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03 de Outubro, 2019 - 10:40 ( Brasília )

Marechal José Pessoa e a epopeia da construção da nova Capital Federal


2° Sgt Anderson dos Santos Rocha¹

No dia 3 de maio de 2019, o Exército Brasileiro, por meio da publicação da portaria nº 115 do Estado-Maior do Exército, reconheceu oficialmente a contribuição do Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque na epopeia da construção da nova Capital Federal. A intenção inicial deste texto é apresentar o trabalho realizado pelo Marechal José Pessoa na condução da comissão para localização da nova Capital Federal que teve como principal missão a realização de estudos para localizar o melhor sítio onde seria construída a futura Capital do Brasil.

A história da construção de Brasília foi uma jornada épica composta de grandes feitos e marcada pelos desafios da época para se construir uma nova cidade em um território ainda desconhecido. A idéia de trazer a capital federal para o interior do País iniciou quando os líderes da Inconfidência Mineira, em 1789, incluíram nas suas reivindicações a mudança da capital. Essa ideia alcança a legalidade, em 1891, após a aprovação da proposta apresentada pelo Senador Virgílio Damásio Louro Muller e convertida no Art. 3º da primeira Constituição Federal da República.

 A partir de então, iniciam-se as fases de demarcação e localização da futura área da nova Capital Federal com a criação das seguintes comissões: a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, criada em 1892, foi chefiada pelo Dr. Luiz Cruls, que realizou um trabalho brilhante e bem fundamentado de demarcação da área de 14.400 km², constituída de um retângulo de 90km de largura por 160km de comprimento, conhecido como “Retângulo de Cruls”; a Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital Federal, criada em 1946, foi chefiada pelo General Polli Coelho, que ratificou a escolha da área do “Retângulo de Cruls” e ampliou-a para o norte, abrangendo a área de 77.000 km² com o objetivo de obedecer às divisas naturais; a terceira, a Comissão de Localização da Nova Capital Federal, criada pelo decreto n? 32.976, de 8 de janeiro de 1953, alterada pelo decreto n? 33.769, de 5 de setembro de 1953, que foi chefiada pelo Marechal José Pessoa.

José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque nasceu no município de Cabaceiras, no Estado da Paraíba, em 1885. Construiu uma carreira brilhante no Exército Brasileiro, com destaque para sua participação na primeira grande guerra mundial, em 1913, ano em que realizava um estágio na França, na Escola Militar em Saint-Cry.

Foi convocado a lutar pelo lado dos aliados da Tríplice Entente (França, Inglaterra e Rússia), já que o Brasil havia declarado guerra aos países da Tríplice Aliança (Alemanha, Áustria-Hungria e Itália). O então segundo-tenente José Pessoa foi nomeado comandante do 3º Pelotão do 1° Esquadrão do 503º Regimento de Cavalaria, o 4º de Dragões do Exército Francês. Esse ato de bravura lhe qualificaria para alcançar a mais alta patente do Exército Brasileiro, o posto de Marechal.

Ainda coronel, quando comandava a Escola Militar de Realengo, preocupado com a formação dos oficiais de carreira, programou uma série de mudanças significativas na forma de ensino. Ele foi o idealizador da Academia Militar das Agulhas Negras, instituição militar de ensino superior responsável pela formação dos oficiais combatentes de carreira do Exército Brasileiro.

Aos 69 anos, o Marechal José Pessoa foi convidado pelo Presidente da República, Café Filho, em 1953, para chefiar a Comissão de Localização da Nova Capital Federal em substituição ao General Agnaldo Caiado de Castro. Iniciou os estudos da comissão em dezembro de 1954, nas instalações da Comissão do Vale do São Francisco, órgão autônomo vinculado à Presidência da República.

Elaborou um plano inicial que contemplava as melhorias das vias já existentes de transporte da região do “Retângulo Cruls” e a ligação da nova capital com as grandes rodovias do País. Instalou subcomissões de técnicos especializados para trabalhar nas áreas de urbanismo e demografia, assim como elaborar um plano central de rotas áreas com o mundo.

A comissão contou, também, com os trabalhos da firma americana Donald J. Belcher & Ass, que forneceu mapas, maquetes, mosaicos, overlays e relatórios para realização dos estudos da área.

A firma, a pedido do Marechal José Pessoa, apontou cinco possíveis áreas para a escolha da nova capital: sítio verde, sítio castanho, sítio azul, sítio amarelo e sítio vermelho. No seu relatório, o Marechal José Pessoa comenta que os dados da firma Americana foram decisivos para realizar a escolha do local onde seria erguida a nova capital.

Mas, para delimitar a área do Distrito Federal, o Marechal teve que empregar seus técnicos para conduzir cuidadosos estudos e indicar a área desejada, traçando novos limites incluindo os rios Preto e Descoberto, entre os paralelos de 15? 30’ e 16? 03’, com uma área de 5.850 km².

Após longos e cuidadosos estudos, a comissão colocou em votação a escolha do sítio onde abrigaria a nova Capital Federal. No dia 15 de abril de 1955, foi escolhido o sítio castanho que estava localizado dentro do “Retângulo Cruls”; compreendia uma parte do terreno de Planaltina, era banhado pelos rios Tortos, Paranoá, Bananal e Gama e cortado pela estrada Planaltina – Anápolis.

O Marechal José Pessoa, não se ateve somente ao trabalho da comissão de localização do sítio, mas também expandiu sua atuação antevendo problemas e articulando melhorias para a região com autoridades locais e federais.

A principal conquista desse trabalho foi proteger o sítio escolhido da especulação imobiliária, solicitando ao Governador de Goiás que declarasse a necessidade pública e de conveniência ao interesse social a área que ele e sua equipe haviam destinado à localização da nova Capital Federal, para efeito de desapropriação.

A visão de futuro, associada à preocupação com o interesse público, do Marechal José Pessoa foi confirmada pela Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, com a lei estadual nº 1.071, de 11 de maio de 1955, mais adiante conhecida como a Lei Marechal José Pessoa.

Consciente da grandeza do trabalho da comissão que liderava e homem público dotado de sentimento patriótico, o Marechal José Pessoa propôs o nome da futura capital federal que seria erguida no sítio castanho – Vera Cruz. Esse nome foi escolhido em homenagem ao primeiro nome atribuído pelos portugueses ao Brasil quando chegaram em nossas terras.

Também criou uma subcomissão de planejamento urbanístico formada pelos engenheiros Raul Penna Firme, Roberto Lacombe e José Oliveira Reis, que realizaram valiosos estudos como o planejamento da construção de uma avenida monumental emoldurada por áreas verdes com grandes edifícios nas laterais, uma barragem na direção do Rio Paranoá, parques, jardim botânico e zoológico. Esses estudos certamente serviram como base para a execução dos projetos futuros da construção de Brasília.

Em 8 de dezembro de 1955, o presidente da república homologou todas as decisões da comissão e determinou que se prosseguissem os trabalhos. O Marechal José Pessoa continuou no projeto até meados de 1956, quando foi exonerado.

Seu trabalho na comissão foi fundamental e precursor para a construção de Brasília. Ele definiu, meticulosamente, a atual área do Distrito Federal. Sua incansável dedicação e seu empenho e entusiasmo na condução dos trabalhos da comissão foi decisivo para viabilizar a rapidez na execução das etapas seguintes da construção de Brasília.

Coautor: Maj QCO Infor Eliezer da Silva Pessanha

¹O autor: ANDERSON DOS SANTOS ROCHA. GRADUAÇÃO: 2º Sargento de Comunicações
Cursos Militares:
- Curso de Formação de Sargento Combatente de Carreira das Armas
– EsSA 2003.
- Curso Básico de Guerra Eletrônica para Sargentos Cat C
– CIGE 2005. - Curso Intermediário de Guerra Eletrônica Cat C – CIGE, 2006.
- Curso Expedito de Guerra Eletrônica na Marinha do Brasil, CAAML, 2012.
- Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
– EASA, 2013.
- Estágio de Auxiliar de Comunicação Social para S Ten/Sgt
– CCOMSEX, 2017.

Cursos civis: - Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Goiás – 2009. Autor do texto: “A Gênesis da brasilidade e o contexto atual” disponível no EBLOG.