17 de Fevereiro, 2012 - 10:32 ( Brasília )

Geopolítica

Com voto do Brasil, Assembleia da ONU aprova moção que pede saída de Assad


GUSTAVO CHACRA

Com o voto do Brasil e de mais 136 países, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou ontem uma resolução na qual expressa apoio à proposta da Liga Árabe que pede a renúncia do ditador Bashar Assad. O texto da ONU também exige o fim da violência contra os opositores - ao longo de quase um ano de repressão aos levantes contra o governo e a abertura de canais de diálogo.

A Rússia e a China, assim como na votação do Conselho de Segurança do início do mês, votaram contra o texto que foi elaborado pela Liga Árabe. Outras dez nações também foram contra, enquanto 17 se abstiveram. Na Assembleia-Geral, porém, Moscou e Pequim não têm poder de veto, como no Conselho de Segurança.

O texto, além de pedir o fim da violência, defende uma solução pacífica para a crise. Embora formalmente não exista uma menção para que Assad deixe o governo, o texto da resolução manifesta respaldo ao plano da Liga Árabe que prevê a transferência dos poderes dele para seu vice, Farouq al-Shaara. O regime sírio rejeita a proposta e acusa a oposição de não aceitar o diálogo.

Da mesma forma que em dezembro, em votação sobre violação dos direitos humanos na Síria, o Brasil votou em favor da condenação do regime de Assad na Assembleia-Geral, depois de ter optado pela abstenção em votação de outra resolução no Conselho de Segurança em outubro, quando ainda integrava o órgão decisório máximo das Nações Unidas.

Apesar de ter uma força menor do que uma resolução do Conselho de Segurança, pois não precisa ser adotada pelos países membros da ONU, os Estados Unidos, seus aliados europeus e os países árabes do Golfo Pérsico avaliam que a aprovação na Assembleia-Geral demonstra um isolamento cada vez maior do regime de Assad. Entre os que se posicionaram contra o texto nas Nações Unidas, estavam algumas nações da América Latina como a Venezuela e a Nicarágua.

Ao longo dos últimos dias, a Rússia tentou alterar o texto da resolução para que fossem incluídos os atos de violência de grupos armados da oposição. O regime de Assad alega que suas forças de segurança têm agido para conter "ações de redes terroristas ligadas à Al-Qaeda".

Os EUA e seus aliados árabes não aceitaram, argumentando que as ações da oposição não podem ser equiparadas às do regime. Até agora, mais de 7 mil pessoas morreram na Síria desde o início dos levantes, segundo entidades de defesa dos direitos humanos.
Horas antes da votação na Assembleia-Geral, o secretário-geral Ban Ki-moon acusou o regime de Assad de "cometer crimes contra a humanidade".

"Continuamos preocupados com o nível de violência. Todos os dias, o número de mortos sobe. Crianças com menos de 10 anos foram presas e sofreram abusos. Certamente estamos presenciando crimes contra a humanidade", acrescentou.

Em Beirute, o líder do Hezbollah, xeque Hassan Nasrallah, defendeu o regime sírio, questionando "quais reinos do mundo árabe implementariam as reformas de Assad em seus países"? Nenhuma das monarquias integrantes do Conselho de Cooperação do Golfo respeita integralmente liberdades democráticas.

Nesta semana, o regime sírio anunciou a convocação de um referendo para o dia 26 sobre uma proposta de Constituição que prevê eleições multipartidárias para o Parlamento sírio em até 90 dias.

Os opositores afirmam que, segundo a proposta, o governo terá poder de veto na criação de novas agremiações, tornando inviáveis partidos realmente independentes.