TAM pode comprar 25 aviões Embraer 195

Fernando Nakagawa
InvestNews

SÃO PAULO, 25 de janeiro de 2006 - Cresce a expectativa pela renovação de parte da frota da TAM. No mercado, começam a ser ouvidos rumores de que a aérea poderia adquirir aviões da Embraer para substituir os modelos Fokker 100. Segundo pessoa próxima às negociações, a TAM estaria estudando a compra de 25 aviões do modelo Embraer 195. Um dos temas que estaria atrasando o anúncio é a questão tributária, principalmente àquela relacionada ao ICMS.

O modelo que teria sido escolhido pela TAM é o Embraer 195, o maior da fabricante brasileira. Os 25 novos aviões seriam usados para a substituição de 20 Fokker 100 que a TAM opera atualmente, mas que serão substituídos nos próximos anos. A aeronave da Embraer tem capacidade para até 118 passageiros e custa cerca de US$ 35 milhões. Assim, o negócio poderia ultrapassar US$ 850 milhões.

Após postergar algumas vezes o anúncio de compra das aeronaves, fontes ouvidas pela reportagem disseram que a TAM estaria aguardando solução de questões tributárias para oficializar a compra. Entre os itens dessa lista de pendências, há expectativa por decreto do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) que isenta a venda de aviões do ICMS. Atualmente, essa operação é taxada com alíquota de 4%.

Para retirar esse obstáculo, Alckmin anunciou em setembro a intenção de isentar as aeronaves do ICMS. Na época, consultores afirmaram que a decisão tinha um objetivo claro: facilitar a venda da Embraer para a TAM. A proposta foi levada ao encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 16 de dezembro na Costa do Sauípe, litoral baiano. Na reunião, todos os demais secretários estaduais presentes aprovaram a medida e, em 21 de dezembro, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Agora, a secretaria estadual está concluindo o decreto que isenta os aviões. Depois, o texto segue para análise jurídica, posterior sanção do governador Alckmin e, quando publicado, passa a valer oficialmente. Com a medida em vigor, seria resolvida a principal pendência tributária e a TAM poderia, assim, anunciar o negócio.

Solenidade do roll-out do EMB190, 09 Fevereiro 2004, São José dos Campos.


EMB190 prestes a entrar em operação.