COBERTURA ESPECIAL - Fronteiras - Defesa

28 de Abril, 2012 - 11:45 ( Brasília )

Brasil protesta contra ação militar boliviana

Exército desloca pelotão para área de fronteira após relatos de maus-tratos a colonos brasileiros

Janaina Lage

O governo brasileiro fez um protesto formal ao Ministério de Relações Exteriores da Bolívia contra o que considera ser uma "ação inaceitável" das Forças Armadas do país vizinho na região de fronteira próxima da cidade de Capixaba, no Acre, afirmou ontem o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em La Paz, Eduardo Sabóia.

Militares fardados do Exército boliviano invadiram casas de ao menos dez famílias de colonos brasileiros na Bolívia. Eles expulsaram famílias, se apropriaram de bens, mataram animais e atearam fogo a uma das casas. O grupo permanece agora na região em acampamentos e deu um ultimato de 15 dias para que os brasileiros deixem o local. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, os membros do Exército chegaram a entrar em território brasileiro fardados e armados em busca de combustível e alimentos, o que contraria a legislação internacional, que impede essa movimentação sem notificação prévia ao país.

O Exército deslocou um pelotão da cidade de Brasileia para a região de fronteira para evitar a repetição da entrada de militares sem autorização.

— Queremos saber quem deu a ordem, não fomos avisados. E mesmo que tivéssemos sido informados, não concordamos com esse procedimento — disse Sabóia, que esteve na cidade de Capixaba para averiguar os fatos e conversou com famílias de colonos, além de se reunir com autoridades do Acre e representantes do Incra e do Exército para tratar da operação militar de caráter intimidatório.

Os brasileiros se instalaram em região proibida pela legislação da Bolívia, que veta a moradia de estrangeiros em uma faixa de até 50km da fronteira.

O grupo é formado por pequenos agricultores, que vivem da castanha e do açaí e também por criadores de gado.

O reassentamento destas famílias já havia sido acordado entre os governos do Brasil e da Bolívia e vinha sendo colocado em prática de modo gradual.

Cerca de 160 famílias já se mudaram, mas ainda existe um total estimado em 300 famílias na região.

País enfrentou 123 protestos em março

Segundo Mourão, o governo brasileiro fez uma doação de US$ 10 milhões para que o país vizinho invista em desenvolvimento rural.

— O Incra já adquiriu terra para assentar cerca de 150 agricultores familiares, o que deve ser feito nos próximos meses — disse.

Enquanto a situação não se resolve, os moradores buscaram abrigo nas casas de parentes e amigos em Capixaba.

Um estudo divulgado ontem pela Fundação Unir mostra que conflitos sociais estão se mostrando cada vez mais frequentes na Bolívia. O governo do presidente Evo Morales registrou em março uma média de sete conflitos diários e ao menos 68 pessoas feridas.

No mês passado, foram realizados 123 protestos, o equivalente a um aumento de 35% em relação a fevereiro. Predominaram as demandas motivadas por aumentos de preços, pedidos salariais e problemas de gestão administrativa. Um dos mais recentes conflitos envolve um decreto aprovado pelo presidente que eleva a carga horária dos médicos do serviço público de 6h para 8h/ dia, o que motivou uma série de manifestações.