07 de Julho, 2016 - 10:00 ( Brasília )

Defesa

Ministério da Defesa terá normativos divulgados para consulta pública


Débora Sampaio


Dados abertos referentes ao Ministério da Defesa serão disponibilizados em breve. Para tanto, os cidadãos deverão responder a uma enquete sobre quais temas relacionados ao assunto mais geram curiosidade. O objetivo é fazer um compilado dessas informações e disponibilizá-las no site de Dados Abertos do governo federal.

A enquete está disponível no site do Ministério da Defesa (MD) e poderá ser respondida até a próxima segunda-feira (11), às 18h.

A próxima fase consiste na disponibilização do Plano de Dados Abertos a ser elaborado pela Comissão Técnica de Governança Digital do MD. O Plano poderá ser encontrado, para Consulta Pública, de 8 a 25 de julho, no site participa.br.

De acordo com o coordenador da Comissão e analista do Departamento de Tecnologia da Informação (DEPTI), Luiz Alexandre Rodrigues Silva, o objetivo do plano é implementar a Política de Dados Abertos no âmbito do MD. “A publicação deverá proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, aumentando a transparência e potencializando o canal de interação com a sociedade”, disse.

Esta é a primeira vez que a Defesa realiza uma Consulta Pública por meio do portal participa.br. A medida atende a uma das metas da Estratégia de Governança Digital, publicada em 7 de março deste ano (portaria do MPOG, nº 68).

De acordo com o diretor do DEPTI, Sergio Luiz Goulart Duarte, com o cumprimento de todas as etapas anteriores, as informações serão divulgadas no portal de Dados Abertos do Governo Federal. “O objetivo é que até o dia 1º de agosto, o Plano de Dados Abertos do Ministério da Defesa esteja pronto para publicação”, explicou.

Dados Abertos

Dados Abertos são informações que podem ser utilizadas, livremente, por qualquer pessoa, reutilizadas e redistribuídas, estando sujeitas a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Isso pode ser feito por meio de publicações em formato aberto e sob uma licença aberta.

A divulgação dos dados atende a Lei de Acesso à Informação (LAI nº12.527/2011). Entre os benefícios destacam-se: o aumento da transparência na gestão pública, o aprimoramento na qualidade de informações governamentais, a viabilização de novos negócios e a contribuição com serviços inovadores ao cidadão.