08 de Novembro, 2013 - 09:15 ( Brasília )

Defesa

Forças apontam “furo” de R$ 13,6 bi no orçamento

Audiência conjunta das Comissões de Defesa Nacional da Câmara e do Senado permitiu aos parlamentares discutir os efeitos das restrições orçamentárias enfrentadas pelas Forças Armadas

A carência de recursos para gastos estratégicos das Forças Armadas foi debatida na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, em audiência conjunta com a comissão homônima da Câmara dos Deputados. Os comandantes da Marinha, almirante de esquadra Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general de exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, participaram do encontro. 
 
Em nota técnica encaminhada à comissão, os militares relatam um cenário de extrema penúria e apontam uma diferença de aproximadamente R$ 13,6 bilhões entre o que as três Armas avaliam como o mínimo necessário para 2014 e os recursos previstos na proposta orçamentária encaminhada ao Congresso. O programado soma cerca de R$ 16,2 bilhões, enquanto as necessidades superam R$ 29,8 bilhões. 
 
Na nota, os militares afirmam que os recursos são insuficientes até mesmo para o custeio das atividades de rotina, como a manutenção de equipamentos, e ficam muito distantes de atender os projetos que fazem parte da Estratégia Nacional de Defesa. 
 
Ao chegar, o comandante da Marinha informou que a força foi contemplada com cerca de R$ 5 bilhões, enquanto o adequado seria pelo menos R$ 7 bilhões. Entre as prioridades, Julio Soares de Moura Neto citou projetos dos Programas Amazônia Azul e de ¬Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), considerados essenciais na estratégia de defesa marítima, inclusive em razão dos interesses nacionais na área do pré-sal. 
 
O Prosub, que prevê a construção de quatro submarinos convencionais e outro de propulsão nuclear, foi mencionado no início da reunião pelo presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele observou que o programa desenvolvido em parceria com o governo francês também inclui uma unidade de fabricação de estruturas metálicas e um complexo de estaleiro e base naval, onde os navios serão mantidos e apoiados, em Itaguaí (RJ). 
 
Segundo ele, o acordo para a construção dos cinco submarinos é emblemático. Destacou a expertise da Marinha francesa na construção de cascos capazes de resistir a altas profundidades. Já a parte nuclear, que inclui o reator de propulsão, uma tecnologia já dominada pela Marinha do Brasil, está sob a responsabilidade de engenheiros brasileiros. 
 
— O Prosub significa de fato um divisor de águas e um marco de extraordinárias consequências para a indústria de defesa nacional, graças aos importantes avanços em termos de cooperação tecnológica que poderá proporcionar — disse Ferraço. 
 
A audiência com os comandantes das Forças Armadas foi solicitada por diversos integrantes da comissão. Nos últimos dias, alguns já se pronunciaram com o objetivo de alertar para as restrições orçamentárias enfrentadas pelo setor, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Em Plenário, na semana passada, ele disse temer que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não consigam fazer investimentos que os mantenham em um “patamar mínimo de ¬operacionalidade”. 
 
Ana Amélia lamenta falta de recursos para as Forças Armadas 
 
A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou ontem que as Forças Armadas brasileiras estejam recebendo poucos recursos do governo, chegando ao ponto de faltar dinheiro para o custeio de atividades rotineiras, como a alimentação dos militares. 
 
Ana Amélia comentou a ¬audiência pública,promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na qual os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica apontaram a carência de recursos para gastos correntes e estratégicos das corporações. 
 
— As Forças Armadas são garantidoras da integridade nacional, da defesa do território, da preservação das nossas milhas marítimas, da nossa extensa fronteira. E nós não podemos tapar os olhos para essas carências — assinalou. 
 
Comandantes pedem mais recursos para programas prioritários 
 
Os comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha solicitaram ontem aos membros das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara o apoio a emendas parlamentares que permitam a continuidade dos programas estratégicos das Forças Armadas. Eles querem garantir a inclusão, no Orçamento da União de 2014, dos recursos considerados minimamente necessários ao desenvolvimento dos projetos prioritários. 
 
Na exposição inicial, o secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, informou que a previsão total de recursos no projeto de Orçamento de 2014 para o ministério é de R$ 72,8 bilhões — 4,2% do total do Orçamento federal. Excluídos os gastos com pessoal, no entanto, a dotação cai para R$ 19,6 bilhões, ou 1,8% do total do Orçamento. E, do montante destinado à Defesa, apenas 11,6% são para novos investimentos. 
 
Durante o debate, o Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que a CRE deverá desenvolver os melhores esforços “para aumentar a capacidade financeira das Forças Armadas”. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), atualmente presente apenas em Mato Grosso do Sul, chegue em breve à região amazônica. Ségio Petecão (PSD-AC) ressaltou a necessidade de as Forças Armadas contarem com lanchas mais velozes para combater o tráfico de drogas nos rios da Amazônia. Por sua vez, Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a preparação profissional dos integrantes das Forças Armadas.