30 de Outubro, 2011 - 20:50 ( Brasília )

Geopolítica

A nova face da OTAN

Aliança ocidental encerra a missão na Líbia, a primeira fora da Europa em sua história. Ação militar ofensiva em uma esfera fora de sua área de influência desperta temores sobre futuras interferências em outros governos estrangeiros

DefesaNet

O primeiro a mencionar o caráter expansionista da OTAN foi o Ministro Nelson Jobim. Em dois importantes eventos Confer~encia em portugal (setembro) e no Forte de Coapacabana (Novembro).

As análises e referências feitas pelo Min Nelson Jobim em sua palestra referem-se à revisão da estratégia da OTAN chamada de "New Strategic Concept" que tem o documento: NATO 2020: Assured Security; Dynamic Engagement, como um indicativo e recomendações de especialistas. O documento definitivo deverá ser apresentado e aprovado pela OTAN até o fim de 2010..

Conferência proferida por Nelson Jobim - Lisboa - Setembro 2011 - Link

Íntegra da Conferência do Ministro da Defesa do Brasil Dr Nelson A. Jobim, na abertura da VII Conferência Forte de Copacabana, 03 Novembro 2010, Rio de Janeiro. Link

DNTV

Entrevista coletiva do Ministro Nelson Jobim durante a VII Conferência Forte de Copacabana Link

 

Renata Tranches

A Aliança do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) encerra amanhã, formalmente, sua missão na Líbia. Sai do país com uma vitória militar que consolida sua nova fase de atuação global e ofensiva. Criada em 1949 para fazer frente à ameaça do bloco socialista do Leste Europeu, o organismo estabeleceu no ano passado um novo conceito estratégico, para atuar em qualquer lugar do mundo. A campanha vitoriosa na Líbia, que terminou com a queda e a morte do ditador Muamar Kadafi, foi a primeira dentro desse contexto. Para analistas consultados pelo Correio, o organismo sai fortalecido militarmente após meses de incursões na nação norte-africana, mas a atuação, marcada por críticas de desrespeito aos direitos humanos e a resoluções internacionais, pode ter aberto um perigoso precedente de interferência em governos estrangeiros.

Comparada à missão do Afeganistão, iniciada em 2001 e com previsão para a retirada total das tropas para 2014, a campanha na Líbia atingiu seu objetivo sem dificuldades e quase nenhuma baixa em sete meses. Avalizada pela Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU), sua primeira tarefa foi a de estabelecer uma zona de exclusão aérea, como forma de “garantir a segurança dos civis” ante à dura repressão do então ditador. O que veio em seguida, porém, com os bombardeios das instalações kadafistas e o apoio aos rebeldes, foi crucial para a queda do regime líbio.

Se, do ponto de vista militar, a missão foi vitoriosa e atingiu os objetivos da Aliança, o mesmo, porém, não se pode dizer quanto ao cumprimento do mandato da ONU, aprovado por 10 votos a favor dos 15 membros do Conselho. Os cinco restantes — entre os quais o Brasil — se abstiveram.

As forças ocidentais, na opinião do especialista em defesa da Faculdade de Campinas (Facamp) Alexandre Fuccille, colaborador da Universidade Nacional de Defesa, nos Estados Unidos, desrespeitaram as leis internacionais e foram além da medida, se mostrando pouco eficiente na meta principal, que seria a de dar um escudo de proteção aos civis. Estima-se que pelo menos 60 mil tenham morrido. “A Otan ultrapassou e desrespeitou o mandato, bombardeando palácios onde estavam Kadafi, sua família e aliados, em uma tentativa clara de derrubar o regime”, ponderou.

Efeitos complexos

Ao anunciar o fim das operações na Líbia, o secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, afirmou, na sexta-feira, que “foi concluída a missão histórica das Nações Unidas de proteger o povo líbio”, qualificando a operação naquele país de “um dos maiores êxitos” da OTAN. Em um comunicado enviado ao Correio pelo centro de estudos Nato Watch (Reino Unido), seu diretor, Ian Davis, pondera que a afirmação de Rasmussen pode ser verdadeira, mas questiona onde estariam as evidências. Para Davis, o papel da OTAN na libertação da Líbia de uma ditadura fez surgir questões complexas antes e durante a intervenção. Agora, a aliança precisa identificar e articular as lições tiradas nesse processo com “clareza e objetividade”.

O fato de não haver uma ameaça direta contra a OTAN vinda das forças líbias fez com que o organismo passasse por dificuldades, já que recebeu cobranças de uma atuação muito cautelosa, algo inusual, de acordo com o especialista em assuntos militares e estratégicos em países árabes Houchang Hassan-Yari, professor do Royal Military College e da Queens University, no Canadá. “Criada para defender os países ocidentais contra a então União Soviética, a OTAN teve de aprender muito nessa incursão na Líbia”, afirmou, acrescentando que suas forças não poderiam simplesmente sair bombardeando alvos identificados.

Em artigo publicado pelo The Nations (EUA), o professor emérito de direito da Princeton University e relator especial da ONU, Richard Falk, argumenta que a Otan desrespeitou alguns dos princípios da Carta das Nações Unidas — que dá as diretrizes de atuação do organismo. Para ele, é extremamente preocupante que uma resolução da ONU seja ignorada e que o Conselho de Segurança não tenha reconsiderado o mandato original e censurado a Otan por expandir unilateralmente a natureza de seu papel militar. “Ao ignorar os limites da ONU, a Otan talvez tenha destruído o prospecto para o uso legítimo no futuro do princípio de responsabilidade para proteger.”

Fuccille destaca a mesma preocupação. Na opinião do especialista, na Líbia, a OTAN pode ter deixado uma ideia de aliança militar invencível e que, nesse sentido, pode querer entrar em ações em outras partes do mundo, passando eventualmente por cima das instituições multilaterais. “Acho que isso fragiliza muito as instituições internacionais e dá a entender que elas estão a serviço dos países centrais e dos desenvolvidos.”