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10 de Junho, 2014 - 12:00 ( Brasília )

Gabinete de Crise define forma de atuação na Copa



Nota

Ver o Decreto de formação do Gabinete de Crise

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 422, DE 29 DE MAIO DE 2014 Link

O Editor


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 se reuniram na sexta-feira, 6 de junho, para definir linhas de atuação do gabinete de crise da Copa do Mundo 2014. Também participou da reunião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O gabinete foi criado para desenvolver um trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro (Ministério Público da União e Ministério Público dos Estados) em casos que fujam da normalidade durante a Copa, bem como agilizar a solução de conflitos no período do mundial. O objetivo é atuar prontamente em assuntos de atribuição do Ministério Público para evitar potenciais crises. Entre os campos de atuação estão a garantia de manifestações populares pacíficas e do respeito à legalidade em movimentos grevistas, além de questões ligadas a direitos humanos, do consumidor e patrimônio e segurança pública.

Na reunião, os participantes trocaram informações sobre possíveis problemas durante a Copa e sobre a forma de atuação de cada MP. Para o subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ertulei Matos, a criação do gabinete efetiva a unidade do Ministério Público em âmbito nacional. Segundo o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weztel, a iniciativa do gabinete deixará um legado em termos de segurança pública.

Para o ministro da Justiça, o maior legado do gabinete de crise da Copa será a integração entre os órgãos de segurança pública. Ele colocou à disposição as polícias federal e rodoviária federal para auxiliar nos trabalhos. Cardozo participará como convidado do gabinete e poderá indicar um representante para integrar o grupo de apoio.

Próximos passos - O gabinete está em funcionamento desde o dia 2 de junho. Rodrigo Janot se comprometeu a apresentar aos integrantes do gabinete uma minuta de portaria com sugestões apresentadas na reunião e solicitou a indicação dos pontos focais estaduais, que integrarão os grupos de apoio regionais. Na próxima terça-feira, 10 de junho, eles vão reunir-se em Brasília para detalhar a forma de atuação.

Composição do gabinete - O procurador-geral da República fará a coordenação do gabinete, que é composto pelos:

- procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
- do Ministério Público Militar;
- dos Ministérios Públicos dos Estados que sediarão a Copa do Mundo, além,
- um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Esses integrantes do gabinete serão responsáveis por fazer as articulações com os grupos de apoio nos estados, bem como com outras instituições públicas, como Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Receita Federal, Agência Nacional de Aviação Civil e polícias, e com movimentos sociais.

Estiveram presentes os seguintes integrantes: Rodrigo Janot (procurador-geral da República); José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça); Paulo Roberto Prado (procurador-geral de Justiça do Mato Grosso); Eduardo Veiga (subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro); Nivaldo Reis (procurador-geral da Justiça do Rio Grande do Norte); Aguinaldo Fenelon (procurador-geral de Justiça de Pernambuco); José Valdenor Queiroz Junior (procurador de Justiça do MPDFT); Marcelo Wetzel (procurador-geral da Justiça Militar); Márcio Fernando Rosa (procurador-geral de Justiça de São Paulo); Francisco Cruz (procurador-geral de Justiça do Amazonas); Gilberto Giacoia (procurador-geral de Justiça do Paraná); Márcio Fahel (procurador-geral de Justiça da Bahia); Ertulei Matos (procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro); Antonio Sirio (promotor de Justiça do Ceará); e Jarbas Soares Junior (conselheiro do CNMP).

Grupo de apoio - Além do gabinete de crise, o procurador-geral da República instituiu um grupo de apoio, que ficará responsável por colocar em prática as ações definidas pelo gabinete. Será coordenado pelo chefe de gabinete do procurador-geral da República e é integrado pelos secretários-gerais e adjuntos do Ministério Público da União e do CNMP, os secretários de Pesquisa e Análise, Cooperação Internacional e de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, um membro auxiliar do CNMP e um membro do Ministério Público Federal. Cada estado também contará com um grupo de apoio local, que terá integrantes do Ministério Público Federal, Estadual e Militar. Com isso, busca-se rapidez e eficiência na atuação do Ministério Público Brasileiro.

Estiveram presentes os seguintes integrantes: Blal Yassine Dalloul (secretário-geral do CNMP), Lauro Cardoso (secretário-geral do MPU), Danilo Dias (secretário-geral adjunto do MPU), Daniel Resende (secretário de Pesquisa e Análise da PGR) e A



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