04 Dezembro 2003
Relatório de Auditoria de
Fortalecimento e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Programa de
Reaparelhamento da Força Aérea Brasileira), programas: F-X, AL-X e F5-
BR,
Defesanet — A Auditoria
realizada no Programa de Fortalecimento e Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro (Programa de Reaparelhamento da Força Aérea Brasileira),
com periodicidade semestral realizada pelo Tribunal de Contas da União
é notável . A análise básica de três programas: F-X, AL-X e F5- BR,
permitiu detectar uma série de questões, normalmente tratadas no
âmbito dos Comandos Militares. Na imprensa, tratada em pequenas notas
nos jornais, a surda luta entre os Comandos Militares e as áreas
econômicas do Governo Federal.
O Jogo do faz de conta da última década
dos Orçamentos Federais, com seus incontáveis contigenciamentos, e
pior, as perdas geradas pelo não emprego dos recursos contratados no
exterior, para a execução dos programas de emprego militar. Perdas
originadas pelas penalidades contratuais e acréscimos de
custo:
A inconstância no fluxo de
recursos vem afetando de modo sensível o cumprimento de prazos para os
dois programas(F5-Br e AL-X) e gerando conseqüências negativas em
compromissos comerciais e financeiros
assumidos
A Auditoria em questão foi muito além de
uma simples e burocrática aferição se, as 350 assinaturas estavam no
lugar e os 450 carimbos bem dispostos e legíveis. Teve uma visão de
avaliação estratégica:
Alerta a unidade
técnica
sobre a grave fragilidade na proteção do
centro de poder da Nação que poderia advir da postergação da
substituição dos atuais caças em uso pela Força Aérea - os Mirage III
- que deverão ser desativados em 2005, ampliando, assim, a lacuna na
proteção aérea do País.
Também inovou em tocar um delicado
tema econômico, que tem sido ícone de todas as administrações da área
econômica do governo, meios acadêmicos e financeiros, tanto do Brasil
como do exterior, ao declarar:
"Conforme destacado nos
itens 133 a 138, os gastos militares podem ter reflexos sociais
positivos."
Só nos resta aplaudir ao TCU, seus
membros e em especial aos auditores da presente auditoria que
transcendeu em importância e significado o simples ato
administrativo.
Foi a mais importante manobra militar
das tantas e significativas realizadas pelos Comandos Militares nesse
ano. Vermos o TCU produzir documentos desse nível equivalentes em
qualidade aos do General Accounting Office dos Estados Unidos e um
passo significativo para o Brasil.
Quantas Divisões, Aviões ou Navios tem o TCU? Nenhum!
Mas, tem o poder de indicar o risco que a Nação está assumindo, e
dizer para a NAÇÃO. "Quem e Porquê" gerou essa situação de
risco.
BRAVO TCU
!
O texto da Auditoria pode ser
acessado na página Defesanet
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