07 de Março, 2012 - 09:08 ( Brasília )

Defesa

Dilma reforça poderes de Celso Amorim na Defesa


Fernando Exman e Daniela Martins

Diante das recentes críticas de militares da reserva ao ministro da Defesa, Celso Amorim, a presidente Dilma Rousseff prepara uma ação para fortalecer o subordinado no cargo. A operação terá duas frentes: a liberação de recursos para a Pasta e sinais políticos que não deixem dúvidas aos militares da ativa de que é Amorim o interlocutor da categoria que terá acesso ao Palácio do Planalto para negociar o reaparelhamento das Forças Armadas e reajustes dos soldos.

O expediente também foi usado com sucesso durante a administração Luiz Inácio Lula da Silva, quando o ex-ministro Nelson Jobim fez o mesmo para aumentar sua autoridade junto aos militares. Agora, porém, a decisão está relacionada à conflagração da ala dos militares reformados que criticou recentes declarações de ministros do governo em relação à ditadura e à futura instalação da Comissão da Verdade.

O próprio Amorim começou a tirar do papel a estratégia. Ontem, após participar de uma audiência pública no Senado, cobrou respeito de civis e militares à lei que criou a Comissão da Verdade e reiterou seu compromisso com a modernização das Forças Armadas. O Orçamento de 2012 prevê R$ 64,8 bilhões para o Ministério da Defesa, uma alta em relação aos R$ 61,4 bilhões estimados para a Pasta no ano passado. Em 2010, a execução financeira do ministério totalizou R$ 59,8 bilhões.

"O que é importante é o respeito à autoridade civil. Isso é parte da democracia, da mesma maneira que respeitamos o profissionalismo dos militares. O governo tem dado demonstrações efetivas disso, inclusive recriando condições de trabalho [dos militares] que estavam muito precárias", afirmou o ministro a jornalistas. "Vamos continuar dando com o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa. Estamos também atentos às questões que dizem respeito às condições de vida material das Forças Armadas."

Uma das principais tarefas de Amorim será ajudar Dilma a concluir o processo de compra de 36 novos caças para a Aeronáutica, o que deve ocorrer até junho. Até lá, a presidente pretende observar os desdobramentos das eleições presidenciais da França e ter pelo menos duas importantes conversas que a ajudarão a definir o vencedor. Uma delas será com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a quem fará uma visita nas próximas semanas. A outra será uma reunião bilateral com os líderes da Índia, à margem da cúpula do Brics. Além do Rafale, da Dassault, que no governo Lula era considerado o favorito a vencer a concorrência, também estão na disputa a norte-americana Boeing, com o F-18 Super Hornet, e a sueca Saab, com o Gripen.

A mensagem enviada pela presidente ao Congresso também prevê a manutenção de uma série de investimentos na área durante o ano. A Aeronáutica, por exemplo, deve continuar o processo de modernização do sistema de controle aéreo. A Força Aérea Brasileira também modernizará algumas aeronaves já em uso.

Para a Marinha, o Executivo estimou a compra de oito embarcações para operações anfíbias, a reforma de um navio-hospital, cinco navios patrulha e outros cinco para escolta, um para apoio logístico, a elaboração de um projeto para a construção de um novo porta-aviões e a entrega de seis helicópteros até o fim do ano. Já o Exército pretende implementar, projeto-piloto para a proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e armas, assim como fazer o planejamento de defesa da infraestrutura estratégica ao país, nos setores de energia, transportes, telecomunicações, petróleo e gás natural. A Força também planeja investimentos na indústria nacional que permitam a renovação da frota de blindados.

Mesmo assim, a crise protagonizada pelos militares da reserva ainda preocupa as autoridades do Palácio do Planalto. Além da proximidade da instalação da Comissão da Verdade, que terá dois anos para investigar os crimes e as violações aos direitos humanos praticados durante os governos militares, as Forças Armadas têm executado diversas funções consideradas estratégicas para o governo. Os militares são responsáveis, por exemplo, pela construção de diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram acionados para garantir a segurança em Estados que enfrentaram greves de suas polícias militares.

Na semana passada, os comandantes dos clubes Naval, Militar e da Aeronáutica divulgaram nota reclamando da omissão de Dilma em relação a declarações das ministras das secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e também da cúpula do PT sobre a luta pela redemocratização do país e mudanças na Lei de Anistia. Dilma então cobrou do ministro da Defesa que o comunicado fosse desmentido, o que ocorreu num primeiro momento. Em seguida, no entanto, a adesão às críticas feitas pelos militares reformados aumentou e a categoria divulgou novo documento dizendo desconhecer a autoridade de Amorim. O Palácio do Planalto cobrou então a punição dos envolvidos. Segundo o ministro da Defesa, esse assunto se encontra agora "na mão dos comandantes das Forças".