10 de Junho, 2011 - 09:39 ( Brasília )

Defesa

Parlamentares criticam contingenciamento de verbas da Marinha



Luiz Alves

Deputados e senadores criticaram nesta quinta-feira o contingenciamento de R$ 1,64 bilhão do orçamento da Marinha determinado pelo governo federal em fevereiro deste ano. O total de verbas da instituição foi reduzido de R$ 4,71 bilhões para R$ 3,07 bilhões – corte de 35%. A crítica foi feita durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 146 anos da Batalha do Riachuelo, comemorados em 11 de junho (Dia da Marinha).

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), uma das que propuseram a homenagem, a Câmara precisa garantir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano os recursos para a Força. “Esta Casa tem que assumir o desafio de garantir na LDO recursos de atividades que dizem respeito à segurança da Pátria e ao desenvolvimento tecnológico da Marinha”, afirmou.

O senador João Pedro (PT-AM), que também propôs a realização da sessão solene, concordou com a necessidade de garantir os recursos para a instituição. “Um país que quer ter assento no Conselho de Segurança da ONU tem que ter Aeronáutica, Marinha, ciência e tecnologia e Exército fortes”, disse. A deputada Liliam Sá (PR-RJ) disse que apresentará emendas à LDO 2012 para garantir verbas para as Forças Armadas.

Submarino nuclear
Os parlamentares também elogiaram os programas de modernização da Marinha, em especial a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear no Brasil. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o equipamento ajudará a defender a área do pré-sal brasileiro.

egundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os recursos para os programas da Marinha podem vir da distribuição de royalties do petróleo, pois “ela terá papel fundamental na defesa e segurança nas reservas do pré-sal”.

Comissão da verdade
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a composição de integrantes definida para a Comissão da Verdade (PL 7.376/10), que pretende esclarecer fatos ocorridos entre 1964 e 1985 que resultaram na morte e no desaparecimento de cidadãos brasileiros. “É um projeto que não quer verdade, senão seria uma comissão paritária”, disse. Pela proposta, os integrantes da comissão serão indicados pela Presidência da República.

Batalha do Riachuelo
A Batalha Naval do Riachuelo ocorreu em junho de 1865, às margens do arroio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, Argentina. Ela é considerada pelos historiadores militares como uma das mais importantes batalhas da Guerra do Paraguai (1864-1870).