COBERTURA ESPECIAL - Fronteiras - Defesa

18 de Maio, 2013 - 11:27 ( Brasília )

ÁGATA 7 - Iniciada a Operação

FORÇAS ARMADAS INICIAM OPERAÇÃO EM 16,8 MIL QUILÔMETROS DE FRONTEIRA



As Forças Armadas iniciaram na manhã deste sábado (18MAI13) a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com os dez países sul-americanos. Com o emprego de 25 mil militares e a participação de agentes das polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais, esta edição é a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS).

Antes de a operação ser deflagrada, o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).

A Ágata 7 acontece às vésperas da Copa das Confederações, competição esportiva que será realizada em seis cidades-sede – Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Em função deste evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse os 16,886 quilômetros de fronteira. Nas edições anteriores, as ações ocorreram em trechos da divisa do Brasil com os países sul-americanos.


O Comando Militar do Sul, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, participa da Operação com o maior efetivo. São cerca de 6 mil militares em emprego direto e mais de 9 mil no apoio às atividades realizadas. As principais ações referem-se a Postos de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE) na faixa de fronteira, patrulhamentos, realização de Ações Cívico-Sociais (ACISO), intensificação de fiscalização de produtos controlados e atividades de inteligência.
Durante a mobilização, militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal, problemas indígenas e garimpo.

A operação foi instruída por meio do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado por decreto da presidenta Dilma Rousseff, em junho de 2011. Atualmente, a Ágata conta com a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais, além de aglutinar instituições dos 11 estados da região de fronteira.

Forças Armadas

Como a operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS). Nesses locais atuarão militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No entanto, as três Forças utilizarão homens e equipamentos das Organizações Militares, além de poderem contar com reforço de outras regiões.

A Marinha fará uso de navios patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar e lanchas. Participam da operação destacamentos operacionais dos fuzileiros navais do Batalhão de Operações ribeirinhas, capitanias, agências e destacamentos fluviais. Na Região Sul, a Marinha do Brasil, por meio da Força Naval Componente, integra a Operação com três Navios; a Corveta Imperial Marinheiro, o Navio-Patrulha Babitonga e o Rebocador de Alto Mar Tritão; três Helicópteros Esquilo HU-12, 23 embarcações, 18 viaturas administrativas, 6 caminhões operativos e 1.670 militares envolvidos.

O Exército fará o emprego de aeronaves, além de blindados e veículos leves para o transporte das tropas. A Força terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira e patrulhamento terrestre, com participação de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais.

No caso específico da Força Aérea Brasileira (FAB), o centro de operação ficará no Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR), com sede em Brasília. Para tanto, a Aeronáutica tem à disposição os aviões Super Tucano (A-29), os caças F5EM, os aviões radares, os VANTs e os helicópteros.

Os agentes governamentais, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, bem como ANATEL, ANEEL, ANP, DNPM, ICMBio, FUNAI e IBAMA, atuarão em conjunto em suas respectivas áreas.

Operação Ágata

Em quase dois anos, o Ministério da Defesa, por meio do EMCFA, já realizou seis edições da Operação Ágata. A faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa. Esse território compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.

A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Além do combate aos ilícitos, a Ágata contempla também Ações Cívico-Sociais (ACISO), que consistem em levar o atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais onde concentram famílias carentes. De acordo com o balanço integrado, as seis edições da Ágata resultaram em 59.717 procedimentos, 18.304 atendimentos médicos e 29.482 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e distribuídos 195.241 medicamentos