COBERTURA ESPECIAL - Eventos - Segurança

15 de Abril, 2014 - 11:30 ( Brasília )

Para evitar brigas na Copa, Dilma vai dividir poder entre militares e polícia

Comitês foram negociados com governadores, dizem Justiça e Defesa. Triunvirato vai decidir disputas para áreas como terrorismo, diz delegado.

O governo federal articula um “triunvirato” na segurança em cada uma das 12 sedes da Copa do Mundo, que acontece de 12 de junho a 13 de julho no país, para evitar uma disputa entre as polícias estaduais, a Polícia Federal e as Forças Armadas durante o evento.

O governo optou pelo “triunvirato”, pois nenhuma força gosta de receber ordem de outra e isso tem gerado atritos nos bastidores. Durante a Copa das Confederações, a visita do Papa ao Brasil e o sorteio dos jogos da Copa do Mundo, na Costa do Sauípe (BA), em 2013, disputas envolvendo padrões, termos técnicos e como as tropas especiais atuariam quase colocaram os eventos em risco.

Os desentendimentos na alta cúpula já levaram à queda de dois secretários nacionais extraordinários de segurança para grandes eventos (Sesge), pasta subordinada ao Ministério da Justiça e que foi criada pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os estados a se prepararem.

Pela Constituição, a segurança pública é responsabilidade das polícias estaduais e federais. Mas, quando os militares são empregados para garantia da lei e da ordem, por um período e terreno delimitados, uma lei de 1999 e um decreto de 2001 estipulam que a mais alta autoridade a mandar na região é um militar da mais alta patente.

Para evitar uma disputa pelo poder entre as diferenças esferas de segurança, uma articulação vem sendo feita desde janeiro pelos ministérios da Justiça e da Defesa junto aos governadores dos 12 estados que receberão os jogos para que aceitem dividir responsabilidades em caso de problemas no Mundial.

A ideia, que ainda será finalizada pelos ministros José Eduardo Cardozo e Celso Amorim junto à presidente Dilma Rousseff, deve ser avalizada oficialmente pelos governadores, segundo informaram ao G1 os ministérios da Justiça e da Defesa e o delegado da PF encarregado da Copa no Brasil, Felipe Seixas.

No período dos jogos, mandarão na segurança pública das cidade-sede três pessoas: o secretário de segurança do estado, um general definido pela Defesa como “comandante de área” e o superintendente da PF no estado. Eles comporão o “Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional (Cesir)”. Acima deles haverá um comitê composto pelos ministros da Casa Civil, Defesa e Justiça.

O acordo do governo federal com os estados vai permitir que todos trabalhem juntos e busquem entendimento também em um dos principais pontos de divergência, segundo o G1 apurou: a prevenção e o combate a atos terroristas.

“O governo (federal) optou por preservar o pacto federativo e propôs aos estados este modelo de triunvirato, que surgiu após negociações entre a Casa Civil, os ministérios da Defesa e da Justiça. A princípio, os estados aceitaram e ainda analisam o texto. Alguns pediram alterações na composição”, afirma o delegado da PF Felipe Seixas. Segundo ele, “os governadores ainda vão assinar um acordo de cooperação” para formalizar o acordo.

“A criação dos Cesir foi uma boa saída para um problema que existia (de disputa de poder). Entendeu-se como uma ótima solução para a gente construir decisões em uma esfera elevada, com quem entende do assunto”, diz o delegado.

“Se as coisas não estão bem claras, escritas, pode ser que, em algum estado, em alguma ocasião, um oficial general, ou um secretário de segurança ou um superintendente da PF queira tomar uma decisão sozinho. É melhor colocar no papel as atribuições”, defende Seixas.

Mudanças em avaliação

Alguns estados pediram mudanças nos comitês, diz o delegado da PF. Rio de Janeiro, por exemplo, quis, segundo ele, incluir a prefeitura nas decisões. A secretaria de Estado do Rio de Janeiro informou que a proposta do governo federal ainda não foi formalizada.

Em nota enviada ao G1, após solicitações feitas à Presidência e à Casa Civil, o Ministério da Justiça informou que “coordenadas pela Casa Civil, todas as reuniões com governadores dos estados sedes para realização de jogos da Copa já foram realizadas” e que “a expectativa é que ambos os ministros apresentem as informações à presidente Dilma Rousseff”. Segundo a pasta, mais informações serão divulgadas “em momento oportuno”. “Alguns ajustes estão sendo realizados quanto à formatação dos mesmos”.

Em fevereiro, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, e da Casa Civil, Aloisio Mercadante, receberam em reuniões no Planalto os governadores para discutir as propostas, informou a Defesa. “A nova governança que estabelece o Cesir” é um “modelo que foi apresentado aos governadores e prefeitos das cidades-sede” durante viagens feitas por Cardoso e o general José Carlos de Nardi, coordenador das Forças Armadas brasileiras, às 12 cidades-sede da Copa nos dois primeiros meses do ano, diz pasta.

Segundo a Casa Civil, “os ministérios da Defesa e da Justiça, que estavam presentes nas reuniões com os governadores” e com Mercadante, é que deveriam falar sobre a questão.

Apesar de ainda não ser oficial, os Cesir já estão nos documentos divulgados pelo Ministério da Defesa a jornalistas sobre como será a atuação dos militares na Copa. O “Planejamento Estratégico de Segurança para a Copa do Mundo Fifa de 2014”, do Ministério da Justiça, enviado ao G1 pela Sesge, porém, não integra a ideia.

Brigas levaram à queda de secretários

As brigas entre a Defesa e a Justiça por responsabilidades já levaram à queda de dois titulares da secretaria extraordinária de segurança para grandes eventos, a Sesge, do Ministério da Justiça. Os dois eram delegados da PF, assim como o atual titular ocupante da pasta, o delegado Andrei Passos Rodrigues. Ambos teriam se desentendido em reuniões com o general De Nardi sobre atribuições dos militares e da Sesge, que coordena a atuação das policiais estaduais e federais na Copa.

Em entrevista ao G1 em 2013, o general De Nardi falou que uma dos temas que não abria mão de ficar sob controle das Forças Armadas durante a Copa é a prevenção e a repressão ao terrorismo. No documento da Defesa, ambos são tratados como tarefas dos militares. Mas o delegado da PF diz que, nem sempre, isso ocorrerá na prática durante os jogos.

“Se acontecer algo dentro do estádio, a PF é que vai gerenciar a crise inicialmente. Se for definido que é um atentado terrorista, aí quem vai coordenar é o Ministério da Defesa. Mas isso não significa que os militares vão atuar diretamente, será uma coordenação diferente, mas pode ser que se mantenha a mesma equipe tática, o mesmo negociador, o mesmo atirador que já estava lá antes, seja ele de uma polícia ou da PF. A ideia é que as forças de segurança tenham primazia na ação, mesmo em caso de atentado terrorista”, acredita o delegado Seixas.

Segundo ele, será o “triunvirato” do comitê executivo que decidirá quando um caso, como o sequestro de um jogador, deixará de ser algo criminoso meramente, e estar nas mãos da PF, para ser algo considerado como terrorista, passando sob coordenação militar.

O G1 apurou que, durante a Copa das Confederações, a visita do Papa Francisco ao Brasil e no sorteio dos jogos da Copa, realizado em dezembro na Costa do Sauípe, na Bahia, houve dificuldades de entendimento entre tropas militares e policiais sobre quem faria a prevenção de terrorismo, como varreduras em busca de explosivos e armas químicas e bacteriológicas nos locais e também recolhimento de informações de inteligência, como nomes e detalhes de suspeitos.

No início de abril, um grande treinamento conjunto foi feito em Goiânia (GO) reunindo tropas policiais especializadas em resgate de reféns e ações de risco dos estados das sedes da Copa e as tropas de elite das Forças Armadas e da PF. O objetivo foi buscar um entrosamento e padronizar procedimentos, como uso do atirador de elite, a invasão de locais fechados, dentre outros.

O delegado Seixas não acredita, porém, que haverá briga entre policiais e militares por quem irá atuar. Para ele, a hipótese de, durante um ataque terrorista no Maracanã na final da Copa do Mundo, por exemplo, chegarem ao local equipes do Bope da PM do Rio, da PF e de forças militares disputando quem solucionará o caso, “inexiste”.



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