COBERTURA ESPECIAL - Ecos - Guerras, Conflitos, Ações - Geopolítica

14 de Dezembro, 2011 - 09:18 ( Brasília )

Herdeiros da Renault exigem compensação por confisco nazista


Os herdeiros do fabricante de automóveis Louis Renault solicitaram nesta quarta-feira à justiça francesa compensações pela nacionalização da empresa após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, acusada de ter colaborado com a Alemanha nazista durante a ocupação.

A ação judicial foi iniciada por sete netos de Louis Renault (1877-1944), fundador em 1898 ao lado de dois irmãos da empresa com sede em Boulogne-Billancourt, perto de Paris.

Durante a ocupação nazista, as fábricas da Renault trabalharam para o Exército alemão. Os herdeiros consideram ilegal a ordem de confisco de 16 de janeiro de 1945 que nacionalizou a empresa.

Os netos se baseiam em um novo mecanismo jurídico, vigente desde março de 2010, chamado de "questão prioritária de constitucionalidade" (QPC) que permite impugnar as leis, "algo que antes era juridicamente impossível", afirmou o advogado da família, Thierry Levy.

Segundo o advogado, a ordem de 1945 era "contrária aos princípios fundamentais do direito à propriedade", um direito inscrito na Constituição francesa.

Antes de examinar o caso em profundidade, o tribunal de primeira instância de Paris terá que decidir se transmite ou não a QPC ao tribunal de cassação e este decidirá por sua vez se recorre ao tribunal constitucional francês.

A família enfrentará o Estado francês, assim como uma federação de ex-deportados e o sindicato CGT-Metalurgia, que considera esta ação uma tentativa de reabilitação de Louis Renault.

"Louis Renault colaborou de maneira ultrajante com as autoridades de ocupação. As fábricas da Renault funcionaram com pleno rendimento para benefício do Exército alemão", disse o advogado da CGT, Jean-Paul Teissonniere. "O confisco em benefício do Exército de libertação foi a decisão apropriada e colocá-la em dúvida hoje nos parece escandaloso", completou.

A França foi ocupada pelos nazistas entre 1940 e 1944. Louis Renault foi detido em setembro de 1944 e morreu um mês depois na prisão sem ter sido julgado.

DefesaNet

Leia também texto mais completo publicado em Maio 2011.

Ecos da IIª Guerra Mundial - Família Renault busca reparação da França em relação a passado nazista N Y Times via IG 23 Maio 2011 Link