05 de Março, 2012 - 15:26 ( Brasília )

Defesa

Salário da PM aumenta pressão das Forças

Clube Militar reclama que vencimentos da categoria são menores que os de policiais militares de diversas regiões do País

TÂNIA MONTEIRO

A retomada da movimentação para a votação da PEC 300, que prevê um piso salarial para as Polícias Militares (PMs), com consequente reajuste de seus vencimentos, será mais um ingrediente para aumentar a temperatura nas Forças Armadas. Os militares estão muito insatisfeitos com os seus salários e alertam que, em vários casos, seus rendimentos são inferiores aos das PMs, que são forças auxiliares das Forças Armadas. Por isso, reivindicam um reajuste de 47%.

A comparação mostra que um coronel da PM de Sergipe, por exemplo, ganha R$ 17,2 mil e o do Distrito Federal, R$ 16,3 mil, ao passo que um coronel do Exército recebe R$ 13 mil. Enquanto um general de Exército, último posto da carreira militar, com 45 anos de serviço, recebe R$ 18,8 mil, o salário médio no Banco Central é de R$ 17,4 mil, no Ministério Público é de R$ 19,5 mil , no Legislativo é de R$13,9 mil e no Judiciário é de R$12,3 mil.

Logo que assumiu o cargo, o ministro da Defesa, Celso Amorim ouviu dos comandantes as queixas da categoria e relatos da pressão que estão sofrendo. Ainda no ano passado, depois de muitas discussões internamente nas três Forças, uma proposta foi encaminhada à Defesa, pedindo um reajuste salarial de 47%.

Os militares lembram que o último reajuste que receberam foi em 2008. O aumento foi distribuído em suaves parcelas, sendo a última paga em julho de 2010 - e já defasada.

Perdas. Vários estudos salariais circulam na tropa, quantificando perdas e trazendo comparações. Só de inflação, desde o último reajuste até o final do ano passado, os militares alegam que já perderam 18%.

Os clubes militares, que em muitos casos funcionam como a voz do pessoal da ativa - que não pode se pronunciar -, têm batido nesta tecla constantemente. De setembro para cá, o Clube Militar, que representa o Exército, já publicou quatro informes sobre a situação salarial da categoria. Os estudos, que podem ser lidos na página do Clube Militar na internet, mostram as diferenças salariais por enquadramento funcional.

Segundo o levantamento, um coronel do Exército, com mais de 30 anos de serviço e "com atribuições que podem se estender por extensas áreas urbanas ou pelas fronteiras do país e 500 a mil militares sob sua responsabilidade direta", ganha menos que um major da PM do DF (R$13,4 mil). Seus rendimentos são também inferiores aos de um perito criminal de terceira categoria ((R$13,3 mil) e quase iguais aos do terceiro secretário, primeiro posto da carreira diplomática (R$12,9mil).

Nos diversos gráficos apresentados nos informes, o Clube Militar descreve cada um dos recentes aumentos concedidos às diversas categorias, apesar da "conjuntura econômica dita desfavorável", sem que se ouça falar em aumento para os militares "como se isso fosse absurdo ou inapropriado".

O texto ressalta ainda que "as carreiras mais bem aquinhoadas com aumentos de salário, nos últimos anos, são representadas por fortes sindicatos ou associações de classe, que lutam por seus interesses independentemente da ação dos ministérios a que pertencem, quando não têm a prerrogativa legal de estabelecer seus próprios vencimentos".

Conforme o relatório, muitas destas categorias, "contam, ainda, com o direito de greve, que pode paralisar sensíveis áreas do serviço público, o que lhes dá grande poder de pressão". A mensagem salienta que, no caso dos militares, as reposições salariais são tratadas como "concessões".

Recentemente, o Clube Militar irritou o Planalto, ao postar um "manifesto" recriminando a presidente Dilma Rousseff por não censurar as ministras Maria do Rosário e Eleonora Menicucci por declarações das duas sobre a Lei da Anistia.