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Outubro 2007 |
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Defesanet 01
outubro 2007
DoU 25 Setembro 2007
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Diário Oficial
da União
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| Ministério
da Defesa
Comando da Aeronáutica
Comando-Geral de Apoio
Centro Logístico da Aeronáutica
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o 3/CELOG/2007
PROCESSO Nº.: 1082/CELOG/2007.
OBJETO: Fornecimento de 11 aeronaves F-5, sendo
4 (quatro) modelo F-5E - monoplace, 4 (quatro) F-5EM
modernizadosmonoplace e 3 (três) F-5F biplace.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIX do Art. 24, da Lei
Nº. 8.666, de 21/06/93, regulamento do pelo
Decreto de 2 de abril de 1996, conforme Ata de Padronização
de Material de Emprego na Aeronáutica, nomeada
pela Portaria nº. 921/GC3, de 2 de setembro
de 2004.
JUSTIFICATIVA: Inciso III, do Parágrafo único,
do Art. 26, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: US$
21,000,000.00.
CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
CONTRATADA: JORDAN AERONAUTICAL SYSTEMS COMPANY.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar NILSON SOILET CARMINATI
Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RA TIFICADORA: Ten Brig Ar PAULO ROBERTO
RÖHRIG DE BRITTO -Comandante do COMGAP.
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.
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Defesa @ Net
Em 08 fevereiro 2006,
o Diário
Oficial publicou o contrato entre a FAB, através
da Comissão Aeronáutica Brasileira,
em Washington DC., incluindo a dispensa de licitação,
do contrato com a empresa C&C INTERNATIONAL
INC.. O objeto da aquisição eram
09 aeronaves F-5 Tiger II, usadas, sendo 6F-5E
e 3F-5F, da Real Força Aérea da
Arábia Saudita (Royal Saudi Air Force -
RSAF). No valor de total de US$ 24 milhões
(vinte e quatro milhões de dólares
americanos). O pagamento a ser efetuado em três
parcelas anuais.
Vinte meses após a FAB realiza nova dispensa
de licitação para a compra de 11
aeronaves, agora da Jordânia no valor de
US$ 21 milhões (vinte e um milhões
de dólares americanos).
A compra envolve 04 aeronaves modelo F-5E - monoplace,
04 F-5EM modernizados monoplace e 03 F-5F biplace.
A compra será realizada junto a JORDAN
AERONAUTICAL SYSTEMS COMPANY.
A compra de 11 aviões da Arábia
Saudita não foi efetivada. Aparentemente
três fatos contribuíram:
1 – Condição de uso das aeronaves;
2 – Dificuldade de obtenção
de documentação de “end-user”
(usuário final), essencial para a transferência
de equipamentos militares;
3 – Possibilidade destes aviões constarem
do pacote de compra dos Eurofighter, compra anunciada
em 2005, e efetivada em 17 Setembro 2007.
Um ponto que necessita de maior esclarecimento
é a citação de modelos F-5EM
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