14 de Novembro, 2013 - 09:34 ( Brasília )

Defesa

Programa Diplomacia discute situação das Forças Armadas


Em tempos de espionagem norte-americana, o Brasil está preparado para proteger o próprio território? Existe dinheiro suficiente para reaparelhar as Forças Armadas? Esse é o tema de destaque do Diplomacia, a revista de política internacional da TV Senado, que ouviu os comandantes das três Armas, analistas e parlamentares envolvidos na definição de recursos para a defesa nacional. 
 
O programa mostra ainda que o Brasil atrai cada vez mais universitários estrangeiros e as atividades do Ano da Alemanha no Brasil, entre outros temas. 
 
CONGRESSO 
Projetos parados com os deputados 
 
1 PL 6.953/2002 - Dispõe sobre a proteção do usuário de serviço público. Há pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão da OAB 
2 PLP 485/2009 e PLP 214/2012 - Proteção do Fundo de Participação dos Municípios contra desonerações 
3 PEC 11/2011 - Altera o rito de tramitação das MPs 
4 PEC 196/2012 - Fim do voto secreto para perda de mandato no Congresso 
5 PL 7.699/2006 - Estatuto da Pessoa com Deficiência 
6 PEC 197/2012 - Partilha com os estados dos impostos do comércio eletrônico 
7 PL 5.403/2011 - Marco Civil da Internet 
8 PL 7.672/2010 - Lei da Palmada 
9 PL 5.013/2013 - Lei Geral de Antenas. Regulamenta as condições para instalação e operação de antenas emissoras de ondas de radiofrequência 
10 PL 3.503/2004 - Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos 
11 PL 5.900/2013 - Passam a ser crimes hediondos a corrupção e crimes contra a vida (PLS 204/2011 no Senado) 
12 PLP 295/2013 - Simples para Advogados (PLS 105/2011 no Senado) 
13 PEC 284/2013 - Ficha limpa para servidor público (PEC 6/2012 no Senado) 
14 PL 5.957/2013 - Regras para zonas de exportação (PLS 764/2011 no Senado) 
15 PEC 287/2013 - Veda que cônjuge ou parente possa ser suplente de senador e reduz para apenas uma as vagas de suplente (PEC 11/2003 no Senado) 
16 PEC 286/2013 - Facilita o exercício da iniciativa popular (PEC 3/2011 no Senado) 
17 PL 641/2013 - Benefícios trabalhistas a portadores de hepatites B e C 
18 PL 1.927/2003 - Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros — Reitup, para desonerar o custo do transporte coletivo, condicionado à implantação de bilhete único temporal ou de rede integrada de transportes (PLC 310/2009 no Senado) 
19 PLP 302/2013 - Regulamentação da emenda constitucional que ampliou os direitos das empregadas domésticas (PLS 224/2013 no Senado) 
20 PEC 291/2013 - Eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção (PEC 53/2011 no Senado) 
21 PEC 293/2013 - Estende a possibilidade de cumular cargos públicos aos profissionais de saúde integrantes das Forças Armadas (PEC 122/2011 no Senado) 
22 PEC 313/2013 - Estabelece a perda automática do mandato de parlamentar por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública 
23 PL 4.124/1998 - Prevê como infração grave de trânsito estacionar em vagas privativas de deficiente físico (PLC 99/2007 no Senado) 
24 PL 6.446/2013 - Dispõe sobre direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada (PLS 141/2011 no Senado) 
25 PL 6.460/2013 - Institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira (PLS 380/2012 no Senado) 
26 PL 6.575/2013 - Programa Fronteira Agrícola Norte (PLS 15/2011 no Senado) 
27 PDC 1.357/2013 - Aprova programação monetária para o 3o trimestre de 2013 
28 PDC 1.361/2013 - Susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redefine o número de deputados federais, estaduais e distritais 
29 PL 3.799/2000 - Desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituir pessoa jurídica independente para operar plano privado de assistência à saúde (PLC 30/2009 no Senado)