Temáticas importantes acerca da defesa e soberania nacional foram tratados junto à sociedade civil durante capacitação promovida pelo Ministério da Defesa (MD) na Universidade da Amazônia (Unama), em Belém (PA). O VIII Curso de Extensão em Defesa Nacional deu a estudantes de Relações Internacionais a oportunidade de se aprofundar em aspectos do trabalho das Forças Armadas na segurança, proteção da integridade territorial e soberania do país.
Ao longo da semana, entre 7 a 11 de abril, cerca de 100 pessoas assistiram às palestras de temas como: conflitos, oportunidades e ameaças ao Brasil; documentos como Livro Branco, Estratégia Nacional e Política de Defesa; Forças Armadas e grandes eventos; defesa cibernética; Atlântico Sul; Amazônia; programa FX-2, entre outros.
Para o gerente da Divisão de Cooperação do MD, coronel Celso Bueno da Fonseca, o objetivo da extensão é “mostrar que Marinha, Exército e Aeronáutica têm importância, mesmo em um país pacífico como o Brasil”.
O oficial explicou que a escolha pela Unama para sediar o evento se deu por causa da “valorização nos estudos de Defesa” que a instituição promove. A universidade, única da cidade paraense a oferecer graduação em Relações Internacionais, possui uma disciplina dedicada exclusivamente ao tema de segurança, onde dois militares da reserva ministram aulas. “É a primeira vez que a região Norte é beneficiada com nosso curso”, acrescentou o coronel.
Já o coordenador de Relações Internacionais da universidade, professor Mário Tito, avaliou que a extensão “tem sido um divisor de águas para os alunos. Tem aberto os olhos deles e muitos estão, inclusive, querendo direcionar a linha de pesquisa para a área de defesa”. De acordo com Tito, as 20 horas da capacitação serão convertidas em créditos complementares na grade curricular dos estudantes.
Lei e Ordem
Na tarde da última quinta-feira (10), coube ao subchefe de Inteligência Operacional da Defesa, almirante José Luiz Correa da Silva (foto abaixo), apresentar palestra sobre o tema “Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”. Ele iniciou suas palavras citando os dois casos de GLO que estão em andamento no Brasil: o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro; e em Ilhéus, na Bahia.
A GLO acontece quando, em determinado momento, acontece um esgotamento da capacidade de ação das forças de segurança de uma cidade. Dessa forma, o governador do estado pede formalmente à Presidência da República autorização para as Forças Armadas agirem no local estabelecido, passando a ter automaticamente poder de polícia, se preciso for. Como exemplo, Luiz Correa elencou grandes eventos sediados no Brasil que contaram com este tipo de operação, como a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, e a ocupação no Morro do Alemão, em 2011, ambos no Rio.
O almirante esmiuçou as bases legais para o emprego de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem e citou o manual, recém-editado pelo Ministério da Defesa, que agrupou as principais doutrinas das Forças sobre este tipo de ação, reunindo em um único documento as diretrizes de trabalho.
E afirmou que atuar em GLO é missão complementar da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. “As Forças Armadas operam em estado permanente de prontidão para atender ao chamado da Presidência, em caso de missões desta natureza. Para isso, a tropa empenhada na ação é treinada exclusivamente para o que irá desempenhar, alinhando técnicas de emprego militar.”
O subchefe salientou que a importância da Garantia da Lei e da Ordem está na atuação conjunta com os órgãos de segurança pública. “O poder militar é capaz de neutralizar a situação, mas é a parceria com outras esferas que poderá solucionar o problema”, explicou.
Inteligência
A Inteligência de Estado e a Defesa Nacional foi outra palestra do curso. Ministrada por Rômulo Rodrigues Dantas, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tratou do papel do órgão no país.
“Nossa missão é antecipar as situações. Nesse sentido, as Forças Armadas se encontram conosco, pois precisam saber da ameaça antes que ela aconteça, para que não sejam surpreendidos. Nosso papel é buscar algo que não está disponível por outros meios”, explicou.
Dantas lembrou que o Brasil é pioneiro na realização sucessiva de grandes eventos mundiais, desde 2007 (com os Jogos Pan-americanos) até 2016 (Olimpíadas). E isso gera demanda constante para a área de inteligência, que deve acompanhar de perto tudo o que acontece nesses acontecimentos, a fim de identificar possíveis atentados e demais ameaças à segurança da população.
Estudos em Defesa
Veterano na participação em cursos e seminários sobre defesa, o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Paulo Gustavo Pellegrino Correa, era um dos presentes na capacitação. Ele e duas alunas, as jovens Thais Medeiros e Adriely Costa, saíram da capital Macapá para assistir à capacitação.
Com mestrado e doutorado na área, Correa deu mais detalhes acerca de seu objeto de pesquisa acadêmica: “o Amapá está numa área estratégica de fronteira problemática e ter um grupo de estudos em Defesa é fundamental”.
Segundo ele, está em vias de aprovação interna na UNIFAP, com vistas a iniciar em agosto, uma especialização em segurança internacional no platô das Guianas. Voltada para civis e militares, a iniciativa futuramente será coordenada por ele. “Isso está inserido no projeto Pro-Defesa [programa de apoio ao ensino e pesquisa científica sobre o tema]. Nossa ideia é que se transforme em linha de pesquisa na região”, afirmou.
A próxima edição do Curso de Extensão em Defesa Nacional já está confirmada. Será realizada na cidade de Cuiabá (MT), em junho. As inscrições vão ser abertas ao público no início de maio. Mais informações serão divulgadas oportunamente na página eletrônica do Ministério da Defesa.
