04 de Setembro, 2012 - 16:00 ( Brasília )

Defesa

SISFRON - A Quadratura do Círculo


SISFRON  - A Quadratura do Círculo+
 

Nelson Düring
Editor-Chefe DefesaNet



 

Em 24 de agosto a EMBRAER Defesa e Segurança (EDS)  anunciou que o consórcio  TEPRO formado pelas suas empresas coligadas SAVIS Tecnologia, Sistemas S/A e OrbiSat  Indústria e Aerolevantamento S/A e HARPIA Sistemas S/A foi o escolhido para a próxima fase do  Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON)

O processo de seleção foi conduzido pelo  Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), comanado pelo General-de-Brigada  Antonino dos Santos Guerra Neto.

O SISFRON está incluído como o primeiro dentro dos 6 “macroprojetos prioritários” do Exército Brasileiro. Os demais são:  VBTP Guarani, C2 (Comando e Controle), Defesa Antiaérea, Necessidades Emergenciais e Brigada Braço Forte .

“É um sistema de Comando e Controle, Comunicações, Computação, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (C4IVR) que visa dotar a Força Terrestre de meios habilitadores a uma presença efetiva  na faixa de fronteira brasileira.”, definição de documento do Exército Brasileiro.

O SISFRON tem por objetivo aumentar a capacidade do Exército Brasileiro e do Estado de monitorar efetivamente os quase 16 mil km de fronteira terrestre, especificamente as regiões sob responsabilidade territorial dos Comandos Militares da Amazônia, Oeste e Sul.O sistema deverá prover o Exército de meios para detectar, identificar, localizar, acompanhar, analisar, amarzenar e reportar a ocorrência de eventos de interesse da defesa e de outros órgãos governamentais tais como segurança pública, meio ambiente, dentre outros.

A implantação do SISFRON também altera a estrutura do Exército Brasileiro com a criação do Centro de Monitoramento de Fronteiras (CMF), órgão ligado ao Chefe do Estado-Maior do Exército. A sede ficara no CCOMGEX, em Brasília DF..

A formatação da implantação do  SISFRON tem três fases:

1 - Fase I -   Implantação da Capacidade Operacional Inicial
2 - Fase II -  Implantação da Capacidade Operacional Intermediária
3 - Fase III - Implantação da Capacidade Operacional Plena


O período previsto para a sua a implantação total é de 2011 a 2035 e segundo a estimativa do Livro Branco de Defesa a um custo total de 11,991bilhões de reais. Porém este custo já teve um aumento 50 % das estimativas apresentadas em  2011, de 8 bilhões.

A definição d projeto básico foi desenvolvida pela ATECH S/A uma empresa do grupo EMBRAER Defesa e Segurança.

O SISFRON terá interfaces com outros sisyemas, tais como: COMDABRA, SIVAM/SIPAM, SISGAAZ, etc.

A Licitação do SISFRON

A licitação para a etapa inicial de cerca de 600 km na área do Comando Militar do  Oeste atraiu a  atenção dos principais grupos industrias de defesa nacionais e estrangeiros. Foi a primeira licitação aberta de porte dentro dos conceitos da Estratégia Nacional de Defesa (END) e em especial da legislação específica da Lei 12.598/2012 Compras de Produtos de Defesa.  Também atendendo a  lei das licitações  8666/93.  

A licitação tinha como escopo a implantação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão para a Fase Piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Projeto Estratégico SISFRON).

No  dia 31 de Julho os consórcios entregaram as suas ofertas e a análise até o dia 23 agosto com a decisão anunciada dia 24 de agosto.   Em ordem alfabética as empresas finalistas, que tiveram suas propostas avaliadas pela comissãode licitação do CECOMGEX:

CMO – Odebrecht Defesa e Tecnologia, CASSIDIAN e Mectron

FRONTEIRAS – Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa e Segurança e FT Sistemas  Serviços e Aerolevantamento.S/A e Northrop Grumman

GENESYS  - Andrade Gutierrez S/A e OMNISYS (THALES)

OAS – OAS Defesa e SELEX

RONDON  - C.E.S.A.R. (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife) e General Dynamics UK Ltd

SYNERGY - SYNERGY e EMBRATEL

TEPRO – SAVIS Tecnologia e Sistemas S/A, OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A e Harpia  Harpia Sistemas S.A (empresas da EMBRAER Defesa e Segurança)
Questões

Não era surpresa para os 10 consórcios, que apresentaram proposta, e em especial para os sete que realmente disputaram, que a EMBRAER Defesa e Segurança tinha uma grande vantagem no processo.

Porém, a definição da licitação do  SISFRON e o seu desenrolar trouxe mais dúvidas, que  levam a alguns questionamentos .

1 – Poderia a Embraer Defesa e Segurança participar após uma empresa sua ter gerenciado a formatação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON)? No caso a ATECH S/A, o que contraria a Lei 8666/93, no  seu artigo 9º;

2 – Que garantias teve  o Exército que o consórcio TEPRO não recebeu informações privilegiadas?;

3 -  Cada  proposta  tinha milhares de páginas, algumas mais de 20.000.  Houve tempo hábil para análise? Foram 16 dias úteis da entrega das propostas à decisão.;

4 –  Pode-se compreender a pressa do Comando do Exército para reforçar  a verba do SISFRON, já em 2013, com R$ 870 milhões, previsão do  próprio Ministério do Planejamento;

5 -  Qual o diferencial técnico em vantagem ao consórcio TEPRO (EMBRAER), que teve 734,185 pontos, enquanto o mais próximo foi obtido pelo  segundo consórcio com 293,888 pontos;

6 -  Uma das empresas que ajudaram a desenvolver o SISFRON empregando simulações  teve baixa pontuação técnica;

7 – O único sistema de vigilância de fronteira atualmente em implantação no mundo, o Projeto MIKSA, da Arábia Saudita, e a empresa também uma pontuação técnica baixa;

8-  Os Consórcios tiveram cinco dias úteis para questionar o resultado da  licitação (a data terminou em 03 Setembro).

Estas questões abrem precedentes para as próximas licitações, que transcendem o Exército Brasileiro,  em especial após termos  a definição do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED),  pela Presidente Dilma Rousseff.

As empresas temerosas de questionar  o Exército Brasileiro ou a EMBRAER Defesa e Segurança tendem a aceitar a decisão. O que fica desenhado no horizonte é que em TODOS os contratos futuros na área de Defesa teremos a EMBRAER Defesa e Segurança. Porém qual será a forma: ativa ou como mero intermediário?

Assim parece ser o caso dos Satélites de Comunicação com a associação da EMBRAER Defesa e Segurança com a TELEBRAS para criarem a empresa Visiona.

Ou a própria posição do Exército em favorecer seus projetos os radares SABER M60 e  os futuros SABER M200  e o de vigilância terrestre SENTIR

Assim poderemos ter no futuro não a Empresa Estratégica de Defesa (EED), mas a  Empresa Estatal  de Defesa.

Em tempo:  a negociação do contrato com o consórcio TEPRO liderado pela empresa SAVIS, subsidiária da EMBRAER Defesa e Segurança está em processo acelerado no CCOMGEX.



+ A quadratura do círculo é um problema proposto pelos antigos geômetras gregos consistindo em construir um quadrado com a mesma área de um dado círculo servindo-se somente de uma régua e um compasso em um número finito de etapas. De acordo com Emanuel Swedenborg, o processo da quadratura do círculo, por requerer um número infinito de etapas, poderia ser feito por Deus, que é infinito.