COBERTURA ESPECIAL - Fronteiras - Defesa

17 de Junho, 2016 - 09:00 ( Brasília )

Apresentada a Operação Ágata 11 em Café com a Imprensa no CMS


O Comandante Militar do Sul, Exmo Sr General de Exército Edson LEAL PUJOL,  convidou a imprensa gaúcha para um Café, no dia 15 de junho de 2016 (quarta-feira), na ocasião em que será apresentada a Operação Ágata 11.

A 11ª edição da Operação Ágata, de combate ao crime transfronteiriço, conta com a participação de 11.244 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da atuação de 450 profissionais de agências governamentais e órgãos federais, estaduais e municipais.  O objetivo da Operação é combater delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais, entre outros ilícitos.

Participam desse esforço a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Ibama, Funai, Receita Federal e órgãos de segurança dos estados das regiões de fronteira. No total, 33 agências governamentais, juntamente com o efetivo das Forças Armadas, realizam ações de fiscalização e inspeção nas estradas, patrulhamento terrestre, motorizado, fluvial e marítimo.

A Ágata 11 teve seu início nesta segunda-feira (13) e ocorre de Roraima ao Rio Grande do Sul,  envolvendo os 16.886 quilômetros de fronteira, em 11 estados. A Operação interagências ocorre simultaneamente nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM); do Oeste (CMO), localizado em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS).

O teatro de operações da Ágata 11 engloba 710 municípios, sendo 122 limítrofes (em todo o Brasil).As últimas edições da Ágata precederam a realização de grandes eventos como a Copa das Confederações, em 2013,  e a Copa do Mundo, em 2014.

Na região Sul do País, por exemplo, foram realizadas no primeiro dia da Operação, 5.462 inspeções e vistorias em veículos e embarcações.

A Operação conta ainda com atendimento social à população, as chamadas ações cívico-sociais (Acisos) ao longo da faixa de fronteira.  Somente nesta segunda-feira, já foram realizados mais de 430 atendimentos médicos, 292 serviços odontológicos, 1.727 atividades culturais, e a distribuição de 200 medicamentos.

Sobre a Operação Ágata

A Ágata  é uma iniciativa de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Todas as atividades são desempenhadas por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da participação de profissionais de agências governamentais. A Operação foi instituída por decreto, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).

A Ágata também promove ações de cunho médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões de fronteira, as Acisos.

Em 2015, foram prestados 12,4 mil atendimentos em diversas especialidades médico-hospitalares e 16,6 mil odontológicas. Para a população mais carente dos municípios de fronteira foram distribuídos 226,3 mil medicamentos.

Estudo

Um estudo divulgado, em 2015, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública.

De acordo com o Idesf isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.

Ainda segundo o Instituto, o país deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano.

O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

Militares intensificam ações em Roraima e Santa Catarina

Militares das Forças Armadas e agentes públicos, que atuam na Operação Ágata 11, realizaram, nesta quarta-feira (14), ações de combate aos crimes transfronteiriços em Roraima e Santa Catarina. Na cidade de Normandia (RR), militares do 7º Batalhão de Infantaria de Selva fizeram patrulha ostensiva nas ruas, além de uma patrulha fluvial no rio Maú. A patrulha fluvial abordou as embarcações e aportou nas praias a procura de possíveis ilícitos.

A 11ª edição da Operação Ágata, de combate ao crime transfronteiriço, conta com a participação de 11.244 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da atuação de 450 profissionais de agências governamentais e órgãos federais, estaduais e municipais.  O objetivo da Operação, sob a coordenação do Ministério da Defesa, é combater delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais, entre outros ilícitos.

A Ágata 11 teve seu início nesta segunda-feira (13) e ocorre de Roraima ao Rio Grande do Sul,  envolvendo os 16.886 quilômetros de fronteira, em 11 estados. A Operação interagências ocorre simultaneamente nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM); do Oeste (CMO), localizado em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS).

De acordo com o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) do Ministério da Defesa, almirante Ademir Sobrinho, a Operação visa, principalmente, intensificar a presença do Estado na faixa de fronteira. “O que se busca é o combate ao contrabando, ao tráfico de drogas, aos crimes ambientais, mas, também, levar assistência, levar a presença do Estado às populações que vivem na nossa faixa de fronteira”, afirmou o almirante Ademir Sobrinho.

Na visão do chefe do EMCFA, a Ágata 11 marca o início de uma série de ações para ampliar a segurança dos Jogos Olímpicos. “Após a Ágata, seguem ações da Polícia Federal, da Receita Federal, com apoio das Forças Armadas, para inibir o tráfico e os crimes transfronteiriços, principalmente aqueles que possam ter influência sobre a realização dos Jogos Olímpicos”, comentou o almirante.

Na capital, Boa Vista, o 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva montou um posto de bloqueio e controle de estradas, no início da BR-401. Na ocasião, foram vistoriados 137 veículos.

Em Santa Catarina, a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), montou postos de bloqueio e controle de estradas na localidade de Idamar, na ponte internacional Brasil-Argentina, região de Paraíso, na BR-282, próximo ao município de Maravilha (SC), na rodovia SC-163 ao norte de Iporã do Oeste (SC), e nas rodovias SC-468 e SC-480.

Nas ações, foram vistoriados 4.245 veículos, incluindo motos, veículos leves, caminhões, ônibus e vans. A Receita Federal aplicou multas no total de R$ 10 mil pelo transporte de mercadorias ilegais. Houve a apreensão de oito veículos e a prisão de uma pessoa que estava foragida. Ainda foram capturados pássaros silvestres, com indício de crime ambiental, além do descaminho de roupas e bijuterias.

 


Com Alexandre Gonzaga / Ministério da Defesa