromissão externa em assuntos do país.

A cobiça sobre as incalculáveis riquezas da Amazônia não é exclusividade dos dias atuais. Dissociada do restante do território, a Amazônia tem sofrido, ao longo dos tempos, pressões internacionais e fortes ameaças que atentam contra a soberania nacional.

Desde o princípio de sua colonização, as terras brasileiras têm sido alvo da cobiça de nações poderosas, seja por intermédio de invasões armadas, seja por teorias geopolíticas ou, ainda, por declarações ou insinuações formuladas por autoridades estrangeiras, questionando a soberania do país sobre regiões de seu território.

Nos séculos XVI e XVIII, franceses e holandeses em períodos distintos, tentaram se fixar na região, enquanto ingleses, sob a justificativa de sua rivalidade com a Espanha, durante a união das coroas ibéricas, antes mesmo de explorarem a América do Norte, se insinuavam em terras brasileiras, particularmente na Amazônia.

Nos séculos XIX e XX não ocorreram incursões armadas, não obstante, uma série de conceitos, estudos, propostas e sugestões tiveram como objetivo a ingerência, o controle e a subtração de parte de nosso território.

O capitão da Marinha dos Estados Unidos, Mathew Fawry, em abril de 1817 teria enviado à Secretaria de Estado um mapa da América do Sul reformulado por ele, onde sugeria que os Estado Unidos tomassem a iniciativa de estimular a criação do "Estado Soberano da Amazônia", incluindo a região limitada pelas Guianas atuais, pela fronteira da Venezuela e da Colômbia, ao Norte, e, ao Sul, por uma linha reta que começaria por São Luís do Maranhão e terminaria onde hoje é o ponto extremo onde Rondônia se limita com Mato Grosso. Anos depois, em 1850, ochefe do Observatório Naval dos Estados Unidos, Matthew Fontaine Maury, sugeriu que seu país evitasse a Guerra Civil que se delineava e continuasse ampliando sua produção de algodão com mão de obra escrava transferindo toda a estrutura produtiva, incluindo os escravos africanos, para a região da Amazônia brasileira.

Em 1948, a UNESCO apresentou um projeto, conhecido por Instituto Nacional da "Hiléia Amazônica", que foi aprovado naquela organização inclusive pelo representante brasileiro. O projeto pretendia criar um laboratório cientifico internacional na Amazônia e previa a internacionalização da área, no entanto, não foi homologado pelo Congresso brasileiro. Esse projeto já pressupunha a desnacionalização da Amazônia brasileira.

Entre 1967 e 1968, foi divulgado o controvertido Projeto Hudson, do americano Herman Khan, que sugeria a inundação de cerca de 200.000 km2 da área contígua ao rio Amazonas, para criar uma série de grandes lagos para represar o grande rio e permitir navegação até as minas da Bolívia, Peru e Venezuela, fornecedoras de matéria-prima para as indústrias metalúrgicas dos Estados Unidos.

Em 1989, o Parlamento Europeu empenhou-se, através da Comunidade Econômica Europeia na tentativa de interromper o Projeto Carajás no sul do estado do Pará, com o objetivo de evitar as exportações de ferro e ouro para outros países do mundo.

No ano seguinte, o presidente George Bush, sobre a apologia da defesa ambiental, impediu financiamentos japoneses para a construção de uma rodovia ligando o Brasil ao Peru, que seria a primeira rodovia do Pacífico até a Amazônia. Ele dizia que a rodovia causaria danos irreparáveis à floresta Amazônica.
Em 1991, na Conferência de Ecologia em Hague, François Mitterrand, presidente francês, encorajou a formação de uma corporação supranacional para avaliar o comportamento dos governos e questões ambientais, alegando princípios de dever de ingerência.

Além dessas ações, cujas consequências só não foram desastrosas para sua integridade territorial, graças à pertinácia e obstinação de parcela de seu povo que nunca cedeu a essas investidas, constata-se, também, que o Brasil, seja por sua fragilidade militar, seja por debilidade econômica, ou, ainda, fraqueza política, tem sido alvo de pressões, coações ou constrangimentos, que comprometem a sua inserção como potência ascendente no cenário mundial,chegando, algumas delas, a demonstrar a intenção de intervenção em seu território, como se pode verificar nas seguintes declarações:  
        
“... Ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, mas de todos.” (A. Gore - Vice Presidente dos EUA - 1989).
“... O Brasil precisa aceitar a soberania relativa sobre a Amazônia...”(F. Mitterrand - Ex Presidente da França - 1989).
“... O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes...”(M. Gorbachev - 1992).
“... Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente...” (Patrich Hughes - Chefe da Agência de Informações de Defesa das FFAA dos EUA - 1998.)”
“a Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser considerados bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva – ou seja, gestão da comunidade internacional”. – (Pascal Lamy, então Comissário da União Européia na ONU e atual Secretário-Geral da Organização Mundial de Comércio – 2005):

Atualmente seria um arriscado exercício de futurologia admitir-se, pela sua vastidão continental, a ocupação total ou mesmo de grandes extensões da Amazônia Brasileira devido ao custo do investimento, cuja magnitude tornaria inviável o projeto.

Não obstante, é lícito considerar o risco de fragmentação do espaço periférico por conter áreas de fronteira que são alvo de cobiça internacional, por elementos interessados nas reservas inexploradas de minerais estratégicos em extinção, na biodiversidade botânica e animal, nas reservas de água doce e no espaço ambiental desocupado.

O grau de risco cresce nas áreas remotas habitadas por minorias étnicas ainda não integradas à comunidade nacional, pois este fato pode ser aproveitado para legitimar a intervenção. Por outro lado, sendo essas áreas despovoadas e de difícil acesso às nossas forças, tornam-se elas potencialmente vulneráveis, ao limitarem as possibilidades brasileiras de resistência.

A história está repleta de exemplos de Estados que foram persuadidos, coagidos e derrotados militarmente por negligenciarem com as ações de Defesa a deixarem de realizar as necessárias transformações e mudanças no tempo devido.

“Ao governante e ao militar, responsáveis pela defesa do país, não cabe achar que não é possível ou dar preferência às suas simpatias. Cabe-lhe tomar providências para nunca ser surpreendido, apesar de todas as carências, para que a consequência da imprudência não resulte apenas em monumento à bravura dos mortos e derrotados e nas promessas de que algum dia será retomado aquilo que foi subtraído”.

“Fizemos ontem... Faremos Sempre... Guararapes... E surgiu o Exército”.