De Brasília

Os seguidos cortes orçamentários dos últimos quatro anos atingiram duramente não apenas os investimentos em infra-estrutura, mas também alguns programas estratégicos das Forças Armadas. O projeto de modernização e desenvolvimento do AM-X - o caça-bombardeio desenvolvido por um consórcio formado entre a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) , Alenia Aerospazio e Aermacchi S.P.A - sofrerá um atraso de três a quatro anos, segundo informações do Ministério da Defesa. Da mesma forma, a falta de dinheiro causou um atraso de 75% no cumprimento das metas do projeto de desenvolvimento do míssil MAA-1, o primeiro brasileiro, mais conhecido como Piranha.

O projeto de construção da corveta Barroso, que teve início em 1994 e término previsto para dezembro de 1998, sofreu um atraso de 90 meses, informa o Ministério da Defesa. O novo prazo de conclusão é junho de 2007. Também por falta de verba orçamentária, a construção do submarino Tikuna sofreu um atraso de 60 meses em relação à previsão inicial. A construção do submarino teve início em outubro de 1991 e deveria acabar em outubro de 2001. Agora, o Ministério da Defesa acha que terminará em outubro de 2006.

O projeto de modernização da força terrestre do Exército brasileiro, cuja fonte principal de recursos é uma operação de crédito de 1997, atingiu apenas 17% da execução física prevista no Plano Plurianual 2000-2003. De início, esse projeto tinha conclusão prevista para dois anos. As prorrogações foram se sucedendo, dada a falta de créditos. Os orçamentos da União em 2002 e 2003, por exemplo, não tiveram verbas para o projeto.

A situação não mudou com o PPA 2004-2007 elaborado pelo governo Lula. Com os recursos que estão previsto neste PPA, o Ministério da Defesa acha que será possível executar apenas 8% do planejamento inicial do projeto de modernização da força terrestre do Exército. Isto porque o saldo de US$ 277 milhões ainda existente do crédito externo foi reduzido pelo governo para US$ 42 milhões, na época de sua renovação.

A execução do projeto de obtenção de armamentos do Exército atingiu apenas 31% da meta planejada pelo PPA para o período 2000-2003, segundo o Ministério da Defesa. Por causa da prioridade atribuída ao custeio em relação aos investimentos, a execução deste projeto será afetada mais ainda daqui para a frente. O Ministério da Defesa prevê que apenas 8% da meta física planejada para a obtenção de armamentos será cumprida no período de 2004-2007. Não há recursos no Orçamento da União deste ano para esta ação.

No caso do AM-X, a falta de recursos obrigou a Força Aérea Brasileira (FAB) a fazer um replanejamento do projeto e uma revisão do cronograma físico-financeiro dos contratos vigentes com as empresas, o que resultou numa execução abaixo dos 60% do previsto. A continuidade deste projeto consta do PPA 2004-2007, que prevê a produção e integração do radar à aeronave; a aquisição dos sistemas para reconhecimento aéreo; a qualificação de novos armamentos e sensores na aeronave e início de padronização da frota de AM-X, incluindo a modernização de quase todos sistemas e equipamentos.

O Piranha é um míssil ar-ar de curto alcance, de fabricação nacional, concebido e projetado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e desenvolvido e produzido pela empresa Mectron Engenharia Indústria e Comércio Ltda, que pode ser utilizado pelo AM-X. Os dois projetos são importantes para que o Brasil desenvolva a tecnologia de uso aeroespacial. O Ministério da Defesa informa que não se pode creditar o atraso no desenvolvimento do Piranha apenas à falta de recursos. Algumas dificuldades de ordem técnica também contribuíram para o não-cumprimento do prazo inicial deste projeto. A maior meta, que era a homologação do míssil, foi cumprida.

A Força Aérea Brasileira desenvolve também outros mísseis, como o de médio alcance. No orçamento de 2004 estão previstos apenas R$ 8 milhões para o desenvolvimento de mísseis, que deverão ser absorvidos pelo Piranha.

O PPA 2000-2003 previa a modernização e revitalização de 431 aeronaves da FAB no período. Foram modernizadas apenas 93 aeronaves e somente 18 adquiridas de 2000 a 2003. O Ministério da Defesa observa que "muitos projetos, tais como o AL-X (uma aeronave leve de ataque desenvolvida pela Embraer) que já estão contratados e com a previsão de entrega no primeiro trimestre de 2004, sofrem uma majoração, em virtude dos contingenciamentos e na demora da liberação de recursos, decorrentes de taxas de compromisso, previstas em contrato, e a necessidade de repactuação dos contratos em função da alteração dos cronogramas de produção".

Os seguidos cortes das verbas impediram a Marinha brasileira de cumprir as metas de modernização, revitalização e aquisição de navios, embarcações e aeronaves previstas no PPA 2000-2003. No caso da modernização dos meios navais, a execução ficou em apenas 11% da meta. A obtenção de meios navais teve execução de 29% da meta e os projetos de construção naval de 31%.