19 de Fevereiro, 2015 - 09:30 ( Brasília )

Geopolítica

Muito petróleo e o mesmo governo há 35 anos: Um perfil da Guiné Equatorial

A escola de samba Beija-Flor venceu, nesta quarta-feira, o Carnaval carioca de 2015 com um enredo polêmico por exaltar a pequena Guiné Equatorial.

"Um griô conta a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial" teria sido financiado com uma quantia que variaria de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões doados pelo presidente do país africano, Teodoro Obiang Nguema, que está no poder há 35 anos. A ONG Anistia Internacional acusa o governante de violação dos direitos humanos, que iriam desde execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias e repressão violenta a protestos.

Consultada pela BBC Brasil antes do desfile, a Beija-Flor não confirmou os valores recebidos e limitou-se a dizer, em nota, que recebeu "apoio cultural e artístico do governo da Guiné Equatorial" e que "visando divulgar a trajetória de seu povo, a Guiné Equatorial disponibilizou todo o aparato histórico para que a comissão de Carnaval da agremiação pudesse pesquisar e ter acesso a diversos aspectos da cultura local".

Nesta quarta-feira, um diretor artístico da escola afirmou que o desfile da Beija-Flor foi financiado por empresas brasileiras de construção civil que atuam na Guiné Equatorial.
A BBC preparou um perfil do país africano que entrou no noticiário brasileiro:

'Maldição' petrolífera

O pequeno país do oeste africano começou a explorar suas riquezas petrolíferas em 1995 e hoje é visto como vítima de um típico caso de "maldição do petróleo" - ou paradoxo da abundância.
Desde meados da década de 1990, a antiga colônia espanhola se tornou um dos maiores produtores de petróleo na África Subsaariana e tinha, em 2004, a economia em maior crescimento do mundo.
 
Mas, apesar de o país liderar o ranking de prosperidade da África, uma grande parcela de sua população permanece na pobreza. Segundo o Banco de Desenvolvimento Africano, os lucros do petróleo e do gás levaram a melhorias na infraestrutura básica nos últimos anos, mas não houve avanços significativos nas condições de vida do povo guinéu-equatoriano.

O governo ampliou os gastos em obras públicas, mas a ONU alega que menos da metade da população tem acesso à água potável e quase 10% das crianças morrem antes de completar cinco anos.

Governo e direitos humanos

O país é criticado por diversas organizações de direitos humanos, que alegam que os dois líderes pós-independência estão entre os principais violadores de direitos na África.
 
O reinado de terror de Francisco Macias Nguema - da independência, em 1968, a sua derrubada, em 1979 - forçou a fuga de um terço da população do país. Além de ser alvo de denúncias de ter cometido genocídio contra a minoria étnica Bubi, ele ordenou a morte de milhares de suspeitos oposicionistas, fechou igrejas e governou em uma época de colapso econômico.

Seu sucessor, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, assumiu em um golpe de Estado e tem demonstrado pouca tolerância com a oposição durante suas três décadas no poder. Ainda que o país seja, nominalmente, uma democracia multipartidária, eleições têm sido, de forma geral, consideradas fraudulentas.

Segundo a Human Rights Watch, a "ditadura do presidente Obiang usou o boom do petróleo para se consolidar e enriquecer a si mesma, às custas do povo".

Corrupção e críticas externas

A organização Transparência Internacional colocou a Guiné Equatorial entre os 12 países com maior percepção de corrupção.
 
Em 2008, o país se tornou candidato à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativistas - um projeto internacional para promover a abertura nas contas governamentais com respeito a obtidos com o petróleo - mas não conseguiu se qualificar. Desde então, vem tentando entrar no grupo.

Em 2004, uma investigação do Senado americano sobre um banco local identificou que a família de Obiang havia recebido pagamentos vultuosos de petroleiras americanas, como Exxon Mobil e Amerada Hess.

Observadores dizem que os EUA evitam criticar publicamente a Guiné Equatorial por o país ser um aliado em uma região volátil e rica em petróleo.

Em 2006, a então secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, exaltou Obiang como um "bom amigo", apesar das críticas feitas pelo próprio Departamento de Estado às restrições a liberdades civis e direitos humanos no país africano.

Em 2010, uma visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiné Equatorial também despertou polêmicas. Na época, o então chanceler Celso Amorim disse que "negócios são negócios".
Mais recentemente, o presidente dos EUA, Barack Obama, posou para uma foto oficial com Obiang em uma recepção em Nova York.

Em outubro do ano passado, o filho de Obiang, Teodorin, que é ministro, foi forçado a abdicar de mais de US$ 30 milhões em ativos nos EUA, que autoridades alegam ter sido comprados com dinheiro roubado.