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PAC garante segurança energética ao Brasil

O ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão, foi o entrevistado do programa Bom Dia Ministro realizado nesta quinta-feira (7). Durante uma hora, o ministro falou com âncoras de emissoras de rádio de várias regiões do País sobre o programa Luz para Todos, além de fazer um balanço sobre as obras do PAC. O Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela NBR TV e produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Hidrelétrica de Itaipu - "Vamos receber o presidente do Paraguai, seus ministros e verificar a extensão das reivindicações. Trata-se de um país amigo e nosso parceiro na maior hidroelétrica do mundo. Temos tido ao longo de todos esses anos um bom entendimento com aquele país. O Paraguai tem direito a 50% da energia elétrica. O Brasil consome cerca de 90% de toda energia produzida, pois ainda compra a parte Paraguaia. Temos o convencimento de que será possível chegar a um entendimento, pois não há pontos fundamentais apresentados até agora pelo Paraguai que já não tenham sido contemplados pelo Brasil. Quanto à questão sobre vender diretamente a energia no Brasil da parte paraguaia pelo próprio governo paraguaio, ou seja, pela Ande (Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai), nós vamos ouvir as reivindicações do governo paraguaio e examiná-las. Mas, à primeira vista, ela se choca com o tratado. O Tratado teria que ser alterado pelos congressos brasileiro e paraguaio para que se tornasse possível, e isso se o governo brasileiro concordasse com essa solução. Em todo caso, estamos prontamente dispostos a ouvir, não apenas esta, mas todas as outras propostas que puderem ser feitas pelo governo paraguaio. Hoje, o Paraguai recebe cerca de 600 milhões de dólares a mais do que recebia no passado. Já recebeu aproximadamente 4 bilhões de dólares de royalties pela energia que lhe pertence. Portanto, a Usina de Itaipu tem sido um grande bem p ara o Paraguai, e não um mal."

Usina de Jirau - "O governador de Rondônia esteve na última quarta-feira com o presidente da República e a ministra Dilma. Participei do encontro e conversamos longamente sobre o caso. O governador propõe uma troca de duas reservas: uma reserva do governo federal na margem direita do rio, por uma do governo federal na margem esquerda do rio. É que na margem direita há cinco mil famílias que moram naquela reserva e teriam que ser retiradas agora. É uma reivindicação do meio ambiente. O governo federal se propõe a estudar o assunto."

Usina do Baixo Iguaçu - "O rio Iguaçu abriga diversas hidrelétricas que contribuem fortemente para o desenvolvimento do país. Esta, no Baixo Iguaçu, será a última das hidrelétricas a ser construída neste rio. Ela fica realmente muito próxima da Argentina. Nós tranqüilizamos o povo argentino no sentido de que não há nenhum perigo.Os problemas ambientais foram também todos eles removidos. N ão há nenhuma dificuldade na construção desta nova usina hidrelétrica que é necessária à segurança energética do Brasil."

Rio Araguaia - "O presidente da república acha que o Rio Araguaia deve ser preservado como um santuário ecológico. Ele tem águas rasas o que dificulta a construção de grandes hidrelétricas. O governo imagina a hipótese de manter este rio preservado da construção de qualquer nova hidrelétrica. Embora ultimamente as nossas hidrelétricas tenham sido construídas pelo sistema chamado fio dágua, ou seja, não se constroem grandes reservatórios, exatamente para atender as reivindicações do meio ambiente."

Energia Nuclear - "Nós temos a quinta ou sexta maior reserva de urânio do mundo e estamos construindo a Angra III, que é uma usina termonuclear. Já temos a I e II. O nosso urânio usado nestas usinas térmicas, que estão localizadas no estado do Rio de Janeiro, é enriquecido no exterior e trazido de volta pra cá. Nós pretendemos explorar fortemente esse urânio no Ceará, seja para enriquecer aqui e com ele mobilizar as nossas térmicas nucleares e seja até para exportação em dado momento. O fato é que o Ceará será contemplado com esse avanço, no que diz respeito à utilização do urânio existente no Brasil."

Interconexão elétrica - "Estamos fazendo uma integração energética. Vamos construir cinco hidrelétricas no Peru. Não é sequer na divisa dos dois países, é em território peruano. Isso a convite do governo do Peru. Esta energia será transmitida ao Brasil que, por sua vez, colocará na interligação geral do sistema e vamos poder fornecer energia para outros países, como Argentina e Uruguai. Isso não é obra que se faça prontamente, ela deve levar quatro a cinco anos e vamos iniciá-la ainda no governo Lula."

Programa Luz para Todos- "Foi instituído em 2003 pelo presidente da República e teve seu início em 2004. O Programa possuia uma meta de atendimento a dez milhões de brasi leiros. Esta meta será alcançada este mês quando completaremos o atendimento a dez milhões de brasileiros que não possuíam energia em casa. Portanto, o Programa estará sendo definitivamente cumprido na sua meta inicial. A determinação do presidente é no sentido de que no final de seu governo não haja mais nenhuma residência sem energia elétrica. Luz para Todos é uma espécie de alforria que se concede àqueles que não conheciam energia elétrica.Tenho andado como ministro no interior do País para inaugurar o Luz para Todos e o que pressinto ali é a alegria do povo sendo integrado à modernidade. A presença da energia significa a integração definitiva de todos os brasileiros nos benefícios de uma nação considerada a oitava do mundo e que tinha ainda uma parcela representativa de brasileiros colocados à margem desse processo de desenvolvimento."

Tarifa - "O pagamento que é feito hoje pelo consumidor é mínimo. A energia chega às residências das pessoas sem a elas cu star absolutamente nada. Aqueles brasileiros que menos podem, que estão desempregados, recebem o Bolsa Família. Assim, eles podem pagar a sua energia elétrica que é barata. O governo estuda mecanismos neste momento de melhorar as condições dessas pessoas que podem menos."

Piauí - "No Piauí, deferimos a realização do Programa à Chesf que já está cuidando de resolver os problemas fazendo licitação para a instalação de 50 mil pontos de energia no interior do estado, procurando com isso recuperar o tempo perdido no passado. O fato é que, em qualquer lugar do País, ainda que haja problemas dessa natureza, se houver obstáculos muito grandes, nós havemos de removê-los e atender ao povo brasileiro."

Centro-Oeste - "Em Goiás já realizamos mais de 30 mil ligações de energia elétrica. Furnas é uma empresa que opera no CentroOeste e também no Centro Sul do País. Estamos em contato com a empresa, que pertence ao sistema Eletrobrás, portanto ao Ministér io de Minas e Energia. Não haverá dificuldades que não tenhamos condições de remover para atender todos aqueles que necessitam de energia em suas residências. As primeiras ligações realizadas em 2004 foram feitas exatamente naqueles povoados mais próximos da capital, de acesso melhor. Neste momento, estamos ingressando no interior mais distante de cada estado, em que o acesso é mais difícil e as despesas muito maiores. Mas ainda assim, vamos cumprir esta meta. Foram mais de 33 mil ligações feitas no Tocantins ao longo desse tempo. Isso atende, portanto, a mais de 120 mil pessoas no estado. Vamos continuar com o programa e dar conta deste recado."

Minas Gerais - "O estado avançou significativamente. Já realizamos em 2006, em um ano, 110 mil ligações. Minas Gerais tem todas as condições com a Cemig de cumprir com rigor este Programa. Tem havido alguns atrasados pequenos em alguns setores, mas eles vão sendo recuperados no ano seguinte. Nossa fi scalização é intensa, o governo do estado ajuda. Recentemente, o próprio governador de Minas Gerais convocou uma reunião de seus auxiliares para tratar deste assunto, o que demostra interesse e o cumprimento da responsabilidade para a instalação dessa energia no interior."

Maranhão - "Vamos cumprir rigorosamente tudo que foi prometido pelo presidente da República. Não desistiremos da fiscalização permanentemente. Há duas semanas, convoquei ao meu gabinete todos os presidentes de companhias distribuidoras de energia do Brasil, inclusive do Maranhão. Reclamei com aqueles que estão com o Programa ainda um pouco atrasado e disse que eles tinham um prazo curto até julho ou agosto para retomar o tempo perdido e cumprir rigorosamente as metas que foram estabelecidas. Aqueles estados que não cumprirem a sua parte serão punidos. Não o estado, mas a companhia distribuidora de energia."

Norte - "No Acre, fizemos mais de 25 mil ligações até agor a e vamos concluir o programa brevemente. Temos localidades em Rondônia, e Amazonas, de dificil acesso. No estado do Amazonas há localidades que estamos chegando com energia sem a utilização de postes. Como? Pregando o fio nas árvores, porque o que queremos é que de fato esse programa seja realizado. Não há estradas, as distâncias são imensas, é uma região lá no interior, alagadiça. O poste de concreto pesa quase uma tonelada, imagine o transporte disso, como se faz. Já estamos admitindo agora a hipótese de instalar alguns pequenos geradores em regiões mais distantes, mais ermas, onde não se consegue chegar de outra maneira. O fato é que, embora as dificuldades tenham aumentado muito, vamos cumprir o programa Luz para Todos."

Pequenas indústrias - "A energia não serve apenas para as residências. Serve também para as pequenas indústrias, para os consórcios que se formam na produção de alimentos que são processados, farinha e assim por diante. Há muitas co operativas espalhadas pelo interior dos estados que estão usando esta energia que está chegando ali no local. Essas cooperativas têm que procurar apenas o gerente do Luz para Todos na sua região e ele transmitirá todas as informações para que possa ser utilizada a energia para o efeito industrial mínimo."