As Forças Armadas realizaram, entre os dias 13 e 22 de junho, a Operação Ágata XI em toda a extensão da fronteira brasileira com os dez países sul-americanos, o equivalente a 16.886 quilômetros.
A Operação era parte do Plano Estratégico de Fronteiras, criado por decreto em junho de 2011. Ocorreu sob a coordenação do Ministério da Defesa e o comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Antes de a operação ser deflagrada, o Governo brasileiro manteve contato com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar.
Este ano, a ação contou com 18 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Além desse total, participaram agentes da Polícia Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Receita Federal; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Fundação Nacional do Índio; da Agência Nacional de Aviação Civil; da Agência Brasileira de Inteligência; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério Público Federal; do Ministério Público Militar; dentre outros. A Ágata, em todas as suas edições, possui a maior mobilização no combate aos ilícitos de norte a sul do País.
Informações
A Ágata XI ocorreu às vésperas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Em função do evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse toda a faixa de fronteira terrestre e áreas específicas de fronteira fluvial, assim como ocorreu em edições anteriores dessa Operação.
Durante as atividades, militares estiveram atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais.
Regional Oeste
Nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi constituída a Área de Operações Oeste, composta por elementos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; além de integrantes de órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. Essa área Oeste foi comandada pelo General de Exército Paulo Humberto César de Oliveira, e seu Centro de Operações esteve localizado no Comando Militar do Oeste, em Campo Grande (MS).
O efetivo aproximado das Forças Armadas foi de três mil homens. As ações foram realizadas entre as cidades de Comodoro (MT) e Mundo Novo (MS), em uma extensão de aproximadamente 2.503 km. A área de operações Oeste esteve composta pelo 6º Distrito Naval, Unidade da Marinha (Ladário/MS); pelo Comando Militar do Oeste (Unidade do Exército), com destaque para as tropas localizadas na faixa de fronteira (4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados/MS; 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá/MS; e 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá/MT); e, pela Força Aérea, os meios eram da Base Aérea de Campo Grande.
Foram empregados helicópteros da Aviação do Exército e apoio logístico para as forças empenhadas, além disso, também foram realizadas ações cívico-sociais em Cáceres (MT), Corumbá (MS), Ladário (MS) e Ponta Porã (MS), com a finalidade de incrementar a presença do Estado em áreas carentes da Região.
Na área de operações, além das agências federais, havia, ainda, importante apoio de órgãos estaduais, como: Polícia Militar e Polícia Civil dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras; Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal do Estado do Mato Grosso do Sul; Secretaria de Fazenda Estadual; Departamento de Operações de Fronteira; Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado; dentre outras.
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Operação Ágata XI na região de fronteira do Acre
Na cidade de Tarauacá, a Operação Ágata XI foi realizada no período de 13 a 17 de junho, conduzida pelo 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS), sediado em Cruzeiro do Sul (AC).
As ações do 61º BIS em Tarauacá contribuíram para reduzir em 50% (cinquenta por cento) o total das ocorrências policiais, comparando com os números do período de 1º a 12 de junho de 2016, com o destaque para a ocorrência de apenas um furto e nenhum homicídio doloso.
A ação cívico-social (ACISO) desenvolvida resultou em 419 atendimentos médicos, 210 atendimentos odontológicos e 384 atendimentos de enfermagem, com 5.268 medicamentos entregues. Além disso, também foram ministradas 10 palestras em escolas da rede pública de ensino, estaduais e municipais, e no Instituto Federal do Acre, abrangendo aproximadamente 800 estudantes.
A Banda de Música do 61º BIS contribuiu para abrilhantar a presença do Exército Brasileiro na cidade, realizando cinco apresentações em escolas e na Praça Valério Caldas de Magalhães.
As ações de conscientização e prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti e outras medidas preventivas relativas à saúde e condições sanitárias da população também fizeram parte das atividades desenvolvidas pela Força Terrestre, com a visitação de cerca de 1.428 domicílios.
Ao todo 162 militares participaram da Operação, sendo empregadas 20 viaturas operacionais, cinco embarcações leves, armamentos individuais e coletivos de vários tipos e calibres, material de comunicações, eletrônica e de informática. Além disso, todo o suporte logístico empregado pelo Batalhão, tais como gêneros alimentícios, combustíveis e lubrificantes e suprimentos diversos foram trazidos de Cruzeiro do Sul com os próprios meios.
Como resultados das ações realizadas, foram inspecionadas e revistadas duas aeronaves e vistoriados 173 embarcações, 132 motocicletas, 107 veículos leves, 42 caminhões, nove ônibus e vans e 182 pessoas (pedestres ou ciclistas). Na área da Fiscalização de Produtos Controlados, foram realizadas três inspeções em locais de armazenamento de produtos.
Ao todo, foram realizadas 29 missões de patrulhas terrestres e motorizadas e 13 patrulhas fluviais, além de bloqueios e controles de estradas na BR 364, em vias urbanas e vias fluviais (rios Tarauacá e Muru).
Participaram da Operação Ágata XI, colaborando com o 61º BIS, em Tarauacá, a Polícia Militar do Estado do Acre, a Polícia Civil do Estado do Acre, o Instituto de Meio Ambiente do Acre, a Prefeitura Municipal de Tarauacá, a Câmara Municipal de Tarauacá, o Tribunal de Justiça do Acre, o Ministério Público do Acre, a Casa Paroquial da Igreja de São José, entre outros órgãos e agências governamentais.
Entenda um pouco mais sobre essa Operação
A Operação Ágata XI é coordenada pelo Ministério da Defesa, por intermédio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, com execução da Marinha, do Exército, e da Força Aérea, e com o apoio dos Ministérios da Justiça (órgãos de segurança pública) e da Fazenda. Ela ocorre, simultaneamente, em pontos estratégicos localizados ao longo de toda a fronteira terrestre brasileira, envolvendo quatro áreas de operação.
A atuação do Ministério da Defesa e das Forças Armadas no combate à prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais tem amparo na legislação em vigor (LC Nr 97, de 09 JUN 99, alterada pela LC Nr 117, de 02 SET 04, e pela LC Nr 136, de 25 AGO 10).
A Operação pretende contribuir para a intensificação da presença do Estado brasileiro na faixa de fronteira e para ampliar a segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016; consiste, ainda, em ação conjunta entre os Ministérios da Defesa e da Justiça e de outros ministérios e instituições; caracteriza-se pelo emprego conjunto das Forças Armadas (interoperabilidade) em cooperação com outras agências governamentais, nos níveis federal, estadual e municipal; e possibilita o apoio permanente das Forças Armadas a todos os segmentos da população local, principalmente aos mais necessitados.
