Polônia retoma disputa judicial com Berlim por reparações da Segunda Guerra Mundial

Oitenta anos depois da primeira ofensiva do Exército alemão na Polônia, que marcou o início da Segunda Guerra Mundial, as marcas dos conflitos ainda estão presentes em Varsóvia, que reivindica milionárias indenizações de guerra.

Com relações estreitas e países-membros da União Europeia (UE) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Alemanha e Polônia pareciam ter deixado para trás seus conflitos durante a Segunda Guerra Mundial.

A situação mudou, porém, com a chegada ao poder em Varsóvia de conservadores e nacionalistas, que mantém posições críticas sobre Bruxelas e Berlim. "A Polônia não recebeu uma indenização adequada. (…) Perdemos seis milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial, muito mais do que outros Estados que receberam grandes reparações. Não é justo. Isso não pode continuar assim", disse na semana passada o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki.

Essa questão já foi discutida em 2017 pelo líder do partido conservador Lei e Justiça (PiS), Jaroslaw Kaczynski. Varsóvia prepara um novo relatório, muito mais amplo do que o elaborado em 1947, em que pede indenizações no total de US$ 850 bilhões, diz o deputado do PiS Arkadiusz Mularczyk.

– "Discriminação" –

"Após tantos anos do final da guerra, a Alemanha não refletiu sobre seu passado e prefere defender sua estabilidade orçamentária no lugar das regras democráticas do Estado de Direito e respeitar os Direitos Humanos", disse em entrevista à AFP Arkadiusz Mularczyk, que preside uma comissão parlamentar encarregada de avaliar as indenizações.

O deputado considera que a Polônia foi "discriminada". Berlim reconhece sua responsabilidade nas atrocidades da guerra, mas recusa novos pedidos de indenizações, exigidos pela Polônia, ou pela Grécia. "A posição do governo alemão se mantém invariável. A questão das reparações da Alemanha está encerrada jurídica e politicamente", afirmou um porta-voz do Executivo, Ulrike Demmer.

Berlim considera que a Polônia renunciou em 1953 às indenizações de guerra da parte da Alemanha Oriental, então governada por um partido comunista, como também acontecia em Varsóvia. Segundo as autoridades alemãs, a questão das indenizações foi resolvida de maneira definitiva com o Tratado "2+4" entre as duas Alemanhas e os quatro países vencedores (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França).

A assinatura em setembro de 1990 permitiu a reunificação da Alemanha. Os conservadores poloneses contestam, ainda assim, o acordo de 1953 e, em vez de entrarem em um complexo debate jurídico, preferem insistir no "dever moral" da Alemanha.

– Extrema direita alemã pede reabilitação da Wehrmacht –

A população polonesa parece dividida sobre a questão das indenizações. Segundo Tadeusz Sierandt, testemunha dos primeiros bombardeios alemães em Wielun (centro da Polônia), em 1º de setembro de 1939, esse assunto foi encerrado com a decisão das grandes potências de conceder à Polônia 100.000 km2 de territórios no norte e oeste do país, que antes pertenciam à Alemanha, privada mesmo assim de um território de 175.000 quilômetros entregue à União Soviética.

Ainda assim, segundo o historiador Tadeusz Olejnik, que vive em Wielun, pedir indenizações continua sendo "justificado moralmente". Existe unanimidade na classe política alemã sobre possíveis indenizações a outros países, mas a maior divisão acontece nas discussões sobre uma eventual reabilitação da Wehrmacht (o Exército alemão durante o período nazista), impostas pela extrema direita.

O presidente da formação de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), Alexander Gauland, disse em setembro de 2017, em plena campanha eleitoral das eleições gerais, que seu país podia se sentir "orgulhoso das conquistas dos soldados alemães durante as duas guerras mundiais". "Como a questão (das indenizações) não havia sido solucionada, chegamos ao ponto em que relativizamos o papel dos alemães durante a Segunda Guerra Mundial", afirmou Mularczyk.

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