31 de Julho, 2011 - 15:34 ( Brasília )

Defesa

Comandante do Exército vira alvo de investigação

Inquérito aponta fraudes em obras rodoviárias executadas pelos militares. General Enzo e outros sete oficiais chefiaram departamentos que fizeram convênios com Dnit entre 2004 e 2009

Nota DefesaNet

O Exército está sendo acusado pelos setores "ativistas-contábeis" por implantar e levar a termo, com sucesso, inúmeras obras.

Uma das ações implementadas foi a aquisição de pontes tip "bailey", pelo DNIT, e colocadas sob guarda e operação dos Batalhões de Engenhariaa do Exército. Já foram empregadas em inúmeras emergências em vários pontos do país.

As fotos ilustram este artigo são de DefesaNet

O Editor

Marco Antônio Martins

O comandante do exército, general Enzo Martins Peri, e sete generais são investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participar de fraudes em obras do exército.

Os oficiais comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009, período em que o exército fez convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras em rodovias.


O general Enzo chefiou o DEC entre 2003 e 2007. Ele deixou o cargo para assumir o comando do exército no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi mantido no posto pela presidente Dilma Rousseff.

O grupo investigado inclui cinco generais que comandaram o IME e dois que chefiaram o DEC depois do general Enzo: os generais Marius Teixeira Neto, na reserva desde março, e Ítalo Fortes Avena, hoje consultor militar da missão do Brasil na ONU.

A investigação foi aberta em maio pela procuradora Geral de Justiça Militar, Cláudia Luz, para apurar se o general Enzo e os outros que comandavam áreas envolvidas sabiam das irregularidades.

A apuração foi um desdobramento de inquérito anterior que identificou indícios de fraude em 88 licitações do exército para fazer obras do Ministério dos Transportes e apontou desvios de recursos públicos de R$ 11 milhões.

À Folha, o Centro de Comunicação do exército diz que não tem conhecimento da investigação e que "não cabe à Força e nem aos militares citados emitir qualquer tipo de posicionamento".

Criados para atender necessidades de militares, os batalhões de engenharia do exército são convocados com frequência para acelerar obras. Somente do Dnit, que nas últimas semanas teve quase toda a diretoria afastada por ordem de Dilma, o exército recebeu R$ 104 milhões nos últimos cinco anos.

As investigações mostram que um grupo liderado por dois oficiais que coordenavam os convênios no IME, o coronel Paulo Roberto Dias Morales e o major Washington Luiz de Paula, criou seis empresas para entrar em concorrências do IME com dinheiro do Dnit.

O major Paula teria movimentado mais R$ 1 milhão em sua conta em um ano e feito 14 viagens aos EUA no período em que trabalhou com o Dnit.

Seis militares estão sendo processados na Justiça Militar. Se condenados, poderão ser presos e expulsos da corporação. Peças do processo foram encaminhadas à Justiça Federal para que eles sejam processados ali também.

Exército afirma que não lhe cabe comentar o caso

Em nota, o Centro de Comunicação do exército afirmou desconhecer a existência da investigação sobre os generais Enzo Peri, Marius Luiz Teixeira e Ítalo Fortes Avena, que chefiaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção).

A Procuradoria-Geral da Justiça Militar também investiga os generais Rubens Brochado, Silvino Silva, Ernesto Ronzani, Emilio Aconcella e Amir Kurban, que chefiaram o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009.

"Não cabe à Força e nem aos militares citados emitir qualquer tipo de posicionamento sobre o assunto", afirma a nota do exército.

Em depoimento aos promotores militares, o coronel Paulo Roberto Dias Morales disse que apenas coordenava a execução dos convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e outras pessoas eram responsáveis pela contratação de fornecedores.

Ele afirmou não conhecer os sócios das empresas beneficiadas nas concorrências, que, segundo os promotores, eram parte de um grupo organizado por ele e pelo major Washington Luiz de Paula.

O major Paula negou as acusações dos promotores ao prestar depoimento e disse que sua movimentação bancária e suas viagens ao exterior eram compatíveis com seus rendimentos. 

Venda de terras rende R$ 114,4 mi a militares

As vendas e permutas de terrenos se tornaram uma das principais fontes de renda do exército.

Nos últimos quatro anos foram arrecadados R$ 114,4 milhões na alienação de imóveis, segundo a corporação. Parte da receita é usada no plano de reestruturação do exército, que tem como objetivo ampliar a ocupação das fronteiras e "pontos sensíveis", como a Amazônia.

Em nota, o exército informa que "a alienação de bens imóveis como meio complementar financeiro" é permitida por lei.