A estrutura de DQBRN do Exército no apoio à sociedade brasileira no combate à COVID-19

Cel Alexandre Marcos Carvalho de Vasconcelos

Nos últimos 20 anos, as frações de defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DQBRN) do Exército Brasileiro (EB) foram, constantemente, empregadas em variados eventos de repercussão nacional e internacional. Essas ações proporcionaram o aperfeiçoamento e a modernização da estrutura, atualização da doutrina, melhora da articulação das frações e aquisição de equipamentos de destacada eficiência que colocaram o Brasil como uma das referências na área.

Doutrinariamente, as atividades de DQBRN do EB encontram-se divididas em três eixos integrados por meio de ferramentas de comando e controle: reconhecimento e vigilância, proteção e descontaminação QBRN.

A citada divisão foi formulada tendo por base as lições aprendidas oriundas do emprego nos Eventos de Grande Visibilidade (ocorridos no período 2007-2016), do conhecimento adquirido nos intercâmbios com Nações Amigas e nas observações de militares brasileiros que realizaram cursos nacionais e no exterior.

No corrente ano, como consequência do aumento do número de brasileiros contaminados pelo novo coronavírus e da declaração de pandemia estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi aprovado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil.

O Governo Federal acionou o Ministério da Defesa (MD) para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Após a análise dos dados existentes, o Ministério da Defesa ativou o Centro de Operações Conjuntas (COC), em Brasília-DF, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao vírus.

Foram ativados, também, dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. Neste contexto, Marinha, Exército e Força Aérea permanecem em condições de disponibilizar recursos operacionais e logísticos, quando se fizerem necessários.

Dentre as hipóteses levantadas, destacam-se: o apoio às ações federais no controle de passageiros e tripulantes nos aeroportos, portos e terminais marítimos; controle de acesso das fronteiras e emprego de Unidades Militares especializadas em DQBRN em ações de descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.

Diante deste novo desafio, a estrutura vocacionada para as ações de DQBRN do Exército Brasileiro vem realizando, dentre outras, as seguintes ações, conforme a doutrina anteriormente apresentada:

– Reconhecimento e vigilância QBRN: assessoria técnico-científica sobre a utilização de termovisores e câmeras termográficas para triagem de pessoal (Instituto DQBRN), acompanhamento da evolução espacial da pandemia no País (Instituto Militar de Engenharia) e reconhecimento para emprego das frações de DQBRN (1° Btl DQBRN e Cia DQBRN).

– Proteção QBRN: produção de máscaras de proteção e álcool em gel (diversas OM, em especial Unidades Logísticas); produção de cloroquina (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército); pesquisa e desenvolvimento conceitual de potenciais fármacos contra o coronavírus (Instituto DQBRN); análise de testes para identificação da COVID-19 em indivíduos (Instituto de Biologia do Exército) e capacitação de membros de variadas Instituições e Agências Civis para o uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (militares especialistas em DQBRN).

– Descontaminação QBRN: desinfecção e descontaminação de locais públicos, meios de transporte, hospitais, aeroportos e rodoviárias em diversos pontos do Brasil (1° Btl DQBRN, Cia DQBRN e Unidades capacitadas); estabelecimento de protocolos para utilização de substâncias descontaminantes e procedimentos de descontaminação (Escola de Instrução Especializada e militares especialistas em DQBRN) e capacitação de equipes de várias cidades do Brasil para a realização da desinfecção e descontaminação (1° Btl DQBRN, Cia DQBRN e especialistas).

Finalmente, pode-se observar que o legado de DQBRN adquirido nos últimos 20 anos, aliado à capacitação e ao adestramento constante dos integrantes da Força Terrestre, vem possibilitando ao Exército contribuir com o esforço nacional no apoio à sociedade brasileira neste momento de união diante da COVID-19.

O Autor: O Cel Alexandre Marcos Carvalho de Vasconcelos incorporou nas fileiras do Exército no ano de 1990, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Foi declarado aspirante a oficial da arma de artilharia, no ano de 1994, pela Academia Militar das Agulhas Negras e possui experiência na área de Defesa Química, Biológica Radiológica e Nuclear (DQBRN) desde o ano de 1997, quando realizou o Curso de Especialização em DQBRN; Realizou, dentre outros, os cursos de: Proteção Radiológica, Fundamentos de Radioproteção e Noções de Emergências Radiológicas, Ações de Radioproteção para Resposta em Situações de Emergência de Origem Nuclear ou Radiológica, Comando das Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, Comando e Controle em Operações de DQBRN, Coordenação Civil-Militar, Segurança Nacional, Estratégia de Defesa e Processo Interagencia; Exerceu, entre outras, as seguintes funções: Instrutor do Curso de Artilharia e Geografia da Academia Militar das Agulhas Negras; Comandante da Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear (2008-2009); Analista da doutrina de Artilharia de Campanha e Antiaérea do Centro de Doutrina do Exército (2013, 2016 e 2017) e integrante do Sistema de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército Brasileiro desde 2013; Fez parte da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (2014-2015), onde colaborou com o Ministério da Defesa do Paraguai nos assuntos de DQBRN e coordenou o emprego das tropas do Exército Brasileiro na defesa química, biológica, radiológica e nuclear durante a visita do Papa ao Paraguai (2015); Participou do aprimoramento da doutrina de DQBRN por meio da experiência adquirida na sua participação nos Grandes Eventos ocorridos no Brasil de 2012 a 2016.

O Cel Vasconcelos foi integrante da equipe de planejamento e de coordenação da DQBRN na RIO + 20 (2012), Copa das Confederações da FIFA (2013), Jornada Mundial da Juventude (2013) e Jogos Olímpicos Rio 2016; e membro da equipe de planejamento da DQBRN para a Copa do Mundo (2014); Coordenou a realização de alguns Seminários de DQBRN, entre eles, um no Paraguai e o Seminário Lições Aprendidas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Brasil; Proferiu palestras e instruções de DQBRN em diversos fóruns e seminários nacionais e internacionais. Nas atividades internacionais destacam-se sua participação nas seguintes atividades, como palestrante: Seminario sobre “La Defensa Química, Biológica, Radiológica y Nuclear (DQBRN) en Apoyo de la Sociedad” 2014 e 2015 (Paraguai), Exercícios da OPAQ no Brasil – 2009 e 2018, NCT South America 2018 (Colômbia), CBRNe South America 2018 (Argentina), NCT Europe 2018 (Países Baixos) e NCT South America 2020 (Colômbia); Na área de DQBRN, o Cel Vasconcelos comandou a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear (2008 e 2009) e o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (2018 e 2019), sediados na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

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