09 de Março, 2012 - 09:01 ( Brasília )

Defesa

Reunião inicia o processo de revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional


A revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional será o tema da 9ª reunião da Secretaria Executiva do Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob). O evento, que ocorre amanhã (9), de 10h às 12h, por meio da Subchefia de Mobilização, vai contar com a participação de representantes de nove pastas ministeriais, além do Ministério da Defesa – órgão central do sistema. A reunião marca o início das atividades da secretaria neste ano.

O documento atual foi criado em 1987, seguindo a antiga Doutrina de Segurança Nacional, e precisa ser adequado às novas prioridades do Estado brasileiro. A atual conjuntura nacional e internacional e a conclusão, em 2010, do marco legal básico referente à Mobilização Nacional foram, também, algumas das causas para a reestruturação da doutrina em vigor.

Entre as principais alterações estão a atualização do nome do documento para Doutrina de Mobilização Nacional, a reestruturação do Sinamob e a produção de novos conceitos para se adequar à atual legislação e à Política de Mobilização Nacional. Antes da reunião, os órgãos que participam do sistema criaram grupos de trabalho internos para discutir as possíveis modificações.

Em janeiro, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deu início à revisão do Sinamob com a aprovação da Doutrina de Mobilização Militar (DMM), a primeira da história brasileira. O novo documento atende aos objetivos e diretrizes estabelecidos na Política de Mobilização Militar, emitida no ano passado.

Atuação em emergências e crises

O Sinamob é o conjunto de órgãos que atuam com a finalidade de planejar e realizar todas as fases da mobilização e desmobilização nacional, nas áreas política, econômica, social, psicológica, de segurança e inteligência, de defesa civil, científico-tecnológica e militar. A legislação (Lei nº 11.631/2007 e Decreto n° 6.592/2008) que criou o sistema prevê, ainda, as medidas emergenciais para aparelhar o sistema de defesa do país em possíveis situações de desastres naturais, além de agressões externas.

Os membros que encabeçam a estrutura juntamente com a Defesa são: Ministério da Justiça; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Fazenda; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Integração Nacional; Gabinete de Segurança Institucional; Casa Civil da Presidência da República; e Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O grupo se reuniu pela primeira vez em 2009. Em 2012, as demais reuniões já estão agendadas para ocorrer ao longo do ano. Há, também, a previsão de aprovação do plenário do comitê do Sinamob em novembro deste ano. O plenário é um órgão composto pelos ministros titulares das pastas que compõem a estrutura do sistema.

Participarão, também, dessa primeira reunião do ano, a Subchefia de Mobilização, a Chefia de Preparo e Emprego, a Chefia de Assuntos Estratégicos e a Assessoria de Doutrina e Legislação. A reunião será presidida pelo contra-almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário-executivo do Sinamob.