10 de Novembro, 2011 - 10:17 ( Brasília )

Geopolítica

De olho em vaga na ONU, Brasil apresenta 'conceito' para nortear intervenções


Alessandra Corrêa

O conceito de "responsabilidade ao proteger", apresentado pelo Brasil às Nações Unidas, pode ser a nova arma do país em sua campanha para conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança.

Ao propor medidas para evitar que intervenções militares acabem provocando mais danos à população civil que deveriam proteger, o Brasil não apenas explica o seu padrão de votações recentes no Conselho de Segurança, como também tenta aumentar sua influência entre os países emergentes e em desenvolvimento.

"Não há dúvida de que é um sinal muito positivo com respeito ao contínuo interesse do Brasil em se tornar membro permanente do Conselho de Segurança", disse à BBC Brasil o diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, Riordan Roett.

"(A responsabilidade na proteção de civis) é uma questão muito importante e pouco polêmica, e o fato de o Brasil tomar a dianteira nesse tema faz muito sentido do ponto de vista de Brasília", afirma.

O Brasil ocupa um dos 10 assentos rotativos do Conselho de Segurança, mas seu mandato no órgão termina em 31 de dezembro. A conquista de uma vaga permanente, com poder de veto, é uma ambição antiga do governo brasileiro.

Sul-Sul

Já mencionado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro, o conceito de "responsabilidade ao proteger" foi proposto nesta quarta-feira em um documento circulado pela delegação brasileira durante debate sobre proteção de civis em conflitos armados.

A embaixadora Maria Luiza Viotti, representante do Brasil junto às Nações Unidas, leu o discurso preparado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota – que cancelou a viagem a Nova York por motivos pessoais – sobre a "nova perspectiva" na questão da proteção de civis.

A proposta é apresentada como um avanço no conceito de "responsabilidade de proteger", incorporado pela ONU em 2005, que permite que a comunidade internacional recorra a ação coletiva, em situações excepcionais, para garantir a proteção de civis.

Entre as sugestões do Brasil estão a de que o uso da força para a proteção de civis só seja aceito após esgotados todos os recursos diplomáticos e depois de uma análise detalhada das possíveis consequências, que a ação, quando autorizada, seja limitada estritamente aos objetivos estabelecidos pelo Conselho de Segurança, e que a interpretação e a implementação das resoluções autorizando o uso da força sejam monitoradas.

Segundo Roett, a nova iniciativa é parte da política externa implementada pelo Brasil nos últimos anos, com foco na diplomacia Sul-Sul, entre países em desenvolvimento e emergentes, como os Brics (grupo também formado por Rússia, Índia, China e África do Sul), e também reflete o papel ativo desempenhado pelo país em missões de paz da ONU, como no Haiti.

"Deve aumentar ainda mais o status do Brasil entre os países do mundo em desenvolvimento, que estão cada vez mais frustrados com as intervenções unilaterais da Otan (a aliança militar ocidental) e dos Estados Unidos em países como a Líbia", afirma Roett.