Wayne dos Santos Lima
Especialista em Assuntos de Defesa Nacional, Segurança Pública e Empresarial
O evento, composto por uma série de palestras com representantes do Consórcio RAFALE International, formado pelas empresas Dassault Aviation, SNECMA e THALES, em conjunto com o Centro Internacional de Negócios e o Fórum Empresarial de Defesa e Segurança do Sistema FIRJAN, faz parte dos esforços do Consórcio para iniciar o processo de cooperação industrial, tecnológica e acadêmica que integra a proposta dos franceses para o Brasil, demonstrando o interesse especial no Rio de Janeiro, dentro da nova estratégia de marketing do grupo de emplacar de vez sua proposta.
Ao proferir a palestra “Desafios da Indústria de defesa e alta tecnologia”, Claudio Moreira, representante do Fórum de Defesa e Segurança da FRIJAN, alerta para o fato de que o “tão falado offset” (compensações oferecidas pela empresa ao Brasil pela escolha de sua proposta) pode vir a se tornar uma faca de dois gumes, uma vez que se trata tão somente uma ferramenta e como todas as ferramentas, dependendo do uso que se faz dela, pode ser benéfico ou prejudicial para seu usuário.
Segundo Claudio Moreira, a autonomia tecnológica, por exemplo, seria muito mais importante do que a simples idéia de transferência, que por sinal teria surgido posteriormente, no decorrer das discussões.
Fato positivo deste governo, foi destacado por Claudio Moreira, como sendo a assinatura pela Presidente Dilma, no último dia 29 de setembro (publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, 30 de setembro), da Medida Provisória 544 a qual “Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências”, devendo ser aprovada no Congresso Nacional dentro de 60 dias.
Segundo o palestrante, esta MP visaria corrigir alguns óbices criados pela CRFB de 1988 que impedem determinadas transações comerciais sensíveis a área de Defesa Nacional, uma vez que, por exemplo, consideraria apenas como empresas brasileiras as criadas no Brasil.
Retornando ao tema “transferência de tecnologia”, Claudio Moreira lembra que pelo fato de o Brasil ainda estar muito atrasado no que diz respeito a existência de instrumentos legais que salvaguardem as informações sensíveis das empresas que irão repassar as tecnologias (algo já muito comum e difundido na cultura jurídica e empresarial européia), muitas delas tem se mostrado, com razão, receosas neste tema, uma vez que não possuem garantias de sua utilização correta pela parte receptora.
Finaliza sua explanação informando que o Japão teria encomendado a um estaleiro norueguês 5 embarcações de pesquisas de terras raras no fundo dos oceanos, uma das riquezas que mais dispomos, ainda inexploradas.
Em entrevista com o senhor Jean-Marc Merialdo, representante da Dassault Aviation no Brasil, ao DefesaNet, ao ser questionado sobre o tema polêmico da transferência de tecnologia, o Sr. Merialdo destacou inicialmente que preferiria o termo cooperação, por considerar este mais apropriado as reais pretensões de todas as empresas envolvidas, tanto nacionais quanto estrangeiras.
Segundo o Diretor da Dassault Brasil, o problema de uma simples transferência de tecnologia se daria no fato de que sem a devida preparação para que haja profissionais capacitados a receber e lidar com estas novas tecnologias, sem o devido investimento nas estruturas físicas das instalações e maquinários das empresas e sem o devido acompanhamento, tais tecnologias tenderiam a ser subutilizadas e sua real importância perder-se-ia.
Desta forma, através de uma cooperação tecnológica as empresas brasileiras e francesas poderiam se beneficiar mutuamente no desenvolvimento conjunto de novas técnicas e tecnologias.
Visando esta cooperação, o Consórcio Rafale já possui em vistas um centro de excelência tecnológica para investimentos: trata-se da COPPE/UFRJ, cuja capacidade técnico-científica impressionou e vem interessando a Dassault há pelo menos 20 anos, mais especificamente sua produção no ramo de Matemática Aplicada.
Entretanto, segundo o Sr. Merialdo, a Dassault já coopera em todo o território nacional com mais de 50 empresas e entidades e o interesse nesta produção científica e tecnológica é tão grande, que mesmo que por ventura seu consórcio não seja o vitorioso, tais cooperações deverão ser mantidas.
Quanto às compensações, o Representante do Consórcio não fala em cifras, apenas nos conhecimentos técnicos que serão difundidos para as empresas e universidades brasileiras, ultrapassando a ordem de 160% do valor do contrato.
No quesito armamentos, o DefesaNet questionou ao sr. Merialdo sobre qual seria a suíte de armas a ser oferecida ao Brasil, caso sua proposta seja a vencedora e, de forma surpreendentemente clara e objetiva, nos respondeu que todas as armas em operação nos Rafales franceses estariam disponíveis automaticamente para venda ao Brasil, sem restrições. Além disto, o código fonte estaria completamente disponível (aberto) para que o Brasil integrasse toda a sorte de armamentos nacionais que desejasse aos Rafales brasileiros.
Quanto as parcerias com empresas nacionais, o Diretor da Dassault nos informou que a empresa sempre que recebe as propostas das empresas interessadas, envia representantes ao local para conhecer as instalações da empresa e sua capacidade produtiva e, após avaliação, é elaborado um projeto de preparação da proponente com as técnicas e tecnologias necessárias.
Questionado ainda sobre a possível existência de mais um trunfo na manga do Consórcio Rafale a ser apresentado, Jean-Marc Merialdo informou que, evidentemente, caso vença, sentaria à mesa de negociações com o governo brasileiro onde discussões poderiam gerar novos benefícios ao Brasil, terminando nossa entrevista com outra informação muito interessante e que elimina diversas dúvidas sobre sua proposta:
“Toda a tecnologia do Rafale foi completamente liberada para oferecimento ao Brasil pelo governo francês!”
Ratificando sua fala, em um banner exposto no auditório da FIRJAN ainda foi possível ler a seguinte informação:
“O Rafale Para o Brasil – Transferência irrestrita de tecnologia
A transferência de tecnologia proposta permitirá a indústria aeroespacial brasileira de alta tecnologia adquirir as tecnologias necessárias para dominar os futuros programas de defesa nacional, com plena autonomia para participar de importantes programas de cooperação internacional no setor.”
A seguir, em sua palestra, em relação as características da aeronave oferecida ao Brasil, o sr. Merialdo destacou que prefere se referir ao Rafale como aeronave Omni-Role (Todas as Funções), em vez de Multi-Role (Múltiplas Funções), uma vez que, segundo o Diretor da Dassault, o projeto do Rafale, teria sido o único que desde o início foi idealizado para cumprir todas as funções, enquanto os demais seriam na verdade Caças (Fighters) adaptados para o cumprimento de outras funções.
Durante o evento foram assinados acordos de cooperação com o Consórcio Rafale, não apenas da COOPE/UFRJ, através dos Professores Nelson Maculan e José Herskovitz (COPPE/UFRJ) e Gérard Poirier (Dassault Aviation), como também do Centro de Tecnologia da PUCRJ, através do Professor Carlos Frederico Borges Palmeira (CT/PUCRJ) e Laurent Mourre (THALES).
Ao final do ciclo de palestras, percebendo que basicamente todos os acordos de cooperação técnico-científica se deram na área tecnológica, justamente em um evento onde um representante da FIRJAN destacou a importância de se pensar política e estrategicamente o Brasil antes de se fechar qualquer tipo de acordo sobre aquisição de equipamentos e cooperação, e considerando os desafios do Brasil nestas duas áreas críticas, o DefesaNet ainda questionou ao Representante da Dassault se a empresa poderia também investir em Programas de Pós-Graduação nas áreas de Estudos Estratégicos relacionadas a Defesa Nacional e Segurança Pública.
De forma bem simples e direta o Sr. Jean-Marc Merialdo nos informou que, embora a empresa ainda não possuísse nenhum acordo de cooperação nestas áreas, seria possível sim uma parceria ou cooperação com algum centro de pesquisa e ensino especializado nestes temas, uma vez que a proposta do Consórcio Rafale é a de ampla cooperação acadêmica
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Fica a dica do DefesaNet para os representantes destes setores!
