08 de Setembro, 2015 - 16:10 ( Brasília )

Geopolítica

Rússia diz que trégua na Ucrânia se mantém mas plano de paz não avança


O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse nesta terça-feira que o confronto no leste da Ucrânia foi estabilizado desde que uma nova trégua foi iniciada em 1º de setembro, mas culpou Kiev pela falta de avanços sobre outras disposições de um plano de paz intermediado por Alemanha e França.

"Uma estabilização relativa de fato ocorreu a partir de 1º de setembro e praticamente não há troca de fogo entre as Forças Armadas ucranianas e áreas povoadas por civis em Donbas", disse Peskov a repórteres, se referindo à área tomada por rebeldes no leste da Ucrânia.

"Mas se olharem para outros pontos conceituais do acordo de Minsk... infelizmente não é possível notar progresso, é impossível", disse Peskov sobre o acordo de paz, que também inclui disposições de autonomia para as regiões rebeldes, anistia a militantes, entre outras.

Ucrânia aceita competência do TPI sobre supostos crimes da Rússia e rebeldes¹

(¹EFE) A Ucrânia aceitou nesta terça-feira a competência do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes contra a humanidade e de guerra supostamente cometidos por funcionários de alta categoria da Rússia e líderes de "organizações terroristas" rebeldes em seu território desde 20 de fevereiro de 2014.

O cartório da Corte, com sede em Haia, "recebeu hoje uma declaração da Ucrânia na qual aceita a jurisdição do TPI a respeito de supostos crimes cometidos em seu território desde 20 de fevereiro de 2014", assinalou o alto tribunal da ONU.

O TPI pode agora exercer jurisdição sobre possíveis crimes cometidos no contexto do conflito no leste da Ucrânia desde essa data.

Agora a procuradoria deve decidir se solicita uma autorização aos juízes para abrir uma investigação se considerar que a informação disponível oferece uma "base razoável".

Na declaração da Ucrânia, datada hoje em Kiev, faz-se referência à resolução do parlamento da Ucrânia do último dia 4 de fevereiro sobre a aceitação da jurisdição do TPI sobre "crimes contra a humanidade e de guerra cometidos por funcionários de alta categoria da Federação Russa e líderes das organizações terroristas da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk".

Esses crimes "provocaram consequências extremamente graves e massacres de ucranianos", destacou o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Pavlo Klimkin, no texto.

Kiev aceita a competência do TPI com o propósito de "identificar, processar e julgar os autores e cúmplices de atos cometidos no território da Ucrânia desde 20 de fevereiro de 2014", ressaltou o chefe da diplomacia ucraniana.

A Ucrânia "cooperará com a Corte sem atrasos ou exceções", completou Klimkin.

A Ucrânia apresentou o documento sob um artigo do Estatuto de Roma, a carta de fundação do TPI, que permite aos Estados que não fazem parte da Corte a aceitar o exercício de sua jurisdição.

No dia 17 de abril de 2014, a Ucrânia já havia registrado uma declaração na qual aceitava a competência do TPI sobre supostos crimes cometidos em seu território no período entre 21 de novembro de 2013 e 22 de fevereiro de 2014.
 

Cerca de 8.000 mortos desde começo do conflito na Ucrânia²

(²AFP) Cerca de 8.000 pessoas morreram desde a explosão do conflito entre as forças pró-governamentais e os separatistas pró-Rússia na Ucrânia, segundo um novo balanço, publicado nesta terça-feira pela ONU.

"Desde o começo do conflito no leste da Ucrânia, em meados de 2014, 7.962 pessoas morreram e 17.800 ficaram feridas", segundo o relatório atualizado a cada trimestre pelo Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Também houve um aumento do número de vítimas na região.

No período de 16 de maio a 15 de agosto foram mortas 105 pessoas e feridas 308, comparados com os 60 mortos e 102 feridos nos três meses anteriores, de 16 de fevereiro a 15 de maio.

Uma trégua instaurada em meados de fevereiro passado foi inicialmente respeitada de forma global, apesar dos frequentes confrontos, antes que os enfrentamentos se tornassem cada vez mais intensos e colocassem abertamente em perigo o pacto durante as últimas semanas.