02 de Abril, 2012 - 13:16 ( Brasília )

Defesa

Portaria estabelece normas para funcionamento de comitê para a Rio+20


Um órgão do Ministério da Defesa vai administrar os convênios de cooperação entre o governo federal e o estado do Rio de Janeiro no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A portaria que estabelece as normas para o funcionamento desse órgão – chamado Comitê de Apoio (CAP) – foi publicada na última sexta-feira (30/03), no Diário Oficial da União.

Caberá ao comitê acompanhar e fiscalizar os recursos financeiros destinados à Rio+20 que serão repassados ao estado do Rio e municípios. O CAP cuidará também da execução de atividades de assessoramento, bem como do acompanhamento e controle das ações de segurança da conferência.

O novo órgão está ligado ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e será chefiado pelo general-de-brigada Jamil Megid. Experiente em grandes eventos, Megid foi o coordenador-geral dos Jogos Mundiais Militares, realizados no ano passado, também no Rio. O CAP será extinto em 31 de julho de 2012.

Conferência

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar o evento foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.