28 de Março, 2011 - 15:02 ( Brasília )

Geopolítica

Brasil Nuclear - Royalty do urânio entra na pauta política

SEGURANÇA NUCLEAR: Líder do governo na Câmara diz que compensação financeira será discutida ainda este ano Projeto que propõe 10% do faturamento bruto das usinas para estados começa a ser analisado no segundo semestre

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Apesar de o governo ainda não ter posição definida sobre uma eventual cobrança de royalties na área nuclear - o chamado royalty do urânio -, políticos governistas acreditam que o assunto possa ser discutido ainda este ano no Congresso Nacional. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê que, no próximo semestre, o debate chegará à Câmara e ao Senado.

No último dia 17, o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) apresentou um projeto de lei propondo royalties de 10% sobre o faturamento bruto das usinas. Uma proposta semelhante já havia sido apresentada em 2004 pelo então senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), mas ela previa um repasse menor: de 5%.

- Essa discussão de royalties está posta, mas o governo não tem qualquer encaminhamento - disse Vaccarezza.
O projeto está na Coordenação de Comissões Permanentes e não há previsão de quando sairá de lá. Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), antes de se decidir o percentual, é preciso haver uma discussão profunda sobre a segurança do uso da energia atômica.

- Eu sou favorável ao uso da energia nuclear. Mas o que aconteceu no Japão revela que precisamos ter um debate sobre segurança. Precisamos tirar lições disso - analisou.

Para ele, é preciso embutir nos royalties custos com prevenção e situações de emergência. O parlamentar considera que 10% são um bom percentual para início das negociações:
- Essa matéria não é simples. Depende de um debate mais criterioso, até por conta dos problemas recentes que vimos no Japão. Além da compensação para estados e municípios, temos os problemas ambientais, que quase sempre são considerados secundários.

Na opinião de Ferro, o acidente no Japão vai prejudicar os planos do governo de criar quatro usinas no Nordeste.
Ontem, um grupo fez um protesto na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, contra o uso da energia nuclear.