COBERTURA ESPECIAL - Fronteiras - Geopolítica

09 de Março, 2012 - 08:51 ( Brasília )

Brasil e Colômbia regulamentam ação da Comissão Binacional Fronteiriça

Medidas aprovadas incluem trocas de informações permanentes e avaliações conjuntas do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça

Brasil e Colômbia firmaram, em reunião na cidade colombiana de Medellín, um acordo para regulamentar o funcionamento da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron), órgão que coordenará o Plano Binacional de Segurança Fronteiriça.

A Combifron foi instituída pelos dois países em agosto do ano passado. O objetivo é criar mecanismos coordenados para combater o crime organizado e garantir a proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica.

Segundo o general José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a comissão atuará de maneira permanente, vinculada não só aos ministérios da Defesa do Brasil e da Colômbia, mas também às pastas das Relações Exteriores de ambos os países, bem como ao Ministério da Justiça brasileiro.

“A proteção e o resguardo da fronteira comum não se limitam a assuntos de defesa, mas passam também por áreas igualmente importantes, como o fortalecimento da troca de informações”, afirma De Nardi, que participou da reunião em Medellín na companhia de outros representantes brasileiros.

A presidência do organismo funcionará por sistema de rodízio entre os dois países, por período mínimo de um ano. Pelo lado brasileiro, se revezará em forma de co-presidência, entre o chefe de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa e representantes dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. Pelo lado colombiano, a presidência será assumida pelo chefe de Inteligência e Contrainteligência Militar Conjunta das Forças Militares.

Os delegados do organismo manterão comunicação permanente, para o intercâmbio das informações e o acompanhamento das atividades de inteligência nos respectivos âmbitos. Sempre que houver um fato relevante envolvendo os temas de interesse, estabelecer-se-á comunicação imediata e serão realizadas as coordenações e intercâmbios sobre o caso, notificando, oportunamente, a presidência da comissão.

Lançado pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho, o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) prevê a assinatura de acordos com os países que compartilham limites com o Brasil. O documento firmado com a Colômbia foi o primeiro do gênero.

Região sensível

Colômbia e Brasil compartilham uma fronteira de 1.645 quilômetros. Localizada na Amazônia, em áreas de difícil acesso, a região sofre a ação do narcotráfico, da mineração ilegal, da biopirataria e do contrabando de fauna e flora. A Combifron terá como objetivo fortalecer a cooperação e a troca de informação entre as forças militares, policiais e demais organismos competentes de ambos os países, relacionados à segurança da zona de fronteira bilateral e de seus ecossistemas.

Os integrantes do grupo identificarão atividades ilícitas, com a finalidade de enfrentá-las de maneira conjunta por meio da aplicação dos instrumentos internacionais cabíveis. Além disso, estudarão soluções compartilhadas para ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e à presença de organizações criminosas.

O organismo coordenará a ação dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e os órgãos de inteligência de ambos os países, para desenvolver operações conjuntas no sentido de desarticular ações do crime transnacional, como: narcotráfico, sequestro, extorsão, contrabando, migração ilegal, lavagem de ativos, tráfico de armas e explosivos.