COBERTURA ESPECIAL - Doutrina Militar - Terrestre

11 de Julho, 2013 - 10:25 ( Brasília )

A abrangente concepção de emprego da Força Terrestre


Tenente-Coronel Moises da Paixão Junior

 
O Estado-Maior do Exército (EME) apresentou, no início do ano de 2013, o novo conceito operacional para o emprego da Força Terrestre Brasileira: Operações no Amplo Espectro. Tal iniciativa não só busca acompanhar a evolução dos conflitos no século XXI, mas também propõe adaptações importantes em definições consagradas na literatura doutrinária mundial, por entender, acertadamente, que possuímos uma realidade própria na interpretação do termo Defesa Nacional.
 
A nova proposta constitui-se em mais um marco na evolução da organização, do preparo e do emprego de nossos meios de combate. Nesse sentido, visualizam-se três importantes momentos na Instituição ao longo dos últimos trinta anos: o primeiro, por ocasião da FT 90, com os reflexos iniciais já no ano de 1986, talvez um dos esforços de transformação de curto prazo de maior impacto na Força (criação dos Grandes Comandos Militares, mecanização de diversas Unidades, aquisição e repotencialização de blindados, implantação da Aviação do Exército, ampliação das escolas militares etc.); um segundo momento quando da adoção da Doutrina Delta, na metade da década de 90, rompendo com consagrados conceitos ainda decorrentes da Segunda Guerra Mundial; e o momento atual, ocasião em que o Estado-Maior do Exército (EME) conduz mais um ambicioso Processo de Transformação da Força, ao mesmo tempo em que apresenta um novo conceito doutrinário para seu emprego, intitulado Operações no Amplo Espectro.
 
O presente artigo pretende ampliar o debate a respeito do tema, por meio da adição de ideias, lições aprendidas, dados coletados de edições da Military Review, citações e honestas opiniões pessoais, baseadas na vivência profissional e no que acompanho diariamente no desempenho da função de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Centro de Armas Combinadas (CAC) do Exército dos Estados Unidos da América (EUA), no Forte Leavenworth/Kansas.
 
OPERAÇÕES NO AMPLO ESPECTRO
 
“Convém organizar as Forças Armadas em torno de capacidades, não em torno de inimigos específicos. O Brasil não tem inimigos no presente. Para não tê-los no futuro, é preciso preservar a paz e preparar-se para a guerra.”
 
Estratégia Nacional de Defesa
 
A designação “Operações no Amplo Espectro” enfatiza que os conflitos atuais envolvem não somente o combate entre oponentes armados. As operações constituem-se, também, na aplicação dos meios de combate, de forma simultânea ou sucessiva, combinando atitudes ofensiva, defensiva, de pacificação, de Garantia da Lei e da Ordem, de apoio às instituições governamentais e internacionais e de assistência humanitária, em ambiente interagências.
 
É interessante considerar que a maioria dos argumentos utilizados para justificar alterações na estrutura de uma Força ou em sua doutrina normalmente se ampara nas previsões sobre as ameaças futuras, em evoluções na natureza da guerra ou em consumado hiato tecnológico que ameace, pela obsolescência, seus equipamentos militares. Em nosso caso, tal iniciativa ocorre em meio à consolidação de termos militares utilizados por exércitos com larga experiência expedicionária e paralelamente aos projetos de modernização da Força Terrestre desencadeados no decorrer de 2012.
 
Coerentemente, as adaptações propostas para a doutrina buscam atender às nossas realidades. O termo amplo espectro assegura nosso preparo para as ações ofensivas e defensivas, garantindo assim a necessária dissuasão no nosso contexto regional. O novo conceito enquadra também as Operações de Pacificação, ou seja, nosso envolvimento em ações complexas, normalmente desenvolvidas em centros urbanos, tais como a seus instruendos em um ambiente multilíngue.
 
As operações nos centros urbanos sugerem, ainda, que um erro tático cometido por um integrante da tropa normalmente tem repercussão imediata no contexto estratégico do ambiente operacional e, principalmente, na opinião pública nacional.
 
O Tenente-Coronel C. A. Klinguelfus destaca o seguinte a respeito da atuação da Força de Pacificação na cidade do Rio de Janeiro, nos anos de 2010 e 2011:
 
“Desde o início das operações se fez todo o possível para, em conjunto com o Poder Público, responder às necessidades dos moradores. Assim, foram reparados os prejuízos causados pelas operações militares e houve o acompanhamento das obras de infraestrutura e restauração dos serviços básicos, iniciativas mediadas pela Seção de Assuntos Civis — tudo com o propósito de estender a visão positiva da Força de Pacificação. Mesmo com tais ações, mais cedo ou mais tarde, a presença constante das tropas do Exército nas ruas tende a produzir desgaste no relacionamento destas com os moradores locais, caso a retirada demore a ocorrer”.
 
O engajamento militar isolado não mais garante a vitória. Ele simplesmente estabelece as condições mínimas para o sucesso estratégico, o qual é moldado em uma fase de estabilização, a mais decisiva de um conflito. O gráfico a seguir mostra a nova face dos conflitos: A título de comparação, a figura enquadra o conflito no Haiti e a atuação da Força de Pacificação no Estado do Rio de Janeiro.
 
Desconsiderando, logicamente, eventuais imprecisões quanto aos prazos do eixo horizontal8, bem como a falta de dados estatísticos detalhados para o perfeito traçado da linha do nível de violência no gráfico, observa-se que o conflito pode ser dividido em três fases, na seguinte sequência: intervenção, estabilização e normalização.
 
• A primeira, a de intervenção, é a fase considerada indispensável. É a fase da ascendência do poder militar sobre a diplomacia, geralmente o período do confronto armado de alta intensidade contra um oponente identificado. Os objetivos desta fase podem ser a vitória militar, o fim do confronto entre grupos beligerantes ou a entrada com sucesso do poder militar no teatro de operações. Aqui se enquadra a maioria das ações de emprego conjunto das forças singulares.
 
• A segunda fase é considerada decisiva, pois nela a Força estabelece as condições para o sucesso estratégico, ou seja, o retorno da paz. Denominada fase de estabilização, ela é conduzida no terreno, no coração dos centros urbanos. É a fase mais demorada, na qual são priorizados os esforços de reconstrução, diante da segurança proporcionada por uma força terrestre, e do trabalho de diversos atores não militares. O soldado aqui deve possuir a capacidade de adaptar-se e, fundamentalmente, saber dialogar. O sucesso ou o fracasso nessa fase é frequentemente determinado por ações desencadeadas em seu início.
 
• A terceira fase é a de normalização, quando as bases dos sistemas político, judiciário e social são aceitas pelos protagonistas do conflito. A progressiva retirada da Força em favor de uma autoridade legítima, da força de segurança local e de atores não militares caracteriza o sucesso da operação militar.
 
Adicionalmente, podemos perceber que a área elíptica em roxo na figura representa o espaço de batalha ou ambiente operacional para a combinação de atitudes, ou seja, para as Grandes Unidades empregarem seus elementos de manobra na condução de operações ofensivas e defensivas, de pacificação, de GLO, de ajuda humanitária, etc. É também o espaço de atuação interagências e de parceiros multinacionais.
 
O quadro 1 resume o emprego das operações previstas no amplo espectro, dependendo do ambiente interno ou externo:
 
O CAMPO DE BATALHA DO SÉCULO XXI
 
“Em uma época em que todos têm um celular com câmera e são capazes de registrar uma operação desproporcional, como poderá uma Força Armada fugir ao julgamento moral e a uma condenação estrategicamente contraproducente?” Fromm, Pryer e Cutright.
 
O ambiente operacional visualizado nos conflitos atuais possui, dentre outras, as seguintes características principais:
• O oponente prefere conduzir o combate no interior dos centros urbanos, pois este oferece uma variedade de vantagens físicas para o defensor. Além disso, o ambiente urbano tende a reduzir as vantagens tecnológicas conduzidas pelo atacante.
 
• A mídia encontra-se presente, com capacidade de instantaneamente divulgar o que está acontecendo, impactando a opinião pública, de forma positiva ou negativa, e, assim, o moral da tropa.
 
• O oponente utiliza equipamentos celulares e dispositivos portáteis de comunicações para coordenar suas ações e agilizar a transmissão de informações sobre a situação e os deslocamentos da tropa.
 
• Faz-se uso das mídias sociais para ampliar o número de seguidores e provocar grande concentração pública em local e hora predeterminados pelo oponente.
 
• A população é o terreno a ser conquistado por ambos os lados. É necessário influenciá-la, pois a sua reação em favor da operação é essencial para a conquista do objetivo estratégico.
 
• O oponente busca imiscuir-se no meio da população, contando com ela para obter informações e abrigo.
 
• São utilizados explosivos improvisados, obstáculos rudimentares e outras ferramentas para canalizar ou dificultar o avanço da tropa.
 
• A presença de ONGs, agências governamentais ou internacionais neutras, sérias, organizadas, dotadas de espírito público e dispostas a efetivamente contribuir para a solução de óbices que estejam interferindo na condução da operação. Por outro lado, é também comum à presença momentânea de determinados atores/entidades que aparecem no ambiente operacional normalmente querendo emprestar seu prestígio pessoal/institucional (ou suposto) na solução de determinada questão, quando na realidade buscam aproveitar, única e exclusivamente, a cobertura realizada pela mídia no local dos eventos para deixar registrada a sua imagem junto às diversas audiências.
 
Na obra Concrete Hell — Urban warfare from Stalingrad to Iraq (“Inferno de concreto – combate urbano - de Stalingrado ao Iraque”, em tradução livre), Dimarco acrescenta: “O moderno combate urbano, em muitos aspectos, não é tão diferente dos combates praticados ao longo da história das guerras. Dada a forma como o combate tem evoluído nas últimas décadas do século XX, muitos especialistas acreditam que o complexo campo de batalha urbano será o ambiente comum dos conflitos no século XXI. Se esse for o caso, então a história militar está indo ‘de volta para o futuro’, revelando que o combate urbano é comum e, na realidade, mais comum na história das guerras que a clássica batalha em campo aberto.”
 
O ambiente urbano é difícil de conquistar, manter e controlar. Ele confina o combate, forçando o Exército a operar de forma diferente da manobra em campo aberto. É o local onde o oponente, utilizando o combate assimétrico, espera derrotar ou resistir a um exército moderno.
 
Assim, como consequência, pode-se também considerar que as forças militares entraram na era da condução das operações no meio da população, e esta espera ordem, segurança e respeito.
 
O CONCEITO DA “GUERRA EM TRÊS BLOCOS” (THREE BLOCK WAR)
 
“Enquanto ninguém pode enxergar o futuro, é possível, no mínimo, indicar poucas direções a respeito das prováveis tendências.” Martin Van Creveld
 
O termo “Guerra em Três Blocos” foi concebido pelo general Charles C. Krulak quando comandou o Corpo de Fuzileiros Navais do Exército dos EUA (1995-1999). Baseado nos desafios enfrentados pelos Marines em estados falidos, tais como a Somália e a Iugoslávia na década de 90, Krulak imaginou o futuro campo de batalha como urbano, assimétrico, com poucas distinções entre combatentes e não combatentes, e com diversos eventos e atividades ocorrendo mais ou menos ao mesmo tempo e em um espaço de terreno limitado:
 
Em um momento no tempo, nossos militares estarão distribuindo alimentos e roupas para refugiados civis, provendo assistência humanitária. No momento seguinte, estarão entre duas facções tribais conduzindo operações de paz e, finalmente, também se envolverão em uma batalha altamente letal de meia intensidade — tudo isso no mesmo dia [...] tudo isso no interior de três blocos da mesma cidade. Isso será o que chamamos de guerra em três blocos”.
Mais recentemente, no documento “Em direção às Operações Terrestres 2021: Estudos sobre o Conceito de Emprego da Força”, as Forças Armadas do Canadá retomam o conceito:
 
“As tropas devem estar preparadas para conduzir uma variedade de operações (intenso combate em uma área, operações de estabilização em outra e ajuda humanitária em uma terceira) [...] O Afeganistão ilustra as demandas da guerra em três blocos”.
 
Dentre as diversas literaturas sobre o tema, ressalto a concepção de Dimarco quando ele conclui sobre o combate urbano no século XXI:
 
“[...] a guerra em três blocos visualiza que em um bloco viaturas blindadas e o poder aéreo atuam com ataques convencionais para destruir o [oponente] ou conquistar uma posição no terreno. No bloco seguinte, a presença de forças militares garante o funcionamento de infraestruturas vitais e a segurança de civis contra ataques de forças [adversas]. Em um terceiro bloco, uma Unidade militar foca no treinamento e policiamento conjunto com a polícia nacional, apoia a reconstrução da infraestrutura e do
[restabelecimento] das instituições civis voltadas para a governança, em estreita coordenação com o governo e a população local”.
 
Uma leitura atenta do acima exposto pode nos aproximar do reconhecido trabalho realizado pela tropa brasileira no Haiti desde 2004. Ao longo dos oito anos como integrante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, e desde a década de 50 enviando tropas de paz e observadores militares para diversos países, pode-se considerar que a Força Terrestre brasileira foi desenvolvendo uma doutrina própria de preparo e emprego para missões dessa natureza.
 
Hoje, a capacidade de mobilização e a coleção de destacados resultados em todas as missões de que participa despertam o interesse e a admiração de diversos exércitos. A partir de junho de 2013, o batalhão brasileiro no Haiti contará com uma fração do Exército canadense, valor pelotão, além de rotineiramente também operar com integrantes dos exércitos do Paraguai, Bolívia e Peru.
 
A experiência no Haiti permitiu criar uma doutrina de pacificação genuinamente nacional, aprendida e aperfeiçoada dia a dia na condução contínua e simultânea de patrulhas a pé, motorizadas ou mecanizadas (ação de presença), inserindo a participação da polícia local (legitimidade, transmissão de valores, profissionalismo e técnicas) em ações conjuntas; na execução de trabalhos de engenharia (visibilidade e compromisso com o desenvolvimento); no contato com a população (respeito e solidariedade); e no trabalho em parceria com as agências da ONU, ONGs e instituições locais (interagências).
Essas atividades, aliadas às características do soldado brasileiro, dentre as quais se destacam a resistência, adaptabilidade e solidariedade, conferem estreita ligação com uma expressão muito difundida naquele país: “É o jeito brasileiro de construir a paz”.
 
PROVÁVEIS IMPACTOS DAS OPERAÇÕES NO AMPLO ESPECTRO NA FORÇA TERRESTRE
 
“O Exército, embora seja empregado de forma progressiva nas crises e conflitos armados, deve ser constituído por meios modernos e por efetivos muito bem adestrados. O Exército não terá dentro de si uma vanguarda. O Exército será, todo ele, uma vanguarda.”
Estratégia Nacional de Defesa
 
O conceito “Operações no Amplo Espectro” discutido neste artigo define os tipos de operações que poderão ser desencadeadas e o ambiente do campo de batalha considerado. Doravante, acredito que o próximo passo será explicar como as lições já aprendidas, decorrentes de nossas operações finalizadas ou em curso, agora codificadas em doutrina, os nossos meios e o reequipamento institucional anunciado irão integra-se em um só conjunto para orientar o melhor emprego da Força Terrestre.
 
Nesse sentido, é possível projetar que:

 
- Será necessário estudar o impacto do processo de reequipamento em curso na Força nas variantes ofensiva, defensiva e pacificação. A mecanização da infantaria, os novos radares e meios de defesa antiaérea e o modelo do fuzil IA2 apropriado para determinada operação (7,62 mm ou 5,56 mm) são exemplos que deverão demandar estudos e experimentações doutrinárias de modo a definir a melhor forma de emprego dessas capacidades.
- A tendência de atuar no meio da população do ambiente operacional exige que as Unidades, antes voltadas exclusivamente para o combate convencional, sejam também equipadas e adestradas para o emprego de recursos não letais.
 
- A integração das tropas blindadas e mecanizadas no ambiente de pacificação, dotadas também de capacidade não letal, ampliará o tema “emprego de blindados em ambiente urbano”. As operações militares recentes no Estado do Rio de Janeiro atestam a importância desses meios como elementos que facilitam a entrada em locais onde o acesso é difícil, devido ao terreno, à exposição das forças de segurança, ou a ambos.
 
- Os Projetos Estratégicos do Exército Brasileiro, em particular o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras Terrestres (SISFRON) e o Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER), irão exigir prontidão e pronta resposta. Portanto, considerando a dimensão continental do Brasil, recursos que assegurem a mobilidade orgânica e a estratégica serão essenciais para responder com eficiência a qualquer ameaça direcionada ao patrimônio sob a guarda desses sistemas. Para confirmar isso, ressalta-se o previsto na Estratégia Nacional de Defesa com relação à concepção do Exército como vanguarda:
 
“Na paz, significa a versatilidade com que se substitui a presença — ou a onipresença — pela capacidade de se fazer presente (mobilidade) à luz da informação (monitoramento/controle). Na guerra, exige a capacidade de deixar o inimigo em desequilíbrio permanente, surpreendendo-o por meio da dialética da desconcentração e da concentração de forças [...]”.
 
Considerações finais
 
Enquanto no passado os objetivos pretendidos na solução de um conflito tendiam a depender diretamente dos resultados dos combates, atualmente as conquistas militares nos campos de batalha do século XXI somente criam as condições mínimas para o sucesso estratégico. Por essa razão, a Força Terrestre estáampliando, por meio das Operações de Amplo Espectro, a sua forma de combater, indo além das tradicionais ações ofensivas e defensivas, combinando simultaneamente outras atitudes no mesmo espaço geográfico, para também enquadrar iniciativas que promovam o sucesso estratégico esperado ao fim de um conflito.
 
A transição da Força para o novo conceito doutrinário não será uma tarefa difícil para o Exército Brasileiro. A questão crítica, no momento, concentra-se na atual mobilidade da tropa para atender ao princípio da onipresença e no tempo necessário para as Unidades atingirem um nível de adestramento no Amplo Espectro, empregando, com segurança, os diversos novos meios previstos no processo de reequipamento institucional.
 
Os desafios identificados acima servirão de estímulos motivadores para o aperfeiçoamento profissional de nossos jovens oficiais e sargentos, sendo combustível suficiente para também desencadear estudos e debates em nossas escolas, nos centros de instrução e no recém-criado Centro de Doutrina do Exército, em torno de ideias destinadas a promover a atualização doutrinária.
 
Por fim, acredito que podemos perfeitamente adaptar, no âmbito do Exército cujo Patrono é orgulhosamente reconhecido como “O Pacificador”, o pensamento do General alemão Carl Von Clausewitz: “Operações no Amplo Espectro incluem também a continuação das grandes operações de combate por outros meios”.

 

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Publicado Originalmente: DOUTRINA militar TERRESTRE e m r e v i s t a | Ano 001 | Edição 002 | Abril a Junho/ 2013 - Centro de Doutrina do Exército

O Autor:  O Ten Cel Art Paixão é o atual Chefe da Seção de Integração e Coordenação da Divisão de Planejamento, do Centro de Doutrina do Exército. Foi instrutor dos Cursos de Artilharia da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).

Ao longo de sua carreira, participou da elaboração e revisão de diversas publicações de Doutrina Militar Terrestre (DMT), destaque para o Manual de Campanha C6-82 – Obuseiro L118 (Light Gun) e a atual Edição, ano de 2012, das Instruções Gerais para a Organização e o Funcionamento
do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT).