08 de Março, 2013 - 18:50 ( Brasília )

Defesa

Defesa - EB - Efetivos para 2013

DECRETO Nº 7.946, DE 7 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.150, de 1o de dezembro de 1983, e no art. 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art.1o Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para 2013, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.

Art. 2o Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3o O Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2013.

Art. 5o Fica revogado o Decreto no 7.701, de 15 de março de 2012.
Brasília, 7 de março de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.3.2013


ANEXO
I - OFICIAIS-GENERAIS

  QUANTIDADE
POSTO COMBATENTE DOS SERVIÇOS ENGENHEIRO MILITAR TOTAL
INTENDENTE MÉDICO
General-de-Exército 15 15
General-de-Divisão 37 3 1 3 44
General-de-Brigada 71 6 4 7 88
TOTAL 123 9 5 10 147


II - OFICIAIS DE CARREIRA
  QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS
OU SERVIÇOS
POSTOS TOTAL
Cel Ten Cel Maj Cap 1o Ten 2o Ten
Armas e QMB 899 1.061 2.190 2.706 1.390 670 8.916
Intendência 55 130 350 400 213 104 1.252
Médico 51 153 174 326 350 - 1.054
Dentista 14 43 55 105 87 - 304
Farmacêutico 23 44 57 84 45 - 253
QEM 55 110 176 327 178 - 846
QCO - 70 506 672 435 - 1.683
QCM 1 8 12 20 16 10 67
QAO - - - 327 1.542 1.657 3.526
TOTAL 1.098 1.619 3.520 4.967 4.256 2.441 17.901
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
  QUANTIDADE
POSTO OCT / OIT OMT/ODT/OFT/OVT OTT/OEMT TOTAL
1o Tenente 994 1.505 1.005 3.504
2o Tenente 1.365 1.936 1.280 4.581
TOTAL 2.359 3.441 2.285 8.085
 
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E
SARGENTOS DE CARREIRA,
SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE)
E SARGENTOS TEMPORÁRIOS
      



 
        

      QUANTIDADE
GRADUAÇÃO DE CARREIRA QE TEMPORÁRIOS TOTAL
Subtenente 7.868 - - 7.868
1o Sargento 7.107 - - 7.107
2o Sargento 11.010 - - 11.010
3o Sargento 10.509 8.228 7.537 26.274
TOTAL 36.494 8.228 7.537 52.259

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE
Taifeiros mor 191
de 1ª Classe 513
Subtotal 704
Cabos e Soldados Cabo 34.500
Soldado 109.000
Subtotal 143.500
TOTAL 144.204

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS 147
Oficiais de Carreira 17.901
Temporários 8.085
Subtotal 25.986
Praças Subtenentes e Sargentos de Carreira 36.494
do Quadro Especial 8.228
Temporários 7.537
Subtotal 52.259
Taifeiros, Cabos e Soldados Taifeiros 704
Cabos 34.500
Soldados 109.000
Subtotal 144.204
TOTAL GERAL 222.596