15 de Junho, 2011 - 10:14 ( Brasília )

Defesa

Nelson Jobim discute adequação de normas militares com ABGLT


JOHANNA NUBLAT

Em encontro com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis) na tarde desta terça-feira, o ministro Nelson Jobim (Defesa) tratou da adequação das normas militares à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, no mês passado, reconheceu as uniões homoafetivas como estáveis. 

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Jobim afirmou que está em curso uma análise interna para identificar se há incompatibilidades entre a decisão do Supremo e as atuais normas das Forças Armadas. Jobim não especificou, porém, o que seria alterado.

No encontro, outros dois pontos foram tratados: a presença do termo pederastia no Código Penal Militar e a obrigatoriedade do teste de HIV para ingresso nas Forças Armadas.

Ainda de acordo com a assessoria da Defesa, o ministro prometeu trabalhar junto ao Congresso Nacional pela exclusão do termo pederastia -- como o código é uma lei, sua alteração depende do Congresso-- e disse que vai promover uma discussão interna sobre a exigência do teste de HIV.

A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da associação, Toni Reis, no início da noite desta terça, mas não obteve resposta.