03 de Dezembro, 2015 - 09:20 ( Brasília )

Defesa

Ministro da Defesa propõe vinculação de dois (2) por cento do orçamento para Forças Armadas


O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, propôs, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a vinculação de 2% do Orçamento Geral da União para as Forças Armadas como maneira de garantir a continuidade de projetos estratégicos.

Ele também criticou empecilhos ambientais para a atuação das Forças Armadas na Amazônia, a atuação sem fiscalização de Organizações Não Governamentais (ONGs) na região e a proposta do governo da Colômbia de criação de um corredor ecológico na fronteira Norte do país.

“A média dos países dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) é de 2% para a defesa. Acho que poderíamos pensar em algo parecido para não haver descontinuidade dos projetos”, sugeriu. E deu como exemplo a construção de um navio com propulsão nuclear brasileiro, projeto que começou na década de 70. “Nós já deveríamos ter nosso submarino com propulsão nuclear em atividade”, disse o ministro.

O governo anunciou cortes de gastos duas vezes este ano. Em maio, para o Ministério da Defesa, o contingenciamento foi de R$ 5,6 bilhões de reais – de um total de R$ 69,9 bilhões. Em setembro, o governo federal anunciou um bloqueio adicional de gastos no orçamento de R$ 26 bilhões para todas as áreas. Para 2016, a perspectiva também é de cortes.

Amazônia

Aldo Rebelo disse que os investimentos são essenciais à atuação das Forças Armadas na região amazônica, fundamental para a defesa nacional. O ministro reclamou da atuação de ONGs estrangeiras na região e propôs um maior controle das atividades.

“O Estado tem que acompanhar as atividades, saber quem financia essas ONGs. Para que tanto interesse? Acho que nós precisamos acompanhar, sem nenhum tipo de xenofobia nem intolerância”, alertou o ministro.

Rebelo disse que interesses supostamente ecológicos podem esconder outros objetivos. Ele aproveitou para citar a proposta do presidente colombiano Juan Manuel Santos, que anunciou publicamente no início do ano que iria propor ao Brasil e à Venezuela um “corredor ecológico” na fronteira dos três países, com administração tripartite.

Rebelo considera a fronteira amazônica área fundamental para a defesa nacional e criticou a proposta, batizada de Triplo A (porque abrangeria a Amazônia, o Atlântico, e os Andes). “Este corredor ecológico, de ecológico, não tem nada”, afirmou.

O ministro também criticou a demarcação de áreas indígenas na região de fronteiras e empecilhos do Ibama a projetos do Exército.

Deputados pedem revogação de medida provisória sobre militares

Deputados ligados às Forças Armadas pediram ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a revogação de uma medida provisória editada há quase 15 anos e que nunca foi submetida ao Plenário da Câmara e do Senado por ter sido excluída, na época, da lista das que trancam a pauta da Câmara e do Senado.

A MP 2215/2001 nunca foi votada e, entre outras medidas, acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva.

Entidades representativas dos militares das três armas defendem a revogação da MP ou a votação da medida e das emendas apresentadas, que tratam da correção dos valores de auxílio-invalidez, hoje equivalente ao soldo do cabo do Exército; do salário-família, no valor de 16 centavos; e o retorno do pagamento do auxílio-moradia, extinto com a MP.

A revogação da MP ou a votação das emendas foi defendida pelos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Cabo Daciolo (Sem partido-RJ).

“Senhor ministro, entre com uma nova MP e garanta de volta o direito do militares”, pediu Daciolo.

A audiência está sendo acompanhada por parentes de militares, que ostentam faixas pedindo reajuste de 100% dos soldos.

Rio 2016: Brasil precisa de apoio de outros países para segurança nas Olimpíadas, diz ministro

Ao responder pergunta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) sobre o esquema de segurança para prevenir ataques terroristas durante as Olimpíadas do ano que vem, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, admitiu a necessidade de apoio de outros países na área de inteligência. “Precisamos de cooperação internacional, com apoio dos países que tem mais experiência, e também dos nossos vizinhos, por causa das fronteiras”, afirmou.

Rebelo participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.